Tribunal da Relação de Lisboa arrasa decisão do juiz Ivo Rosa e reforça grande parte da acusação do Ministério Público. Ex-primeiro-ministro promete voltar a recorrer.
O mote
José Sócrates foi detido em novembro de 2014 no aeroporto de Lisboa, tendo passado dez meses em prisão preventiva. Três anos depois, foi acusado pelo Ministério Público (MP), no âmbito da Operação Marquês, de 31 crimes. Em causa os indícios de que levava uma vida de luxo à custa de “luvas” pagas por empresários a quem faria favores.
A decisão de Ivo Rosa
Na decisão instrutória, em abril de 2021, o juiz Ivo Rosa decidiu, no entanto, ilibá-lo de 25 dos 31 crimes, pronunciando-o apenas por três crimes de branqueamento de capitais e três de falsificação de documentos. Agora, o Tribunal da Relação de Lisboa inverteu a decisão e confirmou grande parte da acusação do MP.
“Confessamos que estas ilações do senhor juiz denotam uma certa ‘candura/ingenuidade’”
Excerto do acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa, assinado pelas juízes desembargadoras Raquel Lima, Micaela Rodrigues e Madalena Caldeira
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É o número de crimes pelos quais José Sócrates será julgado, segundo o veredito do Tribunal da Relação de Lisboa. Três deles são por corrupção, 13 por branqueamento de capitais e seis por fraude fiscal.
Arguidos novamente
A decisão da Relação de Lisboa impacta também noutras figuras proeminentes que tinham visto arquivados os crimes que lhes eram imputados. São os casos de Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, antigos homens-fortes da PT, dos empresários Joaquim Barroca (Grupo Lena) e Hélder Bataglia (Escom), ou até de Sofia Fava, ex-mulher de Sócrates. Também o ex-banqueiro Ricardo Salgado viu a acusação revista em alta.