OPINIÃO

Quem faz um filho, fá-lo porquê?

Os portugueses querem ter filhos. Então por que é que não têm?

Portugal é hoje um dos países menos fecundos do mundo e, no entanto, os portugueses não desistiram de ter filhos. Gostariam de ter dois, o que asseguraria a substituição natural de gerações, comprometida desde os anos oitenta do século passado, mas a maioria fica-se pelo primeiro, que adia cada vez mais. Raros são os que têm três ou mais. O governo nomeou uma comissão para estudar a natalidade e propor medidas. As propostas, apresentadas há duas semanas, relançaram a discussão: afinal, porque é que não temos os filhos que queremos?

Em finais de 2011, apenas alguns meses depois de tomar posse, o atual governo, primeiro pela voz do seu secre­tário de Estado da Juventude e do Desporto, Miguel Mestre, e depois pela do próprio primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, convidava os portugueses a saí­rem da sua «zona de conforto» e a emigrarem, em bus­ca do emprego e da qualidade de vida que escasseavam por cá. A zona de conforto parece não ter sido difícil de abandonar, uma vez que o convite foi aceite por cerca de 240 mil por­tugueses, de 2012 a 2013, segundo dados do Instituto Nacional de Es­tatística (INE). Muitos jovens, grande parte deles qualificados. Muitos ativos. Muitos dos que queriam e podiam ter filhos.

Em inícios de 2014, o mesmo governo, preocupado com a crise de­mográfica que o país atravessa, decidiu fazer da promoção da nata­lidade prioridade política. Para o efeito, e por iniciativa do PSD, foi criada em abril deste ano uma comissão, coordenada pelo professor Joaquim Azevedo, da Universidade Católica do Porto, que, em três meses, deveria propor uma Política de Promoção da Natalidade pa­ra Portugal. Cumprido o prazo, a 15 de julho, esta era apresentada por Pedro Passos Coelho, no Porto, sob a epígrafe «Portugal 2015-2035: construir um país amigo das crianças, das famílias e da natalidade» [ver caixa «País amigo das crianças e das família»] . Vinte e sete medi­das a aplicar num horizonte de vinte anos, com as quais o primeiro-ministro, então na qualidade de líder do PSD, não se comprometeu, lançando-as antes à discussão pública.

Sara Falcão Casaca, socióloga e professora do Instituto Superior de Economia e Gestão da Universidade de Lisboa, especialista em igualdade e relações de género no mercado de trabalho, não se furta à discussão. «Quando ouvi o coordenador desta comissão falar à comunicação social dos constrangimentos organizacionais e da discriminação por parte das empresas em relação às mulheres grávidas ou que querem ser mães fiquei com expetativas, mas, na verdade, parece-me que o compromisso empresarial surge bastante diluído. E tenho pena porque sabe-se que as pessoas com responsabilidades parentais são muitas vezes discriminadas ou penalizadas – seja na progressão na carreira, seja porque os contratos não são renovados – e que as práticas de gestão no nosso país são muito tradicionais, cabendo frequentemente a responsabilidade social numa retórica encantatória que não tem reflexos para os trabalhadores e trabalhadoras.»

A família da Diana e do João, ambos com 36 anos, três filhos e outro a caminho (a Carolina tem 11 anos, filha de um anterior relacionamento de Diana, o António tem cinco e a Aurora tem um), sabe bem, pela positiva e pela negativa, do que fala Sara Falcão Casaca. Há oito anos, na entrevista de emprego para a empresa onde desempenha hoje o cargo de senior manager, a Cunha Vaz & Associados, Diana fez questão de dizer ao futuro patrão que tinha acabado de casar e estava a tentar engravidar. «Sem ninguém lhe perguntar nada», comenta o João. «Ele respondeu: ‘O que é que eu tenho que ver com isso? Parabéns’», conta a própria. «É uma média empresa e há três pessoas com quatro filhos, o que significa que alguma coisa corre bem ali. Mesmo assim, foi em pânico que lhe dei agora a notícia de que estou grávida outra vez, menos de um ano depois de voltar de licença de maternidade. Até parecia que lhe ia dizer que era ele o pai da criança», ri.

