A abstenção que ameaça a democracia

É comum dizer-se que uma taxa de abstenção elevada enfraquece uma democracia

Desde o 25 de Abril, a abstenção tem sido uma curva teimosamente ascendente. E a democracia ressente-se. Mas esta história ainda pode ser invertida. A começar por hoje, dia em que têm lugar mais umas eleições legislativas.

Sempre a subir
Apesar das oscilações inerentes à natureza de cada eleição (as europeias lideram a abstenção, seguidas das presidenciais), o aumento do número de pessoas que não exerce o direito de voto é inegável. Basta ver que, nas primeiras legislativas pós-25 de Abril, em 1975, a taxa de abstenção foi de 9%. Vinte anos depois, superava já os 30%. Nas últimas legislativas, as de 2022, ficou acima dos 40%. Um estudo divulgado no início de 2022 concluiu mesmo que Portugal tinha a sétima taxa de abstenção mais alta da Europa em legislativas.

Os extremos que ganham força
É comum dizer-se que uma taxa de abstenção elevada enfraquece uma democracia. Uma das razões é óbvia: se uma grande fatia dos eleitores abdica de ir a votos, há o risco de os partidos extremistas ganharem força nas urnas (mesmo que a maior parte dos cidadãos não se reveja neles).

“Numa democracia que celebra 50 anos, é importante que não acompanhemos a evolução de democracias mais antigas, que é a de aumento da abstenção. […] Quem puder votar que vote”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República

O equívoco dos não residentes
Vale, no entanto, a pena deixar uma ressalva. Se teoricamente, em 2022, esta taxa se fixou nos 42%, um estudo posterior, da Fundação Francisco Manuel dos Santos, demonstrou que a percentagem real é de 35%. A “culpa” é dos não residentes, emigrantes que continuam inscritos nos cadernos eleitorais nacionais em vez de se inscreverem num consulado.

67%
A taxa de abstenção em Fiães, freguesia de Melgaço, com perto de 100 pessoas, que regista a taxa mais elevada em Portugal Continental.