O grito dos médicos, o SNS por um fio

Os médicos estão a declarar indisponibilidade para fazer horas extraordinárias para além do limite das 150 anuais previstas na lei

A recusa cada vez mais generalizada dos clínicos em trabalhar horas extra está a levar ao condicionamento e até ao fecho dos serviços de urgência em hospitais de norte a sul do país. O caos está instalado.

Como começou
Depois do esforço na pandemia, os médicos alertaram para o esgotamento dos profissionais do SNS. Desde então, a luta escalou para todo o caderno reivindicativo, da grelha salarial às condições de trabalho. As negociações entre Governo e sindicatos começaram em 2022, mas não chegaram a consenso e as medidas da tutela atiçaram a contestação. Entre as greves anunciadas, surgiu, em agosto, nas redes sociais um movimento sem ligações a sindicatos ou partidos (Médicos em Luta), que começou a apelar para que os clínicos se recusem a fazer horas extra – e a adesão ao protesto informal está a generalizar-se.

Situação vai agravar-se
Desde o último fim de semana que se verificam grandes constrangimentos, com fechos totais ou parciais das urgências em vários hospitais. Se por agora algumas escalas já estavam definidas, o caos deverá agravar-se nas próximas semanas, com muitos serviços comprometidos. O cenário é preocupante, estão a ser afetados sobretudo hospitais periféricos e populações mais desprotegidas do interior. A situação deu origem a uma reunião, na quarta-feira, entre a Ordem dos Médicos e o ministro da Saúde, Manuel Pizarro.

“Não tenho dúvidas de que o que está a acontecer no momento pode tornar-se catastrófico nos próximos meses se nada for feito. É uma crise sem precedentes”
Carlos Cortes
Bastonário da Ordem dos Médicos

As horas e a lei
Os médicos estão a declarar indisponibilidade para fazer horas extraordinárias para além do limite das 150 anuais previstas na lei. O que acontece é que a maioria já ultrapassou há muito esse patamar neste ano. Basta ver que em 2018, último ano de que há registos públicos, os médicos fizeram em média 303 horas extra. O problema é que a atual recusa não configura uma greve, trata-se apenas de cumprir a lei. Por isso, não há a questão dos serviços mínimos.

25
Estima-se que cerca de 25 hospitais não vão conseguir assegurar nos próximos meses serviços tão cruciais como Medicina Interna, Cirurgia, Pediatria, Cardiologia ou Cuidados Intensivos