Não é por acaso que este «medo» está na cabeça de Diana. Ela, que foi jornalista de economia e acompanhava a área do trabalho, sabe que esta não é a atitude mais comum entre os patrões portugueses. Aliás, o marido, João, foi vítima da atitude contrária. Tradutor e revisor, trabalhou a maior parte da sua vida como independente, mas algum tempo depois de o António nascer estava a tempo inteiro numa editora, com contrato a termo indeterminado, revogado por mútuo consentimento, após o período experimental, pelas demasiadas vezes que ficava em casa quando o miúdo estava doente. «A Diana tinha voltado ao trabalho depois de oito meses de licença e por isso, quando o António ficava doente – o que aconteceu frequentemente no primeiro ano e meio de vida – considerámos que era justo que ficasse eu em casa de assistência à família, até porque o salário dela era o maior. Ainda que trabalhasse a partir de casa e por vezes até mais do que quando estava no escritório, a dirigente da associação de empresários católicos, minha patroa, achou por bem dispensar-me. E perguntava sempre: ‘O seu filho não tem mãe?’». A família Leiria-Ralha (sendo Leiria o apelido do João e Ralha o da Diana) contraria todas as estatísticas. Três filhos, a caminho do quarto, mãe a trabalhar a tempo inteiro, com rendimento mais elevado do que o pai, que trabalha em casa, e as tarefas domésticas e de cuidado com os filhos geometricamente divididas. Uma possível fórmula para o aumento da natalidade? Quem sabe?

Certo é que, apesar de nas novas gerações já se assistir a algumas mudanças no sentido da partilha de tarefas [ver caixa «Lá em casa tudo mal?»], continua a ser sobre os ombros da mulher que recai o ónus da gestão da casa, dos filhos e do dia a dia, mesmo sendo elas a mão de obra maioritária no mercado de trabalho português, segundo dados da OCDE. E sim, esta sobrecarga feminina pode constituir um obstáculo à decisão de ter mais filhos, de acordo com uma investigação em curso no Instituto de Ciências Sociais da Universidade de Lisboa, sobre o adiamento do segundo filho. O estudo, conduzido pela investigadora Vanessa Cunha, revela que os casais nem sempre estão de acordo em relação a esta transição e que aquela é um fator que pesa na decisão das mulheres de não avançarem para o segundo. «As desigualdades de género na vida familiar persistem devido a uma certa ‘naturalização’ dos papéis tradicionais. Esta perceção atravessa a sociedade e está muito presente na cultura empresarial, exigindo-se aos homens um maior compromisso com a esfera profissional e às mulheres o ónus da conciliação.»

Talvez por isso, segundo dados da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego (CITE), em 2011, ainda se cifrassem em apenas 21 por cento os homens que partilham com as mulheres a licença parental de 120/150 dias (uma evolução exponencial, porém, em relação aos 0,4 por cento de 2005). E nem as licenças obrigatória e facultiva de uso exclusivo do pai foram, no mesmo ano, plenamente usufruídas (63,4 por cento, a primeira, e 53,8 por cento, a segunda).

Não se pense, no entanto, que são os homens que se põem ao fresco. O estudo de Margarida Mesquita, professora do Instituto de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa, especialista em família e autora do livro Parentalidade: Um Contexto de Mudança, apesar de chegar a conclusões semelhantes às do Inquérito à Fecundidade 2013, resultante de uma parceria entre o INE e a Fundação Francisco Manuel dos Santos, no que respeita à divisão de tarefas domésticas e cuidados dos filhos [ver caixa], levanta outras questões: «A verdade é que os pais (homens) têm condições mais desfavoráveis do ponto de vista profissional. São eles que mais vezes trabalham por turnos, têm dois empregos e têm mais horas de trabalho. É importante ainda dizer que não é só às mães que pesa a culpa por trabalharem e não terem o tempo suficiente para os filhos. Os pais sentem a mesma pressão, gostariam de ter mais tempo para dedicar aos filhos e acusam a frustração de não o terem.» E há outra questão que a investigadora põe à reflexão: «Vários estudos indicam que o pai, quando a mãe não está presente, assegura todas as tarefas sozinho, o que leva à discussão sobre se são os homens que não partilham as tarefas ou as mulheres que não os deixam partilhar, porque não querem abdicar dessa prerrogativa.»

