José Guerra foi nomeado procurador europeu a 27 de julho, mas a escolha continua a dar que falar. Apesar de ter sido o primeiro classificado numa avaliação inicial feita pelo Conselho Superior do Ministério Público, a escolha do comité nomeado pelo Conselho Europeu recaiu em Ana Carla Almeida. Agora, a divulgação de uma carta errónea veio aumentar a celeuma.
Como é escolhido o procurador europeu
Cada Estado apresenta três nomes de candidatos ao cargo (que, no caso português, foram selecionados pelo Conselho Superior do Ministério Público), candidatos esses que são depois avaliados e seriados por um comité nomeado pelo Conselho Europeu. Este parecer não é, no entanto, vinculativo. A decisão final cabe ao Conselho Europeu, a quem o Governo português manifestou a preferência por José Guerra.
“Para as instituições portuguesas, que são igualmente independentes, que são constitucionais e que nós respeitamos, ele é o melhor” Francisca van Dunem Ministra da JustiçaFrancisca Van Dunem (Foto: Gerardo Santos/Global Imagens)
Um falatório que vem de trás
Já em outubro, a decisão de Francisca Van Dunem, ministra da Justiça, deu que falar. Na altura, foi enviada uma carta aberta ao Parlamento Europeu, subscrita por académicos de vários países, pedindo a anulação do processo de nomeação. A missiva questionava o facto de em Portugal, na Bulgária e na Bélgica os nomes indicados não serem os selecionados pelo comité e visava uma alegada interferência por parte dos governos dos três países.
“As informações que têm vindo a público […] em nada contribuem para a independência da Procuradoria Europeia” Ana Carla Almeida Magistrada do Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP)
Ana Carla Almeida (Foto: DR)
A carta que incendiou os ânimos
A polémica subiu de tom com a divulgação da carta enviada ao Conselho Europeu a justificar a escolha de José Guerra. Nela, o currículo do procurador é apresentado com várias informações erradas. O Ministério da Justiça falou em “lapsos” que em nada interferiram na nomeação, mas a justificação não serenou as águas. A Direita em peso tem pedido a demissão da governante e o até aqui diretor-geral da Política de Justiça, Miguel Romão, já bateu com a porta.
“Fiquei surpreendido com os lapsos no documento [enviado pela Ministério da Justiça], do qual só tive conhecimento pela Comunicação Social” José Guerra Procurador europeu, citado pela RTP
3 erros na carta
José Guerra é apresentado como procurador-geral adjunto, quando é apenas procurador.
Diz-se que dirigiu a 9.ª secção do DIAP, supostamente o maior departamento nacional de combate ao crime económico-financeiro. Só que é o DCIAP que investiga os processos mais complexos.
Segundo a carta, José Guerra liderou a investigação e acusação no processo UGT, o maior caso de fraude de fundos comunitários, mas ele foi apenas o magistrado que esteve presente no julgamento.
