Mudar de partido. A linha ténue entre convicção e oportunismo

Era 23 de março de 2022, início da tarde, quando Cristina Rodrigues, ex-deputada do PAN, escrevia assim no Twitter: “Com toda a transparência quero dizer-vos que irei trabalhar para o Chega”. E a notícia caía que nem uma bomba, as reações de espanto multiplicavam-se, pela distância ideológica que separa os dois partidos. As críticas não tardaram, à própria Cristina Rodrigues, mas também a André Ventura, muitas vindas do interior do Chega. O tweet continuava: “As minhas funções serão jurídicas e foi-me assegurada a possibilidade de continuar a trabalhar certos temas que acho prioritários”.

Cristina Rodrigues havia sido eleita deputada pelo PAN em 2019, pelo círculo de Setúbal. Polémica desde o princípio, chegou a ser notícia por não conhecer o programa do próprio partido. Menos de um ano depois de chegar ao hemiciclo, entrava em rutura com a direção do PAN, então liderado por André Silva, desvinculou-se e tornava-se aí deputada não-inscrita, com uma agenda progressista. Ergueu várias bandeiras, propôs a proibição das terapias de reorientação sexual, bateu-se pelo fim das touradas (um dos temas caros a Ventura é a defesa da tauromaquia). E a estranheza quando se mudou para o Chega – foi assessora e diretora jurídica do grupo parlamentar – era óbvia. “Quando terminei o meu mandato de deputada, disse publicamente que lamentava que vários dos processos legislativos que estavam em curso tivessem ficado pelo caminho devido à dissolução da Assembleia da República”, explica, em resposta por escrito à “Notícias Magazine”. “André Ventura deu-me a oportunidade de continuar a trabalhar determinadas matérias que antes já eram prioridade para mim, como é o caso da luta contra a violência contra as mulheres”, prossegue.

Só que a distância ideológica entre PAN e Chega é um fosso gigante. Cristina Rodrigues admite-o. “É evidente que há diferenças significativas entre os dois partidos.” Mas despacha-se a argumentar. “Ao mesmo tempo, o Chega é um partido que almeja governar e não apenas defender causas setoriais. Independentemente de tudo isto, a verdade é que, em várias legislaturas, o PAN foi dos partidos que mais votou ao lado do Chega, assim como eu própria enquanto deputada não-inscrita.” Pode ter passado despercebido, mas é um facto que Cristina Rodrigues apoiou de forma destacada muitas iniciativas de Ventura na Assembleia da República.

Dentro do Chega e do núcleo duro de André Ventura foi ganhando força, está a coordenar o programa eleitoral que vai a votos a 10 de março, também entra nas listas destas legislativas, é número três no Porto, com grande probabilidade de ser eleita. A confirmar-se, voltará ao Parlamento para se sentar do outro lado da barricada. “Não estarei do lado oposto porque o PAN sempre se encontrou no centro e a razão de ser disso é porque o PAN é, ou era, um partido que não se identifica com a dicotomia Esquerda/Direita. Sempre se encontraram entre os militantes do PAN pessoas mais à direita ou mais à esquerda.” Por outro lado, a antiga deputada também diz que “dezenas de dirigentes do Chega vieram de outros partidos”. E voltar ao Parlamento “significa voltar a poder contribuir para o país e para as pessoas”.

No passado político mais recente, Cristina Rodrigues não é caso único, mas é talvez o mais emblemático. As últimas transferências que ganharam palco mediático têm acontecido sobretudo à direita, do PSD para o partido de Ventura, de deputados que chegaram praticamente ao fim da legislatura, em janeiro, com a camisola social-democrata e encabeçam listas já nestas eleições pelo Chega. Eduardo Teixeira, número um por Viana do Castelo, Henrique de Freitas, candidato por Portalegre, Rui Cristina, cabeça de lista por Évora, são disso exemplo. Porém, este não é um fenómeno novo. Na verdade, ao longo de toda a nossa história democrática, desde a Revolução de Abril e com o amadurecimento do panorama partidário português, sempre houve dissidentes, mudanças de cor, de visões, pontos de rutura. “É transversal. E se olharmos ainda mais para trás, há até políticos que transitaram de regimes. Alguns governantes do Estado Novo transitaram para a democracia, onde foram também governantes. É o caso de Veiga Simão, que foi ministro de um governo socialista e também tinha sido ministro no Estado Novo. Ainda bem, mostra que a democracia sabe acolher”, lembra o politólogo José Fontes.