Seja como for, o seu estudo da parentalidade levou Margarida Mesquita à conclusão de que quanto mais assimétrico é o modelo, quanto menor a partilha, mais problemas existem na família, com o aumento, por exemplo, do stress associado à conciliação trabalho-família. «Este é o problema central e apresenta fortes correlações com os conflitos internos (sentimentos de culpa e frustração) e relacionais (ou seja, entre o casal em relação aos filhos e está associado entre outros fatores a um maior número de horas de trabalho.»

Nádia e Vítor, 32 anos, que não podem dar a cara por questões de segurança (pertencem ambos ao corpo de intervenção), queriam ter dois filhos, mas já decidiram, a Nádia já decidiu, que a Mia será filha única. Independente, autoritária e muito senhora do seu nariz, descrição da própria, Nádia trabalhou anos na EDP, tinha a sua casa e não queria casar nem ter filhos. Quando há dez anos resolveu dar a volta à vida e vingar num mundo até então exclusivamente masculino estava longe de imaginar que seria ali que sentiria tão na pele a condição feminina. Ela e duas camaradas foram as primeiras mulheres no corpo de intervenção, presença que operou revoluções. Não foram recebidas de braços abertos pelos camaradas, mas da parte do comando a atitude sempre foi exemplar. Apesar das dificuldades, Nádia era feliz. Desafios são com ela. Partiu em missão para o estrangeiro, voltou e apaixonou-se. Por um camarada da unidade. Casaram e pouco tempo depois engravidaram. Outro processo revolucionário em curso. Gravidez e amamentação (três anos depois ainda dá de mamar) são condições que nunca por ali se tinham visto. «Não foi fácil. A pressão psicológica por parte dos camaradas é enorme. Não compreendem as licenças, os horários diferentes e foi por isso que decidi que não teria mais filhos. Não quero começar do zero e voltar a passar por aquela pressão. Além disso, o Vítor está muitas vezes fora em missão – seis meses seguidos – e eu acabo por criar a Mia sozinha. Quando corre bem, o mérito é dos dois, quando corre mal a culpa é minha.» É difícil imaginar uma mãe mais dedicada. «Nunca na vida voltaria a partir em missão. Nem por todo o dinheiro do mundo. Não tive com quem partilhar a primeira palavra da Mia, os primeiros passos e não quero perder esses momentos. Quero vê-la crescer. Não deixaria a minha filha por nada, mesmo ficando com o pai, que quando está partilha as tarefas e o cuidado da Mia. Faz tudo em casa, mas nunca sabe onde estão os pijamas, que roupa é para vestir. O costume.»

Alice e António, que não dão o nome (estes são fictícios) nem a cara, como aliás nenhum dos muitos casais sem filhos contactados, têm 33 anos e não têm filhos. Querem ter. Dois. Mas o mais certo é que se fiquem pelo primeiro, tal o adiamento a que se têm visto obrigados. Namoram há 15 anos e vivem juntos há quatro, mas sentem que ainda não estão reunidas as condições para terem a criança que tanto desejam. Ele técnico superior da função pública, ela psicóloga a recibos verdes, sem nunca saber quanto ou quando vai receber, só podem contar com o rendimento dele. E depois há os horários. Ele dá aulas de desporto à noite. Ela está concentrada em fazer arrancar a carreira profissional. «Queremos muito ter um filho, mas queremos ter tempo para ele e dar-lhe todas as condições para crescer saudável e feliz. Claro que estou consciente de que o tempo está a passar e que a vida não se resume à questão profissional. Por isso é que já decidimos que daqui a dois anos, mesmo que a minha situação profissional não estabilize, avançamos», diz Alice.

