Quando ensinar é sinónimo de assédio

Convites indesejados para copos, ajudas despropositadas, toques inapropriados, retaliações agressivas perante um “não”. Duas vítimas de professores universitários acederam a partilhar a sua história com a “Notícias Magazine”. Mas há um imenso manto de silêncio que continua a imperar. A vergonha, a culpabilização e a sensação de impunidade podem ajudar a explicá-lo.

A princípio, até lhe pareceu só brincadeira. Como quem não quer a coisa, ele ia dizendo, por vezes até à frente dos colegas, que, se não fosse professor dela, haviam de ir beber uns copos. Ela, lá está, inicialmente nem o levava a sério, ria-se e desvalorizava. Mas os comentários começaram a tornar-se algo repetitivos. E ela foi ficando mais à defesa. Até pelas insistentes tentativas dele de a ajudar. “Houve uma altura em que tivemos de entregar o tema para o projeto da cadeira. Na semana seguinte, não parava de receber emails com pesquisas feitas por ele, para o tema do meu projeto.” Nádia, chamemos-lhe assim, estranhou. Perguntou aos colegas se o docente tinha feito o mesmo com eles. Não tinha. E então achou que, por alguma razão, era a aluna favorita. Logo aí começou a sentir-se incomodada. “Não me sentia bem com o facto de estar a ser favorecida. Mas demorei a perceber que havia outras intenções.” Essas haveriam de se denunciar com o decorrer do projeto, e os necessários encontros presenciais, com a mão que desobedientemente lhe ia desfilando pelo cabelo, com os toques subtis na anca, com as declarações repetidas de que gostava mais de trabalhar no projeto quando estavam “só os dois”, com os intrusivos convites para irem sair.

“Aparecia-me com imensos papéis fotocopiados, a dizer que já tinha feito esta e aquela parte por mim. Tudo muito estranho. Comecei a ter uma péssima sensação à beira dele.” O desconforto era tal que suplicou às colegas para nunca a deixarem a sós com ele. Mas um dia tiveram mesmo de sair. E ele aproveitou. “Sentou-se à minha beira e não me deixava em paz. Sempre a dizer que era muito bonita, que já não se faziam mulheres como eu, que gostava de ter uma mulher assim na vida dele, a mexer-me no rabo de cavalo.” Nádia explodiu. “Você não me volta a tocar!”, intimou-o. E disse-lhe tudo o que andava ali a remoer há muito tempo: que já tinha deixado claro que não tinha interesse, que não gostava das coisas que ele dizia, das ajudas excessivas e do que se podia dizer. Ele ouviu mudo e saiu calado.

Mas desse dia em diante aquele afeto perverso virou um imenso desdém. “Começou a tratar-me abaixo de cão.” Se chegava dois minutos atrasada, já não a deixava entrar (mesmo que o permitisse a outras colegas). Se olhava para baixo para ver as horas era uma “escandaleira”. “Era capaz de passar cinco minutos a dizer que devia ter vergonha na cara, que se queria estar com o telemóvel tinha de sair, que a minha mãe não me tinha dado educação.” Já para não falar nos trabalhos, que daquele dia em diante “nunca prestavam”. Nádia saiu muitas vezes disparada para a casa de banho, num pranto. “Depois era passivo-agressivo. Vinha à minha beira e baixinho dizia coisas do género: ‘Desculpa ter sido tão violento. Sei que exagerei. Tu mexes comigo’.”

Apesar de a história não ter assim tanto tempo, a estudante admite que apagou uma boa parte dos pormenores. “Sei que houve coisas piores, mas eu fiz um pouco por esquecer.” Também sabe que fez das tripas coração para levar a cadeira até ao fim – e ter uma nota “miserável” para a “qualidade” do trabalho que fez. Que depois de as aulas acabarem ele andou dois meses a bombardeá-la com sufocantes emails e convites. Que nunca quis apresentar queixa porque teve medo. De chumbar. De eventuais represálias. De não ser levada a sério. E ainda hoje, se calhar de se cruzar com ele nos corredores da faculdade, onde está a fazer o mestrado, sente uma espécie de colapso nervoso.

