Casal de médicos sequestrado por doente em Setúbal. Professora grávida atacada por encarregada de educação em Marvila. Dá um murro a juíza e agarra procuradora pelo pescoço em Matosinhos. Polícia agredido com o próprio bastão em Coimbra. Notícias como estas têm assoberbado o quotidiano do país. São a face mais visível de uma aparente onda de violência que toca setores nevrálgicos. A saúde, a educação, a justiça. Por vezes, nem as próprias forças de segurança escapam.

A cadência de episódios conduz-nos a uma mão-cheia de questões. Como é que um país que ainda em junho foi considerado o terceiro mais pacífico do mundo, só atrás de Islândia e Nova Zelândia (segundo o Índice Global de Paz 2019), se vê mergulhado nesta sucessão de incidentes? Porquê em setores-chave? O que está a acontecer ao Portugal dos “brandos costumes”? A violência está a aumentar ou nós é que andamos mais despertos para ela? E que papel é que a mediatização desempenha nesta espiral? São perguntas que exigem respostas demoradas, complexas. Dificilmente taxativas. Até porque os números globais, relativos a violência e crimes no ano de 2019, têm sido sucessivamente remetidos para o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), que terá de ser entregue pelo Governo no Parlamento até 31 de março. Enquanto isso, há dados que apontam tendências, algumas preocupantes. E há o grito de alerta dos representantes de vários setores. Que garantem que sim, a violência está a aumentar. E que pedem medidas urgentes. Para que ninguém tenha de exercer a profissão com o coração nas mãos.

Médicos e professores: os casos mais badalados

Neste ranking que ninguém quer liderar, médicos e professores têm-se destacado. Em relação aos clínicos, o final do ano trouxe a público vários casos. Primeiro, a médica que foi agredida por um utente na urgência do Hospital de São Bernardo, em Setúbal. A agressora sovou-a, puxou-lhe os cabelos e ainda lhe enfiou um dedo num olho, motivando uma intervenção cirúrgica. Dias depois, no mesmo hospital, um casal de médicos foi sequestrado por um doente dentro de um gabinete. Ambos foram atingidos com cadeiras e mesas até as forças policiais, que tiveram de arrombar a porta, porem fim ao terror. No mesmo dia, um clínico foi agredido a soco e pontapé no Centro de Saúde de Moscavide por se ter recusado a passar a baixa médica a um doente. Já em janeiro, uma médica foi atacada a soco na urgência do Hospital de Águeda, em Aveiro, acabando com uma mão partida.

995 participações de agressões contra profissionais de saúde registadas nos três primeiros trimestres de 2019

Estes incidentes, amplamente divulgados, são peças soltas de um puzzle maior. Segundo dados divulgados pela Direção-Geral da Saúde, com base nos registos que têm chegado à plataforma NOTIFICA, houve, entre janeiro e setembro de 2019, 995 participações de agressões contra profissionais de saúde. O número traduz um aumento inequívoco face ao ano anterior, visto que em 2018 houve 953 notificações – e em 2019 ainda falta contabilizar um trimestre. Mas voltando ao ano transato: das 995 notificações registadas, 55% foram por situações de assédio moral, 22% por violência verbal, 13% por violência física.

Se é verdade que os profissionais de saúde estão hoje mais sensibilizados para a necessidade de reportar os incidentes, o que contribui para um crescimento do número de casos, os representantes do setor garantem que o aumento da violência é real. “Tenho a certeza que os casos estão a aumentar. E que o que está a ser notificado é apenas a ponta do icebergue”, defende Miguel Guimarães, bastonário da Ordem dos Médicos. Até pelos relatos que lhe vão chegando diariamente. O representante da Ordem fala mesmo numa situação potencialmente explosiva. Porque os doentes “acabam por estar à espera mais tempo do que seria aceitável” e porque o tempo da relação médico-doente “tem sido encurtado”. Por isso, sublinha, é fundamental que os sinais de alerta sejam levados a sério. “Por parte da tutela, nada tem sido feito para prevenir estas situações. É fundamental atuar rapidamente no sentido de minimizar estes episódios”, avisa Miguel Guimarães. Para debater o assunto e instar o Governo a tomar medidas urgentes, o bastonário convocou para a última quarta-feira, dia 29, o Fórum Médico, que agrega a Ordem, os sindicatos e várias associações e sociedades médicas. No final, foi anunciada a intenção de responsabilizar a ministra da Saúde jurídica e publicamente, “por não estar a fazer nada para tentar prevenir” as situações de violência. Foram ainda pedidos vários encontros com caráter de urgência, nomeadamente com o primeiro-ministro e o Presidente da República.

