OPINIÃO

Elisabete, a resistente

Gente que faz a diferença.

Há vinte anos que luta pelos direitos das mulheres e combate a violência de género. Elisabete Brasil é advogada, ativistada União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR), rosto invisível da guerra pela paridade. Tem 47 anos, muita experiência no terreno e uma invulgar capacidade de cidadania. Extraordinária, é mesmo essa a palavra.

Nunca conseguirá esquecer o caso de Nair, uma angolana que vivia ilegalmente em Portugal, mãe de três, vítima de abusos constantes. Era o final dos anos 1990 e Elisabete Brasil fazia voluntariado na UMAR. Advogada, organizava sessões de alfabetização funcional para os cidadãos da margem sul. «Sempre acreditei que o direito só pode ser útil se for útil aos cidadãos. Ao cifrar a linguagem dos tribunais e não torná-la percetível, o Estado está a retirar direitos às pessoas, a criar uma desigualdade institucional.» Vinham sobretudo mulheres frequentar as suas aulas. Queriam perceber as notificações que recebiam, as regras de regulação de poder parental, o acesso à habitação social. E veio Nair também.

Às sextas-feiras as mulheres queixavam-se, lá vinha o fim de semana, maridos de folga era pancada certa. «Juntávamos dinheiro entre os voluntários para pagar pensões.» Ao mesmo tempo iam fazendo lobby junto dos governantes, que era preciso criar um plano para proteger esta gente toda. A primeira lei, que entrou em vigor em 2000, foi uma conquista tremenda. Mas não chegou para Nair.

Até um governo ter realmente dado voz às preocupações com tantas mulheres em sofrimento, Elisabete organizou e participou em marchas, vestiu burqas para protestar, ajudou a elaborar textos que haveriam de se tornar lei. É também responsabilidade sua que a violência doméstica tenha passado a crime público, e assim qualquer pessoa pode denunciar um abusador – e hoje ela diz que essa é uma conquista essencial num cenário em que a vítima, nas mais das vezes, não se sabe defender.

Em Almada, onde a UMAR tinha estabelecido um protocolo de formação com o município e o Instituto de Emprego, tinham instalações que se tornaram centro de acolhimento de emergência, para os casos mais graves. Nair, a angolana, um dia fartou-se de levar pancada e ficou ali.
«Aquilo era só um centro de emergência,não era uma casa-abrigo onde ela pudesse refazer a sua vida», conta agora Elisabete. Na UMAR, todos queriam que Nair pudesse ir para uma destas instituições com os filhos, aprender a ser gente outra vez. Mas a mulher estava ilegal no país e, mesmo depois da abertura da primeira casa-abrigo, em 2001, ninguém a podia receber. «Era uma crueldade incrível, percebermos que um papel determinava se aquele ser era ou não uma pessoa. Começámos a bater-nos por esta luta também. Qualquer mulher tem direito a ser acolhida num abrigo, apesar dos papéis, apesar da nacionalidade.»

Mas a resposta das instituições chegou tarde. Ao fim de meses a viver com pouco mais de uma cama, Nair pediu: «Levem-me a casa.» Tentaram explicar-lhe que não precisava de voltar àquela vida – mas era isso ou vida nenhuma. Em 2002, para casos como os da angolana, não havia solução. Um dia Elisabete recebeu um telefonema muito duro. Nair tinha morrido de uma hemorragia uterina. Tinha-se esvaído em sangue porque o marido tinha o hábito de trancá-la em casa. Não teve assistência. Nem forma de a pedir. E essa foi uma derrota tremenda. Cada mulher morta, para Elisabete, é uma derrota pessoal. Em 2014 foram 43. Em 2015, só no primeiro trimestre, foram nove. O combate prosseguiu, Portugal vai no quinto plano nacional de combate à violência doméstica e todos tiveram o contributo da advogada. O acesso a todos os cidadãos, independentemente do estatuto de residência, a formação de polícias, a abertura das casas-abrigo. Estas últimas são um «mal necessário, mas não faz sentido que o agressor fique em casa e a vítima seja obrigada a sair». Ainda se faz à estrada para ir buscar no seu carro mulheres em risco, inspecionar se tudo corre bem quando uma mulher vai a casa do agressor recolher os pertences. Já esteve debaixo de fogo e diz que é preciso mais do que o apoio às vítimas, é preciso prevenção e culpabilização de quem exerce violência. São as mulheres que tenta proteger que lhe ensinam o caminho a seguir. A sua guerra é lenta, com uma vitória de cada vez.

Ricardo J. Rodrigues
Fotografia de Reinaldo Rodrigues/Global Imagens