A história narrada por Nádia aconteceu durante a licenciatura, na Escola de Engenharia da Universidade do Minho, e encerra um caso claro de assédio por parte de um docente. Mas está longe de ser um episódio isolado no contexto universitário português. “O assédio sexual nas universidades sempre existiu e faz parte de um contínuo de violência contra as mulheres, que pode ir desde algo mais inócuo como um piropo até ao caso mais extremo, que é o femicídio”, contextualiza Teresa Silva, vice-presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres e da Rede de Jovens para a Igualdade. O fenómeno, acredita, é transversal às várias instituições.

Ainda em relação à Universidade do Minho (UMinho), vale a pena lembrar que, no ano passado, vários estudantes da instituição criaram um movimento de denúncia de casos de violência sexual. “Uma rapariga falou, outras vieram atrás e as queixas foram-se acumulando. Surgiu então a ideia de se criar algo mais estruturado para dar resposta a este tipo de situações”, recorda Jéssica Valente, uma das dinamizadoras do movimento. Formou-se um grupo no WhatsApp, organizou-se uma manifestação, foi criado um formulário online para incentivar à denúncia deste tipo de situações, através do qual terão sido partilhados mais de uma centena de testemunhos anónimos. Muitos foram depois relatados nas páginas do movimento nas redes sociais. “Fui convidado por um professor da UMinho a passar pelo seu gabinete para um atendimento especial” ou “há um professor em Engenharia Eletrónica que está constantemente a meter conversa com caloiras, a pedir o seu número de telefone e a pedir ‘para as meninas ficarem na fila da frente para as ver melhor’” são alguns dos relatos partilhados na página “denuncia.uminho”, no Instagram.

Confrontada com o tema, e em particular com o testemunho dado à “Notícias Magazine” por uma aluna da Escola de Engenharia da Universidade do Minho, a Reitoria vincou que “a violência de género, e especificamente o assédio […], viola os direitos humanos e dela […] podem decorrer graves sofrimentos e privações, com os quais a Universidade do Minho não pode transigir”. E relembrou várias medidas adotadas no sentido de haver “uma maior e mais continuada atenção” a estas questões e uma “ação mais vigilante e sistemática”, reconhecendo que “os instrumentos que a instituição dispunha não se revelavam suficientes para prevenir e acorrer às situações identificadas” no final do ano passado. “Tendo [a UMinho] tomado conhecimento de alegadas práticas classificadas como de assédio moral e sexual no seio da universidade” foi criado, em dezembro de 2021, o “Grupo de Missão para a Elaboração de Orientações de Prevenção e Combate ao Assédio”. Houve ainda lugar à criação de “um serviço especializado de apoio a pessoas que na comunidade universitária sejam vítimas de violência”. Além de ter sido disponibilizado “um endereço eletrónico dedicado à receção de denúncias de casos de violência no âmbito da comunidade universitária”. E uma linha telefónica de apoio.

“Clima de terror”

Teresa Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, ajuda a contextualizar o tema, apontando para a “big picture”. “Antes de mais, para falarmos sobre o assédio, temos de perceber a questão da violência contra as mulheres e raparigas. E perceber que há uma discriminação histórica, universal, transversal e estrutural que ajuda a explicar esta violência. Temos de falar de sexismo e de perceber que ele existe na lógica da discriminação histórica das mulheres e que é intensificado por toda a estereotipia de género.”

“O assédio sexual nas universidades sempre existiu e faz parte de um contínuo de violência contra as mulheres”, defende Teresa Silva, da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres

Também Sandra Pinheiro, do Coletivo Feminista da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, enquadra estes casos num contexto maior. “Se é verdade que as mulheres já entraram nas universidades em massa há mais de 30 anos, também é verdade que isso ainda não se reflete nos órgãos máximos das instituições, que são quem define as políticas. A universidade acaba por ser o reflexo daquilo que é a própria sociedade, em que predominam a violência e a desigualdade de género. É um fenómeno estrutural, o sistema coloca-nos numa posição mais submissa.” A que acresce, no caso do assédio protagonizado por professores, a “diferença de poder entre docentes e discentes”. “Dentro das nossas universidades, há uma certa cultura institucionalizada de que um certo grupo de professores são intocáveis”, acusa ainda Teresa Silva.

