Projeto liderado pela Universidade de Coimbra reúne investigadores de vários países. Vão desenvolver experiências-piloto em busca do modelo mais eficaz.
Como dar voz efetiva a quem vive na União Europeia (UE) através das assembleias de cidadãos. A questão está nas mãos de um consórcio de especialistas, coordenado pelo Instituto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, que, ao longo dos próximos quatro anos, vai conceptualizar modelos e desenvolver projetos-piloto. Para que quem participa não sinta que foi em vão e as políticas públicas consigam recolher um contributo efetivo.
O Creating an Inclusive European Citizens’ Assembly (EU-CIEMBLY), com um financiamento de três milhões de euros do Horizonte Europa, arranca formalmente no próximo mês de fevereiro. É coordenado pelo instituto conimbricense, mas conta no total com 11 parceiros, oriundos não só de Portugal, mas também de Espanha, Itália, Reino Unido e até da África do Sul e Nova Zelândia, o que permite alargar a recolha de conhecimento e experiências a outros continentes.
Pretende-se “desenvolver fórmulas inovadoras de alimentar, de dar voz, de promover a participação dos cidadãos da União Europeia na determinação das políticas que devem ser seguidas”, explica a coordenadora do projeto, Dulce Lopes.
Numa primeira fase, adianta a responsável, a ideia é analisar os modelos existentes das assembleias de cidadãos e propor um que “responda aos desafios dos nossos dias, que estão relacionados com a interseccionalidade, a inclusividade, perceber o valor da participação no âmbito da tomada de decisão”.
Em seguida avançam três experiências distintas, a decorrer no Reino Unido, Itália e Bélgica. Os investigadores vão procurar perceber como correm, se as pessoas se sentem satisfeitas com o processo de tomada de decisão, se faz sentido o modelo. Depois, terão de traduzir isso em orientações que possam ajudar os estados a melhorarem processos de deliberações através destas assembleias.
Estes modelos, diz Dulce Lopes, têm de ser bem pensados, para que não gerem “desilusão” nos cidadãos e um sentimento de que participar não teve consequências, sendo certo de que a participação também não garante que o resultado final de uma política seja o que cada pessoa individualmente almeja. Pretende-se que as assembleias sejam um mecanismo eficaz tanto para as políticas públicas como para os cidadãos, tornando-os mais ativos.