“Tenho a certeza que os casos estão a aumentar. E que o que está a ser notificado é apenas a ponta do icebergue”
Miguel Guimarães
bastonário da Ordem dos Médicos

Ana Rita Cavaco, bastonária da Ordem dos Enfermeiros, concorda que se dá hoje atenção redobrada ao fenómeno, mas não tem dúvidas que as agressões aumentaram. “Há mais notificações e mais mediatização, mas também há mais violência. Até porque há menos condições no Serviço Nacional de Saúde (SNS). Se olharmos para o rácio de enfermeiro por mil habitantes nos países da OCDE, Portugal está muito abaixo da média.” A representante da Ordem pede ainda um “enquadramento jurídico diferente”, apontando para uma sentença recente em que os quatro agressores que “quase mataram um enfermeiro nas urgências” do Hospital de São João, no Porto, ficaram com pena suspensa.

Mas nem só os incidentes em hospitais têm feito manchetes. Também os episódios de agressões nas escolas, muitas vezes com os professores como alvo, têm sido notícia. Uma mãe que agrediu uma professora por repreender o filho. Um professor sovado a soco e pontapé por um rapaz de 12 anos. Uma mãe e uma avó que atacaram uma professora primária em frente aos alunos. E até uma professora grávida que foi agredida por uma encarregada de educação. Quantos são ao todo, quantos aconteceram em cada ano letivo, é impossível dizer. Porque continua a haver muitos casos escondidos na gaveta do medo e da vergonha. Porque os últimos números oficiais que há datam do ano letivo 2010/11. Entretanto, a atividade do Observatório de Segurança em Meio Escolar foi suspensa. Restam, por isso, os números que resultam da ação da PSP e da GNR no âmbito do Programa Escola Segura. Em 2017/18, aquelas forças policiais registaram 6 422 ocorrências em ambiente escolar, menos 9,1% do que no ano letivo anterior. Mas os números cingem-se aos incidentes que envolveram ação policial. E não discriminam os incidentes que tiveram por alvo os professores. Torna-se, por isso, difícil perceber se o número de docentes visados por atos violentos está a aumentar.

Luís Lobo, membro do Secretariado Nacional da FENPROF, admite um crescimento das queixas e situações que chegam ao radar da federação sindical. Mas não entende que as escolas estejam hoje mais violentas. “Pelo que conseguimos apurar, [o aumento das queixas] tem a ver com o facto de os professores terem mais consciência que têm o direito de se defender. Antes, muitas vezes, escondia-se. Agora, o facto de o assunto estar mais mediatizado ajuda a que as pessoas se libertem.” A FENPROF criou até um grupo de trabalho que visa discutir a questão da indisciplina e da violência e apresentar medidas que ajudem a minorar o problema.

“Antes, muitas vezes, escondia-se. A mediatização tem ajudado a que as pessoas se libertem”
Luís Lobo
membro do Secretariado Nacional da FENPROF

Uma das quais, defende Luís Lobo, passa pela questão penal. “O que defendemos é que as formas de a lei intervir nestas situações sejam mais expeditas. Se uma agressão a um professor fosse considerada um crime público, que não é, a PGR poderia intervir automaticamente, sem haver uma queixa. Os professores são agentes do Estado. Têm de ter uma proteção especial por parte do Estado.” O dirigente sindical aponta ainda causas possíveis para os episódios de agressões a professores: a elevada taxa da população com uma escolarização muito baixa, a mediatização da violência, competências sociais que deixam a desejar. E, claro, a deferência que se tem vindo a perder. “Pelo que os professores nos vão transmitindo, [estes problemas] têm muito a ver com a perceção de que os profissionais estão desvalorizados. A autoridade do professor é um problema que se coloca. O respeito pela escola perdeu-se, de alguma forma. Têm que se tomar medidas para que esta agressividade não se torne num fenómeno generalizado.”

Situações extremas, reações extremas

Recentemente, as notícias de violência e agressões chegaram também aos tribunais. Só no mês passado houve relato de dois episódios. Ambos em Matosinhos. Primeiro, foi uma mulher, com cerca de 40 anos, que no decorrer de uma audiência de regulação do poder paternal deu um murro a uma juíza e agarrou uma procuradora pelo pescoço. Dias depois, uma funcionária do tribunal foi agredida no corredor de acesso às salas de audiência por um arguido. Manuel Soares, presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses, ressalva que não tem números que lhe permitam falar num aumento da violência, mas não tem dúvidas de que ela existe.

“Dividiria a violência em dois grupos: verbal e física. E incluiria como destinatários não só os juízes mas todos os funcionários dos tribunais. A violência verbal é muito frequente, mesmo nas salas de audiências. A violência física não é tão notória, mas todos os anos há situações do género.” Causas? O dirigente sindical vislumbra várias. Desde as mais específicas, como a pessoa que tem problemas mentais ou que ficou exasperada com uma dada decisão, às mais estruturais, como a falta de segurança. “Nem todos os tribunais têm os detetores de metais ativos. Mesmo quando têm, por vezes é uma medida insuficiente. Porque quando não há um polícia à entrada, o que se vai fazer? Guarda-se a arma e devolve-se à pessoa no final? Se houvesse polícia em permanência no tribunal, muitas destas situações não aconteciam.”