Casos como o da Alice e do António não são estranhos à socióloga Vanessa Cunha, atualmente a estudar o fenómeno do adiamento da maternidade e da paternidade. «Há hoje um adiamento estrutural e outro conjuntural. O primeiro, que afeta o nascimento do primeiro filho, prende-se com as transformações sociais que têm vindo a empurrar todos os marcos da vida adulta para idades mais avançadas: a escolarização mais longa, a entrada mais tardia no mercado de trabalho, a maior dificuldade em alcançar autonomia financeira e residencial.» Por outro lado, viver em casal já não implica necessariamente, segundo a investigadora, ter filhos ou tê-los logo. Há que experimentar a vida a dois, perceber se os filhos fazem sentido nessa relação e negociar os projetos parentais de cada um. «Outra faceta ainda, respeita à própria experiência da parentalidade, após o nascimento do primeiro filho: os custos económicos com a educação, as dificuldades na conciliação entre a vida profissional e a familiar, as próprias dificuldades no papel parental são grandemente responsáveis pelo protelar do segundo.» Quanto ao adiamento conjuntural está ligado a este ciclo económico recessivo que tem afetado as decisões reprodutivas dos portugueses. «A precarização das condições de vida, a diminuição dos apoios públicos e a incerteza face ao futuro constituem verdadeiros obstáculos à natalidade. Ter filhos é, hoje, uma decisão muito ponderada e há níveis mínimos de bem-estar que é necessário garantir a cada filho. Este adiamento afeta todos os nascimentos.»

Uma das propostas da comissão para a natalidade é a do trabalho a tempo parcial. Sara Falcão Casaca, que estudou a flexibilidade do tempo de trabalho, defende, apoiada em vários estudos, que o tempo parcial conduz à precariedade, «até do ponto de vista do vínculo contratual, as oportunidades de formação interna da empresa são muito menores e há sempre penalização em termos de progressão na carreira. O trabalho a tempo parcial é um vetor de segmentação laboral e tem a marca do género. Em todos os países sem exceção o tempo parcial é uma modalidade feminizada porque se cola à norma ideal de quem é a cuidadora e não desconstrói as representações tradicionais nem permite a partilha efetiva das condições de realização profissional e das responsabilidades familiares entre mulheres e homens. Modifica, mas mantém as assimetrias nas relações de género.

Além disso, chama a atenção Margarida Mesquita, há vários estudos que indicam que quando a mulher trabalha a tempo parcial, na realidade não trabalha menos horas porque o homem acaba por se envolver menos nas tarefas domésticas. «Além disso, as mulheres querem trabalhar, o trabalho é uma esfera de realização essencial. No meu estudo, perguntei a pais e mães o que preferiam para o seu caso pessoal e em termos ideais e a maioria respondeu: os dois a trabalhar a tempo inteiro, menos tempo.» Margarida Mesquita que vê o relatório da comissão para a natalidade como um ponto de partida para a discussão, considera o título feliz. «Um país amigo das crianças e das famílias será sem dúvida um grande incentivo à natalidade, mas um país assim tem menos pobreza infantil, menos desemprego, menor precariedade, remunerações mais elevadas, menos horas de trabalho e maior estabilidade. A maioria dos nossos jovens até aos 29 anos, segundo o Eurostat, está a viver com os pais. E mesmo quando arranjam trabalho é de vínculo precário, o que não lhes permite investir num filho, numa casa, na própria economia.» Sara Falcão Casaca concorda «Analisando os dados do inquérito ao emprego, podemos concluir (e este número está subestimado) que 41 por cento da população ativa está em situação de vulnerabilidade laboral e 44 por cento das mulheres. Parece tão óbvio porque é que as pessoas não têm filhos. Como podem ter num contexto de instabilidade laboral, económica e política tão profundo?»

