Desde cedo que tem o verbo reivindicar como um dos favoritos. Quer melhores condições para os colegas magistrados. Venceu as eleições mais renhidas de sempre para a associação que os representa.
Por um voto se ganha, por um voto se perde. Nuno Matos quase levou à letra essa expressão popular ao conquistar a liderança da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ASJP) com apenas dois votos de diferença para a lista adversária. Naquelas que foram as eleições mais concorridas de sempre da ASJP, Nuno Matos viu 813 colegas magistrados preferirem-no a Moreira das Neves, que apenas convenceu 811. “Fiquei surpreendido”, confessou em declaração ao “Expresso”. “A forte participação foi uma prova de vitalidade dos juízes”, completou à Agência Lusa.
Tido por pessoas próximas como um “agregador que consegue juntar pessoas à sua volta pela forte convicção das suas ideias”, Nuno Matos sempre teve na luta por melhores condições de trabalho para os juízes um mote de vida. Durante a campanha eleitoral, correu o país todo, ilhas incluídas, para espalhar as suas ideias, centradas num lema que insistiu em multiplicar na mensagem que foi passando: “Pela independência, unir e dignificar”.
Quando conquistou a ASJP, foi claro e disse que a partir da tomada de posse, prevista para abril, “bastará atentar no lema da candidatura” para levar adiante o seu programa. O objetivo é “unir uma associação de todos os juízes e para todos os juízes, dignificá-los a eles e à Justiça”. Esse processo passará por chamar a atenção e tentar melhorar questões vitais “que vão das condições de trabalho até aos sistemas informáticos”, passando pelo acesso a melhores condições de saúde, atento que está aos casos de stress e burnout na profissão devido à pressão e ao excesso de trabalho.
Mas não fica por aqui a longa lista de metas de Nuno Matos, que pretende igualmente uma “reforma da Justiça feita ao nível legislativo”. Em resumo, uma linha de ação que promete passar por uma “postura proativa, propondo às competentes entidades reformas com vista à permanente defesa dos direitos humanos, à vivência num Estado de Direito democrático, à melhoria do sistema judiciário e à garantia de acesso dos cidadãos a uma Justiça acessível e pronta”, como resumiu à Lusa.
Juiz desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa, Nuno Matos é portuense de gema. Nasceu na freguesia de Miragaia e desde cedo sonhou ser protagonista na primeira pessoa do setor judicial. Cursou Direito, especializou-se como magistrado, durante longos anos exerceu funções na cidade natal na 1.ª secção cível do Tribunal Judicial da Comarca portuense e depois na Relação.
A ida para a 9.ª secção criminal do Tribunal da Relação de Lisboa deu-se apenas o ano passado. A ligação ao Porto permanece forte, nomeadamente à Irmandade da Lapa, de cuja Mesa da Assembleia Geral é presidente desde 2022.
No campo profissional, é, ainda, vogal do Conselho Superior de Magistratura desde 11 de abril de 2019, como efetivo pelo Distrito Judicial do Porto. Pelo meio, envolveu-se noutras lutas pela melhoria das condições dos juízes. “Foi sempre uma pessoa atenta e muito consciente em relação aos colegas, tem sempre isso em mente e puxa-o para tema de conversa com frequência”, refere quem o conhece há anos. “Não surpreendeu que se tivesse candidatado à presidência da ASJP, o que surpreendeu foi que tivesse sido apenas agora”, acrescentam. A verdade é que Nuno Matos já tinha entrado numa corrida eleitoral, em 2012, como vogal na lista liderada pelo juiz José Araújo de Barros, que saiu derrotada para Mouraz Lopes.
Pouco mais de uma década depois, decidiu ele próprio encabeçar um programa. E o resultado foi diferente. Vai agora liderar aquela que é a associação representativa dos juízes portugueses, de todas as instâncias e de todas as jurisdições, num total de 2300 membros representativos de 90% da classe.
“Quero a união de todos os juízes em torno da sua e única associação sindical e uma atuação desta virada para todos eles”, caracteriza Nuno Matos. A missão está prestes a começar, depois de uma campanha eleitoral intensa e de uma eleição que fica para a história como a mais equilibrada de sempre da Associação Sindical dos Juízes Portugueses. E que promete deixar raízes para o que será o próximo mandato.
Cargo: juiz desembargador e presidente eleito da Associação Sindical dos Juízes Portugueses
Nascimento: 24/05/1971 (52 anos)
Nacionalidade: Portuguesa (Porto)