Outro fator que tende a acicatar os ânimos, defende, é o discurso político. “Na altura do primeiro Governo de Sócrates, quando houve aquele discurso mais agressivo em relação à Justiça, no sentido de os juízes serem uns privilegiados, isso propagou-se imediatamente para os tribunais.” O representante dos juízes aponta ainda uma outra razão, mais transversal. “Há uma perda da deferência de dadas profissões. As funções da autoridade do Estado esboroaram-se de alguma forma. Há 40 anos havia um respeito exagerado. E eu não defendo o regresso do respeitinho. Acho que as pessoas devem reagir, porque isso também revela a saúde da nossa democracia. Mas hoje toda a gente se sente à vontade para fazer tudo. O Estado precisa de recuperar alguma capacidade de impor as suas decisões e a sua atuação.”

632 agressões contra agentes policiais nos primeiros seis meses do ano passado (números oficiosos, compilados pela ASPP)

António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, concorda que existe, de um modo geral, “uma crise em relação às autoridades do Estado”. E que o facto de já se terem feito “julgamentos em contentores, muitas vezes sem polícia”, ajudou a que se perdesse a carga simbólica da Justiça. Mas não entende que haja um aumento da violência. “Tem havido algumas situações. Sobretudo ameaças. As mais frequentes são no âmbito criminal, na área da família e menores. Mas são casos pontuais. Não são regra.”

A socióloga Maria Isabel Dias, que há muito trabalha a questão da violência, aponta outra explicação para os incidentes em hospitais e tribunais. “São setores críticos da vida quotidiana. Procuramos estes serviços em situações extremas. De doença, de morte, de liberdade, de reclusão. A densidade emocional que caracteriza estes contextos profissionais é muito grande. Claro que isto não justifica qualquer ato de violência sobre os profissionais que lá trabalham, mas são contextos críticos”, justifica.

“A violência verbal é muito frequente, mesmo nas salas de audiências. A violência física não é tão notória”
Manuel Soares
presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses

As agressões fazem sentir-se contra os próprios agentes da autoridade. Um pugilista que mandou para o hospital dois polícias municipais, em Gaia, ou um agente agredido com o próprio bastão, em Coimbra, foram alguns dos casos recentes. Paulo Rodrigues, da Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP), alerta para um aumento do número de episódios de violência. Em 2017, entre PSP e GNR, houve 265 agressões. Em 2018, o número disparou para 1 159. No ano passado, e apesar de se tratarem de números oficiosos, compilados pela ASPP, houve, só até junho, 632.

A preocupação de Paulo Rodrigues não acaba no aumento do número de casos. “É também a violência das agressões. Se antes eram uns empurrões e uns pontapés, neste momento temos vários casos de agressões com grande violência. Antes, o primeiro impulso, quando chegavam os agentes para resolver uma situação, era fugir. Agora, há quem desate aos tiros. Ou quem tire o açaime ao cão para ele poder atacar a polícia.” Motivos? Vários. Desde o próprio modus operandi da polícia – Paulo Rodrigues critica o facto de, em muitas ocorrências, haver apenas dois agentes a acorrer ao local – ao sentimento vigente de impunidade. “Quando o polícia erra, tem de ser responsabilizado, mas quando o agente é agredido, ou quando há uma tentativa de agressão, a tendência é desvalorizar. Tanto que, apesar de ser um crime público, quase não se conhecem sentenças punitivas.”

“Se antes eram uns empurrões e uns pontapés, agora há vários casos de agressões com grande violência”
Paulo Rodrigues
Associação Sindical dos Profissionais de Polícia (ASPP)

Noutras áreas, vão surgindo, aqui e ali, relatos de incidentes. Como o de funcionários das Finanças agredidos. Ou taxistas. Ainda na última terça-feira, dia 28, a GNR deteve em Setúbal um homem que entrou num táxi e apontou a faca ao condutor. No último fim de semana, também um motorista da Vimeca foi violentamente agredido em Massamá. O mesmo que, dias antes, esteve envolvido no caso Cláudia Simões (que se queixa de ter sido violentada por um agente policial, depois de um problema com o passe durante uma viagem de autocarro). No entanto, José Manuel Oliveira, coordenador da Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações (FECTRANS), fala em “casos pontuais”. “O que nos chega é que há um ou outro caso de problemas entre motoristas e passageiros, mas que não há problemas com frequência.”

