Foi ministro, tem um dos maiores escritórios de advogados do país, é apaixonado por automóveis. Tentou ser líder do PSD e falhou redondamente. É o novo presidente do Parlamento.
Foram necessárias quatro rondas de votações para que José Pedro Aguiar-Branco fosse confirmado presidente da Assembleia da República. “Senhoras e senhores deputados, se alguma coisa o dia de ontem [o dia em que se iniciou o processo de eleição] nos ensinou, é que não devemos desistir da democracia. Eu não desisto”, deixou logo como recado no arranque do primeiro discurso como segunda figura do Estado, logo a seguir ao presidente da República. “Se não somos capazes de nos entender na casa da democracia, que exemplo estamos a dar para fora?”, questionou em tom de reflexão.
Ficavam dados os recados deste filho da burguesia do Porto, advogado de profissão com curso tirado na Universidade de Coimbra, a mesma onde se licenciara em Direito o pai, Fernando Aguiar-Branco, sua grande fonte de inspiração. Terceiro de quatro irmãos, José Pedro Aguiar-Branco poucas dúvidas teve no pós-25 de Abril sobre a sua tendência política. Aderiu cedo ao PSD e também cedo integrou a estrutura da Juventude Social Democrata, onde chegou ao Conselho Nacional.
Casou com Maria Helena Soares quando terminou a licenciatura, em 1980, e do matrimónio resultaram cinco filhos. Foi galgando degraus e projeção dentro do PSD. Pertenceu ao Conselho de Jurisdição, foi vice-presidente da Comissão Política.
Em 2003 abriu o seu próprio escritório, a JPAB – José Pedro Aguiar-Branco Advogados – e dois anos depois assumiu pela primeira vez um cargo no Governo, o de ministro da Justiça, no breve consulado de Pedro Santana Lopes como primeiro-ministro.
Adepto incondicional do F. C. Porto e apaixonado por corridas de automóveis, manteve-se depois deputado, comandou a bancada parlamentar do PSD, foi presidente da Assembleia Municipal do Porto e tentou liderar o seu partido de sempre. “Tenho o terrível hábito de cumprir sempre aquilo que digo”, assinalou no dia em que confirmou ser candidato. Nas diretas de 26 de março de 2010, numa corrida a quatro com Pedro Passos Coelho, Paulo Rangel e Castanheira Barros, foi apenas o terceiro mais votado, com residuais 3,42%. Quem lhe anunciou a morte política precipitou-se na análise e um ano depois assumiu o Ministério da Defesa do XIX Governo Constitucional, pasta que, curiosamente, herdou de Augusto Santos Silva, a quem agora sucede como presidente da Assembleia da República.
O mandato ficou marcado pela polémica com os Estaleiros de Viana do Castelo, privatizados e entregues ao grupo Martifer até 2031, mediante o pagamento anual de 415 mil euros. O processo implicou o despedimento coletivo de cerca de 600 trabalhadores e motivou forte contestação. A então eurodeputada do PS Ana Gomes denunciou publicamente alegados negócios entre a Martifer e o escritório de advogados de Aguiar-Branco, o que o levou a processá-la por difamação – o caso acabou arquivado pelo Ministério Público. “Foi lesado na sua honra, o que o desgastou e amargurou deveras”, descreve um antigo companheiro de partido.
No curto segundo Governo de Passos, voltou a assumir a Defesa. Regressou depois à condição de deputado. “Foi sempre considerado uma voz de respeito dentro do PSD, uma espécie de consciência interna do partido. Um senador”, refere um outro ex-dirigente social-democrata.
Em 2019, entrou em rota de colisão com Rui Rio, entretanto eleito líder do PSD, e renunciou ao lugar no Parlamento, mostrando-se indisponível para integrar as listas às legislativas desse ano, alegando “não precisar de lugarzinhos”. Sublinhou então que o hemiciclo “é um espaço de confronto de projetos num exercício de liberdade que não deve fazer esquecer que ser deputado é mais do que uma profissão”.
Apoiou Luís Montenegro, aceitou ser cabeça de lista pelo círculo de Viana do Castelo nas eleições de 10 de março passado e, desde logo, foi apontado, sem que alguma vez tivesse confirmado oficialmente, como possível candidato do PSD à presidência da Assembleia da República. Assim foi. À quarta tentativa.
Cargo: presidente da Assembleia da República
Nascimento: 18/07/1957 (66 anos)
Nacionalidade: Portuguesa (Porto)