O assunto está longe de ser preocupação exclusiva desta ou daquela instituição. As notícias divulgadas no início de abril, a propósito de casos de assédio sexual e moral protagonizados por docentes da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, vieram lembrar isso mesmo. Segundo o “Diário de Notícias”, só no espaço de 11 dias, a instituição recebeu, através de um canal aberto para o efeito, 50 queixas por assédio, 31 delas contra professores. Em causa estarão tanto situações presenciais, como abordagens duvidosas através de email e redes sociais. Um primeiro processo disciplinar instaurado pela direção da instituição a um dos docentes, no ano transato, redundou num mero pedido de desculpas, mas o caso haveria de voltar à tona numa reunião do Conselho Pedagógico, de onde saiu a decisão de abrir o já referido canal de denúncias e de criar uma comissão paritária, que viria a assumir a existência de “problemas sérios e reiterados de assédio sexual e moral perpetrados por docentes da faculdade”. Um professor da instituição citado pelo DN descreveu mesmo o ambiente vivido na instituição como um “clima de terror”. Na sequência das denúncias, a faculdade abriu inquéritos disciplinares a vários docentes da instituição, tendo ainda reencaminhado o relatório resultante das queixas anónimas para o Ministério Público.

Paralelamente, no início do ano, foi criado, em Lisboa, um outro movimento estudantil contra o assédio. “Surgiu numa conversa, a propósito da mobilização das colegas do Minho, e por termos consciência que acontecia aqui também. Achámos que fazia sentido criar um movimento destes para chamar a atenção para o problema”, justifica Carolina Fernandes, estudante do ISCTE e uma das representantes do movimento. Primeiro, no início de abril, foi convocada uma manifestação, que juntou centenas de estudantes. Agora estão a ser criados grupos de trabalho, que incluirão alunos, docentes, psicólogos e advogados. O objetivo é elaborar um relatório de denúncias e formalizar propostas concretas, que seguirão depois para as reitorias das universidades. Tudo em nome de uma bandeira maior. “Queremos alertar para um problema que existe nas nossas universidades, que é um problema generalizado e às vezes até institucionalizado, e que precisa de ser combatido.”

A “Notícias Magazine” contactou, a propósito, o Provedor do Estudante da Universidade de Lisboa, Bruno de Sousa, que garantiu que, nos mais de oito anos que leva no cargo, nunca recebeu qualquer denúncia de assédio a estudantes na universidade. Carolina Fernandes considera, no entanto, que há muitas vítimas com medo de denunciar, seja por se sentirem “humilhadas”, seja por não terem sequer consciência de que foram vítimas de assédio – “É um tema tão tabu que muitas vezes não sabem nomear o que lhes aconteceu” -, seja por haver um certo sentimento de impunidade. “Muitas vezes pensam que o facto de denunciarem não vai servir de nada.”

Silêncio sepulcral

Este imenso e profundo manto de silêncio sobre o tema foi, de resto, testemunhado pela “Notícias Magazine” durante a preparação deste artigo. Foram estabelecidos dezenas de contactos no sentido de obter testemunhos de vítimas de casos de assédio perpetrado por professores universitários, dando sempre a hipóteses de os relatos serem feitos sob anonimato, para preservar a identidade das vítimas, mas deparámo-nos, quase invariavelmente, com respostas negativas.