Elsa, 44 anos, investigadora na área de bioquímica e bolseira no Instituto Ricardo Jorge, e Humberto, 43, antropólogo e professor na Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro – UTAD, tiveram-nos. É certo que quando a Catarina, 10 anos, e mesmo o André, 7, nasceram, a troika ainda não tinha chegado a Portugal e a noção de futuro era menos turva. Mas não foi a situação económica que pesou, no caso deste casal que vive junto há 11 anos e namora há 14, na decisão de ter filhos. «Nenhum deles foi planeado, mas também não foram evitados», diz Elsa. «Eu queria ter filhos e o Humberto era a pessoa certa para ser o pai.» O terceiro é que está fora de questão. Não é que ela não gostasse de voltar a ter um bebé nos braços, mas pensar nisso implicaria mudanças tão grandes, como a de casa, por exemplo, que nem põem a hipótese. «Nisso sou mais racional», diz Humberto. «Nunca planeámos os filhos e ainda bem, acho que é mais bonito assim, mas em relação aos recursos que temos, e até pensando no futuro, dois filhos é o ideal, ainda por cima uma rapariga e um rapaz.» Quando nasceu a Catarina, a situação profissional da Elsa era pouco mais precária do que a atual. Estava a concluir o doutoramento, era bolseira e bolseira continua. Já o Humberto, que estava na mesma situação, passado uns meses entrou para a UTAD, onde permanece como professor auxiliar de Antropologia e Sociologia. A vida divide-se  entre Almada e Vila Real, onde passa os primeiros três dias da semana e os dois conseguiram encontrar um esquema de funcionamento que permite a ambos conciliar o trabalho com a vida familiar. «Como fazemos? Há uma divisão de tarefas que asseguramos e, quando estou cá, a Elsa está mais liberta para se dedicar à sua carreira profissional, a que tem tanto direito como eu», explica Humberto. «É como se tivéssemos duas vidas. Quando ele não está, eu asseguro tudo, dedicada mais à casa e aos filho. Quando ele está, aproveito para fazer outras coisas e giro o meu tempo, para além do trabalho, para o dedicar à atividade política e cívica. Ou simplesmente para ir ao ginásio.» Se Portugal é um país amigo da família? Elsa acha que não. «Em Portugal não é fácil ser mãe, nem investigadora, nem mulher, nem uma série de coisas. A questão da natalidade inscreve-se num conjunto de dificuldades, que estão muito para além da questão da família, e resolve-se com medidas estruturantes, a longo termo, e não com esta espécie de abébias. Passa sobretudo, acho eu, pela estabilidade no trabalho, pelos direitos à educação e à saúde, pela conciliação, sem que isso implique a mulher ou o homem abdicarem da sua carreira, porque em certas profissões um interregno de um ano pode ter consequências negativas, no acesso a cargos de chefia, por exemplo.» Já o Humberto considera que a questão da natalidade passa por muitas outras coisas, além das condições económicas. «Prende-se com a sexualidade e a conjugalidade, com quadros de vida totalmente distintos hoje, com o entardecer da adolescência e juventude e não há medidas pontuais que alterem o que quer que seja.»

Vanessa Cunha dá uma ideia das medidas que noutros países tiveram resultados. Esclarecendo antes de mais que a renovação natural das gerações já não ocorre há décadas na Europa e em Portugal, desde o início dos anos 1980, sendo apenas a França e a Irlanda a terem um índice sintético de fecundidade de 2,05 filhos, ou seja, próximo do 2,1 que permitiria a renovação das gerações, adianta que «houve países – é o caso dos países nórdicos – que conseguiram inverter a tendência de queda da fecundidade e fixá-la em valores entre 1,7 e 1,9 filhos, em função de um conjunto de políticas promotoras da igualdade de género no trabalho e na família: às mães é reconhecido o direito à vida profissional; aos pais (homens) é reconhecido o direito à vida privada e à parentalidade. A conciliação, que passa a recair sobre ambos, baseia-se na partilha das licenças parentais e nos equipamentos subsidiados e de qualidade de guarda das crianças. Mas, como sublinham especialistas, importa perceber que o impacte das políticas nos comportamentos reprodutivos não é imediata, é preciso haver confiança nas medidas. Avanços e recuos das políticas criam um clima desfavorável às decisões reprodutivas. Se a esta situação se juntar a instabilidade do mercado de trabalho, as condições para ter filhos ficam drasticamente comprometidas.»