As dissidências: da Esquerda à Direita

Se rebobinarmos no tempo, os casos são muitos, às vezes entre partidos ideologicamente quase opostos. Alguns icónicos, nomes de peso, e de que já poucos terão memória. Como o de Durão Barroso, que aderiu ao PSD nos anos 1980 depois de ter saído do PCTP/MRPP, partido marxista-leninista. De Pacheco Pereira também, que na oposição ao Estado Novo aderiu ao PCP-ML (Marxista-Leninista), grupo de extrema esquerda criado em 1970. Viveu a vida política na clandestinidade, da qual só sairia completamente em 1975. Mais tarde, já em finais da década de 80 do século passado, viria a tornar-se deputado pelo PSD, partido onde se filiou e de que tem sido tantas vezes crítico, sem papas na língua. Apesar disso, numa entrevista recente, disse recusar-se a fazer o favor de sair do PSD, porque é “social-democrata” por convicção.

Zita Seabra fez um movimento idêntico, do PCP para o PSD, lançou até um livro sobre isso, chama-se “Foi assim”. Foi da clandestinidade à revolução, chegou a ser deputada na Assembleia da República pelo PCP até à rutura com o comunismo e com Álvaro Cunhal. É das mais conhecidas dissidentes do partido, de onde acabou por ser expulsa. Nos anos 1990, aderiu ao PSD, de que também já é ex-militante, saiu sem alaridos. Em 2019, tornava-se mandatária nacional da candidatura da Iniciativa Liberal nas legislativas. Defendeu, então, que a Direita estava “numa situação moribunda, completamente desfeita” e afirmou aí que “os partidos não são como os casamentos, não exigem fidelidade canina”.

Entre o passado e o presente, há semelhanças? “No início da nossa democracia, no processo de transição, foi natural vermos estas mudanças, teve a ver com a própria maturidade do sistema democrático. As pessoas foram evoluindo no seu pensamento, consolidando as ideias, foram encontrando a sua identificação político-partidária no quadro do pós-25 de Abril”, refere Miguel Ângelo Rodrigues, investigador e diretor do Centro de Investigação em Ciência Política na Universidade do Minho. Isso é uma coisa, sublinha, “outra coisa bastante diferente é aquilo a que estamos a assistir agora, que será mais oportunismo político”. “Porque o que estamos a ver são pessoas que estão num partido, têm a perceção que não vão estar nas próximas listas de deputados ou que não estarão em lugares elegíveis, e mudam por sobrevivência política. Não acredito que seja por mudarem as suas convicções.” Mas a linha entre convicção e oportunismo, reconhece, é ténue. Por outro lado, há também casos de quem sai dos partidos por aí haver intolerância à oposição interna.

Voltemos aos primórdios da democracia. José Magalhães estava no PCP desde junho de 1975 e foi outro dos afamados dissidentes, na ressaca da queda do Muro de Berlim, início dos anos 1990. Acabou expulso do grupo parlamentar do partido, conta-nos, “por representar o ponto de vista daqueles que queriam uma renovação, o partido não se adaptou aos novos tempos”. E a sua saída, recorda, “foi sobretudo um ato de rutura com a ideia de que os militantes eram folhas secas e não importava absolutamente nada o que pensavam”. Tornou-se então deputado independente, assim se manteve até Jorge Sampaio o convidar a integrar as listas do PS, em 1991. “Mas só oito anos depois é que me tornei militante. O PS é um partido pluralista, é aquilo a que chamávamos a casa comum da Esquerda. Tem no seu seio, como aliás se vê agora, sensibilidades diversas. É possível ser de esquerda profunda e do PS”, justifica-se.

À época, José Magalhães aproveitou o palco mediático que tinha em programas na rádio e na televisão, como o “Flashback” ou a “Quadratura do círculo”, para se explicar “abundantemente”. “Recusei-me a comportar-me como uma viúva de Lenine. Houve uma rutura e a assunção de consequências.” No seio do PS, assumiu cargos de relevo, foi vice-presidente, membro de três governos, secretário de Estado da Administração Interna, da Justiça, dos Assuntos Parlamentares quando Guilherme d’Oliveira Martins (também ele vindo de outro partido, neste caso do PSD, na sequência das históricas cisões sociais-democratas de 1979) era ministro.