A violência global. E os videojogos

E se as agressões no exercício da profissão têm, mais recentemente, dominado o radar mediático, é preciso olhar para o fenómeno da violência no seu todo. É preciso recordar que, só nas épocas 2016/17 e 2017/18, houve 5 878 incidentes em estádios de futebol. Que em maio de 2018 houve a invasão a Alcochete e um cenário de terror poucas vezes visto em Portugal. É obrigatório lembrar as 35 pessoas que morreram vítimas de violência doméstica em 2019. Lembrar que, só nos primeiros três meses de 2019, quase quatro mil idosos foram agredidos. E que a Associação Portuguesa de Apoio à Vítima tem registado, nos últimos anos, um acréscimo de 30% de denúncias. É preciso recordar que o projeto Violentómetro, presente em 132 escolas do continente e dos Açores, concluiu que 90% dos mais de 11 mil alunos inquiridos assumem praticar violência psicológica, 70% violência física e 11% violência física grave. Só no último mês chegaram ao radar da comunicação social três casos de jovens esfaqueados por colegas, todos em escolas. Um em Gondomar, outro em Braga e um terceiro em Lagos.

Cathia Chumbo, psicóloga clínica que também trabalha com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco, admite que “são crescentes os casos sinalizados para a consulta de Psicologia, de crianças cujo comportamento é pautado por elevados traços de agressividade”. Cathia garante que não é possível encontrar um único fator como base do comportamento violento. Que existem os fatores genéticos ou individuais, como a personalidade, os fatores familiares, como os estilos educativos e as regras definidas, e os fatores ambientais, como as crianças expostas a situações de violência ou mesmo a utilização de jogos de cariz violento. Não que o simples facto de jogar jogos violentos seja sinónimo de um comportamento violento, claro está. Cathia Chumbo admite que há uma multiplicidade de fatores envolvidos que passam, desde logo, por uma correta supervisão parental. Mas reconhece que “no caso de uma criança que já possui traços de maior impulsividade, dificuldade em controlar os seus impulsos e frustração”, pode haver uma situação de conflito posterior, se a criança for colocada “numa situação de jogo com elevada intensidade e padrões de violência”.

O mimetismo e a tentação de catastrofizar

De volta ao princípio. A violência está a aumentar ou nós é que andamos mais despertos para ela? “É um pouco o que se passou com os casos de violência doméstica. Sempre existiram, mas hoje temos uma consciência maior, porque há uma maior visibilidade”, defende a socióloga Maria Isabel Dias. De facto, as próprias dinâmicas noticiosas ajudam a explicar que, depois de um primeiro caso de agressão a um médico (ou a um professor, ou a um juiz) ser noticiado, apareçam outros. Felisbela Lopes, professora e investigadora de Jornalismo na Universidade do Minho, lembra que casos destes, quando são mediatizados, entram naquilo que Pierre Bourdieu, sociólogo francês, chama de “estrutura circular de informação”.

“Tem havido algumas situações, Sobretudo ameaças. Mas são casos pontuais. Não são regra.”
António Ventinhas
presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público

“Quanto mais um caso é mediatizado, mais hipóteses tem de ser mediatizado. Até pelo mimetismo que gera nos outros órgãos de comunicação social. Gera-se uma espiral de informação cada vez maior. Estes casos fazem aquilo a que podemos chamar de ‘agenda setting’. Um agendamento que vai contaminar a discussão pública.” Cria-se uma espécie de “extensão de noticiabilidade”. “Se um professor é agredido, qualquer coisa que haja nas escolas é logo notícia.” Simultaneamente, ao serem noticiados, estes episódios podem gerar um efeito de mimetismo, acabando por ser replicados. “Ao puxá-los para o topo do alinhamento, os media levam-nos a pensar nisso. No calor das reações, isso pode ter sido em mente. Mas obviamente que quem faz isto já tem propensão para reagir assim, de forma violenta.” Quer isso dizer que os media se deveriam abster de noticiar episódios destes? De todo. “São acontecimentos que são notícia. Mesmo que gerem efeitos mais sensíveis, não há forma de fugir a isso. É o papel dos media.

Para Rui Abrunhosa Gonçalves, criminologista, é fundamental, isso sim, reforçar e uniformizar as punições. “Estes episódios têm de ser punidos, em tempo útil. E não faz sentido que uma agressão a um magistrado dê logo prisão e uma idêntica agressão a um polícia seja punida com termo de identidade e residência. Se houver dois pesos e duas medidas, a sensação que se cria é que se se agredir determinados profissionais não há grande problema. E é preciso tomar consciência, de uma vez por todas, que agredir alguém, ainda por cima no exercício da profissão, é altamente preocupante.” O especialista na área do crime opta, ainda assim, por pôr água na fervura. “Estas situações de agressões a profissionais sempre existiram. Em determinadas alturas pode haver picos, mas não vale a pena catastrofizar.”