O teletrabalho revelou-se uma ferramenta essencial para manter a atividade económica durante a pandemia e está visto que veio para ficar. Tem inúmeras vantagens, mas também riscos para os trabalhadores. Os partidos querem acautelar direitos e deveres, repartir custos e evitar abusos. O Bloco de Esquerda já apresentou um projeto-lei e há mais propostas na calha.
1
milhão de portugueses trabalharam a partir de casa no segundo trimestre de 2020, quase um quarto da população empregada do país, segundo dados do Instituto Nacional de Estatística.
Despesas a meias e direito a desligar
O Bloco de Esquerda apresentou um projeto-lei para alterar a legislação laboral sobre o teletrabalho. A repartição das despesas da água, eletricidade e comunicações com o empregador e o direito à desconexão, para salvaguardar os horários normais de trabalho, são algumas das medidas propostas. A violação do “direito a desligar” por parte das empresas passa a ser considerada indício de assédio, com as consequências daí decorrentes.
Visitas excecionais e com acordo prévio
A proposta do Bloco prevê ainda que as visitas do patrão a casa do trabalhador só podem ocorrer excecionalmente, ficando sujeitas a acordo e a notificação prévia do último. A lei já permite que os pais possam pedir o regime de teletrabalho de forma unilateral quando tem filhos até aos três anos, mas o BE quer alargar este limite de idade para os 12.
“As famílias gastaram mais 15% na conta da luz, enquanto as empresas e os serviços pouparam”
Catarina Martins
Coordenadora nacional do Bloco de Esquerda
Partidos avançam com propostas
Entretanto, vários partidos anunciaram que vão avançar com propostas próprias para regular o teletrabalho. O PS é um deles e o projeto está praticamente fechado. A repartição de custos com o empregador e o enquadramento da violação reiterada do direito a desligar como assédio laboral são medidas que, tal como o BE, os socialistas também querem implementar. Também o PSD, o PCP, o PAN e a deputada não-inscrita Cristina Rodrigues estão a preparar propostas.
Em casa trabalha-se mais
Um estudo recente do CoLABOR mostrou que em casa o trabalho se prolonga: 49% dos inquiridos admitem ter trabalhado “mais” ou mesmo “muito mais” no primeiro confinamento geral.
