Provas obrigatórias para a conclusão do percurso escolar passam a três. Português continua a ser condição “sine qua non”. Peso dos exames na média final do Secundário desce, mas sobe no acesso ao Ensino Superior.
O que muda na conclusão do Secundário
O número de exames obrigatórios para a conclusão do Secundário passa de quatro para três, com o peso destes a cair dos 30% para os 25%. O Português é obrigatório, os outros dois são à escolha do aluno. Foi ainda revisto o peso das diferentes disciplinas, passando a haver proporcionalidade entre o número de anos durante as quais são lecionadas e a sua expressão na média final. O novo modelo entra em vigor no próximo ano letivo, mas as diferenças na ponderação das disciplinas bienais e trienais apenas se aplicarão aos alunos que comecem o Secundário nessa altura.
45%
O peso total mínimo dos exames nacionais (no mínimo dois) na nota de acesso à universidade, segundo o novo modelo. Até aqui, era de 35%.
“Eu acho que é bom haver avaliação final e não faria sentido deixar de haver”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República, ainda antes da conferência de Imprensa conjunta de João Costa e Elvira Fortunato, em que foi apresentado o novo modelo.
Uma exceção chamada pandemia
Excecionalmente, nos últimos três anos letivos, os exames nacionais apenas foram obrigatórios para os alunos que pretendiam seguir para o Ensino Superior. Este ano, a política de exceção ainda prevalecerá.
O braço de ferro
O Ministério da Educação, liderado por João Costa, pretendia acabar com a obrigatoriedade da realização dos exames nacionais. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, tutelado por Elvira Fortunato, recusava esta ideia, batendo-se por um peso crescente destas provas no acesso às universidades. A reconfiguração agora proposta é uma espécie de meio-termo entre as partes.