Ainda é militante, mas afastou-se da vida política ativa, em março de 2022 cessou funções como deputado, por opção, porque “não se pode ser deputado para sempre, vitalícios só alguns conselheiros de Estado”. Tem uma certeza. “Ao mudar de partido, nunca pus em causa os meus ideais, pelo contrário, mudei para ser fiel a esses ideais e ao choque que a história exigia. Mas quando acontece uma rutura, que é um direito, ela tem de ser assumida de forma clara, fundamentada e explicada, coisa que não está a acontecer agora e aí vejo uma diferença radical.”

André Freire, politólogo, tende a concordar. Mesmo reconhecendo que “sempre houve mudanças de partidos”, muitas vezes motivadas “por eventos geopolíticos traumáticos”, “antes talvez fossem de cariz mais ideológico”. “Geralmente, estas coisas, quando acontecem, dão origem a uma tomada de posição, que mostra que há uma divergência com o partido de origem, ou a uma declaração política de mudança de orientação. Nestes casos mais recentes, nada disso é dito e tenho dificuldade em entender. É um trânsito quase imediato e sem declarações.”

Olhemos, pois, à direita, que também viveu dissidências sonantes ao longo dos tempos. É o caso de Freitas do Amaral, histórico dirigente do CDS, que se afastou do partido nos anos noventa e mais tarde, em 2005, integrou um Governo do PS como independente, foi ministro dos Negócios Estrangeiros de José Sócrates, o que gerou polémica. Também Basílio Horta, militante fundador do CDS, que foi deputado, ministro, até candidato à Presidência da República em 1991 (Mário Soares ganhou por larga margem), saiu do CDS e mudou-se para o PS, embora não seja militante. É presidente da Câmara de Sintra, apoiado pelos socialistas. Hoje distante da arena política está Helena Roseta, que protagonizou uma mudança mais clara do PSD para o PS. Assume-o sem artifícios. Até porque, é a arquiteta quem lembra, tornou-se militante do PS no exato dia em que os socialistas perderam as legislativas de 1991, quando Cavaco Silva conquistou a segunda maioria absoluta.

É preciso lembrar que no pós-25 de Abril, Helena Roseta foi um dos rostos do Partido Popular Democrático (PPD), vereadora na Câmara de Lisboa, depois deputada na Assembleia da República pelo PPD/PSD, também presidente da Câmara de Cascais. Foi nas míticas presidenciais de 1986, que opuseram Mário Soares a Freitas do Amaral, que saiu do PSD para apoiar Soares. “Era amiga de Freitas do Amaral e disse-lhe que não o ia apoiar, porque ele estava a representar uma vaga da Direita em que não estava interessada. Além disso, achava que Mário Soares devia ser presidente da República por tudo o que tinha feito pela democracia.” Com a saída, tornou-se deputada independente, apoiada pelo PS, e só após a derrota de Jorge Sampaio por Cavaco nas legislativas se tornava militante. “Teve a ver com o equilíbrio de forças. Acho que o poder é perigoso e um dos lados estava a ficar muito forte, então fui para o outro lado. Mas estou a falar de dois partidos democráticos e a diferença ideológica, à parte do papel do Estado em algumas matérias, não é assim tão grande. Fiz ruturas em momentos que achei determinantes para a democracia. Nunca as fiz para ir buscar lugares”, refere à “Notícias Magazine”.

Mais tarde, em 2007, também sairia do PS, durante a liderança de Sócrates, com quem não tinha boa relação, para fundar o Movimento Cidadãos Por Lisboa (que ainda hoje existe), e concorrer à Câmara da capital, que logo aí elegeu dois vereadores. “Tornei-me independente, porque achei que podia ser útil na Câmara de Lisboa. De todas as vezes, saí dos partidos por decisão própria. E assumi a responsabilidade, sempre me expliquei. Não é pecado mudar de partido.”

Mais trocas e saídas, as diferenças ideológicas

De volta à atualidade, o campo partidário continua um alvoroço, nisso pouco mudou. E, se muitas das transferências de agora parecem acontecer no sentido do Chega, também aí há cisões, saídas, mudanças. Nuno Afonso, fundador do Chega ao lado de André Ventura, ex-braço-direito do líder, deixou o partido e agora, nestas legislativas, é cabeça de lista em Lisboa pela coligação Alternativa 21, que inclui o Aliança e o MPT. Mas comecemos pelo princípio. Começou na JSD na adolescência, foi sempre ativo na vida autárquica, foi membro da concelhia de Sintra do PSD, também conselheiro nacional.