Alice, nome fictício, antiga aluna da Faculdade de Ciências da Universidade do Porto (FCUP), foi uma das raras exceções. Lembra-se que ainda não era aluna do professor em causa e já ouvia falar dele. “Sempre ouvi comentários sobre ele, que assediava as alunas, que tínhamos de ter cuidado.” Depois, veio a maldita prova dos nove. “Quando fui aluna dele, começou a acontecer comigo. Sempre que tinha alguma dúvida, apoiava-se em mim, pousava a mão dele em cima da minha para mexer no rato [do computador], tocava-me ao de leve na perna, toques mesmo inconvenientes.” E Alice nem sequer era um alvo particular do docente. “Com as minhas colegas era igual.” Para ela, o cúmulo da desfaçatez foi o comentário que teve a ousadia de fazer a propósito de uma cirurgia a que teve de se submeter, por motivos de saúde. “Perguntou-me a que tinha sido operada e eu não quis inventar, disse a verdade: que tinha feito uma redução mamária. Ele respondeu algo como: ‘Também não percebo porque foi fazer isso. Estava tão bem’.” Aquele reparo totalmente inapropriado, associado aos toques cada vez mais frequentes, fizeram crescer nela uma ansiedade crescente, cada vez mais insuportável.

“Quando ele fazia aquelas coisas, eu congelava, não conseguia dizer nada. Deixei de me sentir confortável para tirar dúvidas e a dada altura decidi mesmo de deixar de ir às aulas, dando de barato que ia chumbar.” E chumbou mesmo. Por sorte, o professor acabou por mudar no ano seguinte e conseguiu, por fim, livrar-se daquela cadeira de má memória. Mais tarde, em 2020, já depois de terminar o curso, chegou a ser contactada por estudantes da faculdade, que lhe perguntaram se estaria disponível para integrar uma queixa conjunta contra o professor em causa. “Eu disse que sim, mas entretanto veio a pandemia e o confinamento e acho que aquilo não deu em nada. Depois soube que o professor já não dá lá aulas, mas não sei as razões da saída.”

Questionada sobre o assunto, a Universidade do Porto (U.Porto) disse não ter recebido, recentemente, qualquer queixa relacionada com um docente da FCUP. Mas adiantou ter registado, no último ano, quatro processos de inquérito sobre assédio sexual. Um deles foi arquivado, um outro terminado por desistência da queixa por parte do ofendido ainda durante o inquérito, os outros dois processos encontram-se ainda a decorrer. A instituição esclareceu ainda que os casos em apreço abrangem toda a comunidade académica, não se restringindo a queixas de estudantes contra professores.

A estes casos, haverá, pelo menos, que acrescentar um outro, recentemente noticiado nas páginas do “Jornal de Notícias”, de uma ex-aluna da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP), que apresentou queixa na instituição e na PSP do Porto, denunciando um docente da faculdade por alegado abuso sexual, chantagem e violação. A estudante estrangeira de 20 anos acusa o visado de a ter coagido a manter relações sexuais e a praticar atos contra a sua vontade, no gabinete da faculdade e na casa dela, ao longo de vários meses. A estudante diz mesmo que chegou a engravidar, mas que acabou por ter um abordo espontâneo. Ao JN, o advogado do docente negou perentoriamente o caso, falando numa “cabala” contra o seu cliente.

Já a U.Porto esclareceu que a FLUP foi pela primeira vez contactada pela estudante a 26 de abril, “tendo-lhe sido disponibilizado apoio para formalizar a denúncia no próprio momento”. A instituição adiantou ainda que, após a entrega da queixa, a “faculdade tomou de imediato os passos necessários à instauração de um procedimento disciplinar”. A U.Porto lembra também que “o Código Ético de Conduta Académica da Universidade do Porto é explícito ao indicar que é dever de todos os membros da comunidade académica promover um ambiente de respeito mútuo e a sã convivência […], não praticando atos que configurem qualquer tipo de assédio físico, moral ou sexual” e que todas as situações passíveis de incumprimento do dito código “podem ser denunciadas, pelos próprios ou por terceiros, para dar início ao respetivo processo de averiguações”.

