O défice ficou aquém das expectativas (0,4% contra os 1,9% previstos) e o Governo anunciou um pacote de ajudas no valor de 1575 milhões de euros, para fazer face ao aumento do custo de vida. Medidas incluem IVA a zero num cabaz de bens essenciais, apoios extraordinários às famílias com menores rendimentos e aos produtores, bem como aumentos na Função Pública.
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O número de produtos essenciais incluído no cabaz com IVA a zero, anunciado pelo Governo. A medida vigorará de abril a outubro. Segundo uma simulação feita pelo JN, a poupança (na totalidade do cabaz) ronda os oito euros.
Pobres são prioridade
Uma das principais medidas apresentadas pelo Executivo visa especificamente as famílias mais vulneráveis, beneficiárias da tarifa social de energia e das prestações mínimas: vão receber um apoio extraordinário de 30 euros mensais. Esta ajuda chega a três milhões de pessoas e representa mais de um terço da despesa total do pacote. Também o abono de família será reforçado em 15 euros mensais (por filho), para agregados até ao quarto escalão.
“Acho que foram [medidas] bem tomadas e no momento adequado”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República
Aumentos não convencem
O pacote prevê também um aumento salarial extraordinário de 1% na Função Pública, além do que já estava definido no acordo de rendimentos. No entanto, os sindicatos exigem um aumento mínimo de 100 euros por trabalhador e com retroatividade a 1 de janeiro.
Em colisão com o BCE
Com as medidas agora anunciadas, o Governo desafia a última recomendação da presidente do Banco Central Europeu. Christine Lagarde tinha apelado aos estados-membros para que houvesse uma redução das ajudas, invocando um possível aumento das pressões inflacionistas a médio prazo.