Depois, surgiu o movimento interno “Chega de Rui Rio” no seio do partido, mobilizado por André Ventura. “O André acabou por sair do PSD para criar um partido novo, era amigo dele há mais de 25 anos, e em 2018 ligou-me para ver se o ajudava”, salienta. Assim foi, Nuno Afonso saiu do PSD para criar o Chega. “Não havia propriamente uma mudança de convicções, o Chega era a linha mais conservadora do PSD, conservadores nos costumes e liberais na economia. E identificava-me com as ideias desse início.” Em 2019, o partido elege um deputado para a Assembleia da República, Nuno Afonso foi chefe de gabinete de Ventura, também candidato às autárquicas e eleito vereador em Sintra, era o número dois, pelo menos até à cisão. “Tinha influência dentro do partido, mas não tinha ambições de ser líder, só que o André achava que sim. Percebi que a forma de liderar era manipular-nos e atirar-nos uns contra os outros.”

As divergências entre Ventura e Afonso começaram em 2021 e a rutura acabaria por se tornar pública quando o segundo subiu ao palco da convenção de Coimbra para dizer que o Chega não era obra apenas de Ventura, mas de toda uma equipa. Nuno Afonso teceu então duras críticas ao líder, acusando-o de dirigir o partido de forma antidemocrática, de procurar calar os críticos castigando-os. Tornou-se vereador independente na Câmara de Sintra, depois de o Chega lhe retirar a confiança política. Desfiliou-se no início de 2023, porque “qualquer resquício de democracia interna foi destruído” e por não se rever na deriva ideológica, “naquele tipo de política, em que hoje se diz uma coisa e amanhã o contrário”. Agora, volta a mudar de camisola, é candidato às legislativas pela Alternativa 21, ainda que seja independente. “Tinha decidido ficar quieto, mas aceitei ser candidato por Lisboa nesta coligação. Primeiro, porque o Aliança quando surgiu tinha precisamente a mesma linha ideológica do Chega no início. Depois, porque o MPT foi o primeiro partido realmente ambientalista em Portugal e acredito que essa luta, que foi resgatada pela Esquerda, deve ser transversal”, explica-se.

No meio de tantas trocas e saídas, entre valores e convicções, sentido de oportunidade ou oportunismo, as questões ideológicas que separam os partidos entram no radar. Será que as diferenças estão cada vez mais esbatidas? “Tendo a dizer que sim, mas ainda há debates ideológicos marcados, isso vê-se nos casos da Iniciativa Liberal, do PCP, do Bloco de Esquerda. Contudo, creio que para os partidos que governam, o pragmatismo se sobrepõe à ideologia. Na prática, as contingências da governação atenuam as questões ideológicas. Basta ver o caso da TAP, que inicialmente para o PS tinha de ser pública e agora já pode ser privatizada”, realça o politólogo José Fontes. O investigador Miguel Ângelo Rodrigues concorda que “é possível apontar fronteiras retóricas, sobretudo entre a Esquerda e a Direita, entre a IL e o BE por exemplo, entre o liberalismo económico e a maior ação do Estado, mas quando se chega ao PS e PSD, é mais difícil encontrar essas diferenças”. “E na hora da verdade, de tomar decisões, não me surpreenderia que qualquer um destes blocos se aproximasse em termos de políticas públicas. Porque em cima da mesa estão as contas públicas, as orientações da União Europeia, o pragmatismo.”

O politólogo André Freire também reconhece a tendência, mas alerta que não é só em Portugal que tal se verifica. “Tem a ver com as mudanças geopolíticas. E não é linear, depende das políticas de alianças de quem governa. Por outro lado, a extrema-direita está a polarizar o espetro e a puxar a Direita para a direita. Mas, num longo prazo, o que sabemos é que em Portugal e noutros países europeus há tendência para o declínio das grandes diferenças ideológicas”, concretiza.

Fundar a própria casa à sua imagem e semelhança
A história também é rica em políticos que saíram dos seus partidos para fundar um outro à sua imagem e semelhança. Segundo o politólogo José Fontes, “são personalidades que estão em queda nos seus respetivos partidos ou que se incompatibilizam, que acham que são insubstituíveis e que fundam o seu próprio, algumas vezes com sucesso, outras vezes sem sucesso nenhum”. É o caso de André Ventura, que entrou em rutura com a liderança de Rui Rio no PSD, percebeu que havia um eleitorado insatisfeito e um movimento populista em expansão na Europa e lançou o Chega, que tem vindo a crescer. Também de Santana Lopes, figura reconhecida do PSD, que decidiu sair para fundar o Aliança em 2018, de onde acabou por sair em 2021. Ou até de Rui Tavares, que rompeu com o Bloco de Esquerda quando era eurodeputado e fundou o Livre.