Texto de Ana Sofia Reis
As autoridades de Palma de Maiorca, Espanha, condenaram uma mulher a dois anos de prisão por ter invadido o Facebook do companheiro para confirmar se ele era fiel. Foi dessa forma que encontrou conversas com uma alegada amante, usando diálogos “íntimos e sexuais”.
A mulher fez capturas de ecrã às conversas, enviou-as para algumas amigas, através do Whatsapp, e acabou por ser condenada por “crime de descoberta e divulgação de segredos”. À sentença de dois anos de prisão foi adicionada a proibição de aproximação a menos de 100 metros ao parceiro durante três anos.
Segundo o jornal “El Mundo”, a condenada recorreu, alegando “violação da presunção de inocência por considerar que o homem obteve ilegalmente a imagem da conversa”, por “falta de provas” e por “ausência de fraude”. No entanto, o tribunal rejeitou o recurso, afirmando que não existem factos evidentes de que o companheiro tenha acedido ao telemóvel da mulher, de forma a obter imagens que o envolvessem.
O homem pediu o agravamento da pena por parentesco, uma vez que namoraram durante cinco anos, mas o tribunal rejeitou, visto que, durante esse período, “não viviam juntos nem existia estabilidade no relacionamento”.