Maria João Valente Rosa, demógrafa e responsável científica pela área da população da Fundação Francisco Manuel dos Santos, concorda e considera que o que está por definir é o que queremos ser como sociedade. «A perspetiva de diminuição da população assusta quem? A Finlândia tem 5 milhões de pessoas, a Dinamarca tem 5,5 milhões. Portugal está a perder população e então? Talvez devêssemos pensar no porquê. É não só porque os nascimentos já não compensam os óbitos mas também porque o país está a perder atratividade, ou seja, estão a sair muito mais pessoas do que entram. Para muitos, portugueses e estrangeiros, Portugal é um país onde é difícil viver.»Para a especialista, que considera essencial desfazer o equívoco de que são os nascimentos que vão travar o envelhecimento da população e tornar sustentável o Estado social –«o envelhecimento tem a ver com a diminuição dos nascimentos, mas sobretudo com o aumento da esperança de vida e é um dado inelutável, pelo menos a médio prazo, que não nos distingue do resto da Europa ou do mundo e que não deve ser encarado como uma catástrofe, mas como um sinal de novos tempos a que a sociedade tem de se adaptar» –será pela criação de condições para que as pessoas que querem ter filhos os tenham, e sobretudo pelas migrações, que a demografia nacional poderá ganhar de novo vitalidade. O cenário no nosso país do regresso a descendências muito numerosas está fora de questão, segundo Maria João Valente Rosa. «O que o Inquérito à Fecundidade 2013 nos diz é que mesmo que pudessem tê-los, essa situação está fora da cabeça dos portugueses em idade fértil. A fecundidade desejada, ou seja,os filhos que independentemente das suas circunstâncias gostariam de ter, é de 2, 3, a fecundidade final esperada, que junta os filhos que têm com os que tencionam ainda ter, é de 1,78 e a realizada, ou seja, os filhos já tidos, é de 1,03. A maioria dos portugueses, 92 por cento, querem ter ou termais filhos e apenas oito por cento não quer. O que significa que Portugal não desistiu de ter filhos.Só que temos filhos cada vez mais tarde e é cada vez mais frequente ficarmos por um único filho.»

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PORQUE QUEREMOS TER FILHOS?
A resposta dos portugueses no Inquérito à Fecundidade 2013 é esmagadora: «Para os ver crescer e desenvolver-se.» Desejo que, segundo Vanessa Cunha, investigadora do ICS que tem estudado o lugar dos filhos nas famílias contemporâneas portuguesas, encerra, do ponto de vista sociológico, três propósitos:

1. De realização identitária, pois implica uma nova identidade e estatuto dentro e fora da família. A esta mudança, socialmente reconhecida e valorizada, associam-se novos papéis e novas responsabilidades. É hoje um dos «últimos degraus» da transição para a vida adulta.

2. De realização afetiva, uma vez que cria muitas expetativas de gratificação pessoal e retorno afetivo. Na relação com os filhos deposita-se a expetativa de um amor único, incondicional e para a vida, um amor mais seguro que qualquer outro, nomeadamente o conjugal.

3. De realização familiar, já que, apesar de tudo, a criança é elemento fundador da nossa ideia coletiva de família. E é ela quem materializa novos laços e potencia as relações no seu interior: quando nasce uma criança, «nascem» também os pais, os avós, os tios, etc; quando nasce o segundo filho, «nasce» um irmão.

LÁ EM CASA, TUDO MAL?
Segundo o Inquérito à Fecundidade 2013, que representa as mulheres residentes em Portugal em idade fértil, dos 18 aos 49 anos, e os homens entre as idades em que é mais provável que tenham filhos, dos 18 aos 54 anos, cabe maioritariamente às mulheres as tarefas domésticas como a preparação das refeições diárias, a limpeza da casa ou o lavar e cuidar da roupa, embora nas gerações mais jovens a partilha de igual modo comece a ter expressão. Os homens tratam dos pequenos arranjos e restauros na casa, enquanto o pagamento de contas, a gestão e organização das despesas da casa e das atividades de lazer são tarefas tendencialmente partilhadas. Ao contrário do que se poderia esperar, tanto umas como outros dizem estar satisfeitos ou muito satisfeitos com a «divisão». No cuidado dos filhos pequenos, como o deitar, ir com os miúdos ao médico e levá-los à escola, ajudar nos trabalhos escolares ou brincar, a partilha entre pai e mãe é mais comum. Vestir, alimentar ou ficar em casa quando as crianças estão doentes é que ainda não deixaram de ser tarefas da maioria das mães. Também neste campo, de acordo com o inquérito, o grau de satisfação parece ser elevado.

Publicado originalmente na edição em papel de 3 de agosto de 2014

Catarina Pires
Fotografia: Reinaldo Rodrigues/Global Imagens