A “Notícias Magazine” questionou também a recém-nomeada ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Elvira Fortunato, sobre o tema, procurando perceber se o ministério tem previsto o lançamento de “algum tipo de mecanismo que permita aumentar o escrutínio em relação a eventuais casos [de assédio] e tornar mais célere qualquer tipo de ação que seja preciso tomar”. Sem responder diretamente à pergunta colocada, fonte do gabinete refere que a governante reconheceu que os relatos de assédio recentemente conhecidos eram “preocupantes”, tanto mais quanto “as instituições de Ensino Superior são espaços de liberdade e de promoção dos valores de igualdade e respeito”, pelo que “devem ser exemplares nesta matéria e tratar todas as denúncias no contexto da autonomia disciplinar de que dispõem”. Frisou também que eventuais denúncias rececionadas pelo ministério “serão de imediato remetidas à Inspeção-Geral da Educação e Ciência para averiguações”. A tutela adiantou ainda que, até ao início de abril, não tinha recebido qualquer denúncia. E Elvira Fortunato garantiu, no Parlamento, não ter recebido qualquer queixa formal relativamente à Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.

Já o Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, confrontado com a mesma questão, disse não ter “competências atribuídas nestas matérias, uma vez que se trata de um órgão de representação do Ensino Superior Público nacional, mas sem prejuízo da autonomia legalmente atribuída a cada uma das instituições”. Ressalvou, no entanto, que “todas as universidades públicas dispõem de mecanismos de denúncia à disposição dos estudantes e restantes membros das respetivas comunidades académicas”.

“Uma coutada de caça ao dispor”

Uma possibilidade particularmente relevante num contexto de “maior abertura e consciência das próprias jovens”, sublinha Teresa Silva. “Sempre existiu assédio, sempre existiu sexismo, o que houve foi uma consciência para os direitos das mulheres que se foi alargando”, entende, enquadrando as denúncias que vão surgindo num contexto maior, de uma espécie de “Me Too português”.

Elisabete Brasil, da associação Feminismos em Movimento, também saúda uma mobilização “muito interessante”, que tem dado voz a “questão que são faladas há muito tempo”. Apontando o dedo às limitações legislativas relacionados com o assédio – “Ficou incluído dentro da importunação sexual, que é o que consta do Código Penal, e portanto muito aquém do que seria esperado à luz do que é a Convenção de Istambul”, faz notar -, a responsável elenca ainda algumas das mudanças que têm de ser operadas para que o panorama dentro das universidades possa ser distinto. Criação de normas internas e espaços de denúncia, por exemplo. Também Joana Salles, membro da direção da UMAR, defende que deveria haver uma “mudança da lei a nível geral” no sentido de criminalizar o assédio sexual. Avança ainda com outras medidas importantes. “As universidades devem ter códigos de conduta e de boas práticas para prevenir situações desde género. E mormente formas de investigação capazes. Além de ser preciso apostar na questão da educação e da prevenção da violência de género.”

Até porque episódios como os que se contam nestas páginas podem deixar marcas para a vida. Madalena Sofia Oliveira, professora universitária, investigadora na área da Vitimologia e coordenadora da única estrutura de atendimento à vítima que está sedeada numa instituição universitária, embora esteja aberta a toda a comunidade (Serviço de Apoio e Informação à Vítima, na CESPU – Cooperativa de Ensino Superior Politécnico e Universitário), alerta para isso mesmo. “Distúrbios de ansiedade, hipervigilância, medo, fobias, ataques de pânico, sentimentos de culpa, reduzidos níveis de autoestima” são alguns dos potenciais efeitos nocivos do assédio. Releva ainda que a atitude mais frequente nestes casos é a “não denúncia”.

“É um tema tão tabu que muitas vezes [as vítimas] não sabem nomear o que lhes aconteceu. E muitas vezes pensam que o facto de denunciarem não vai servir de nada”, alerta Carolina Fernandes, representante de um movimento contra o assédio
Também Victor Rodrigues, professor do ISPA – Instituto Universitário (Lisboa), que, em 2019, orientou uma tese de mestrado sobre o tema, um estudo qualitativo, e que junta a isso mais de 30 anos de experiência clínica, faz um aviso no mesmo sentido. “São situações que têm um impacto muito significativo na vida da pessoa, até porque muitas vezes a vítima não sabe lidar com estas situações, adotando estratégias de evitamento. É verdade que a grande maioria das estudantes é assediada por colegas, mas torna-se mais grave no caso de um professor, por haver uma relação de poder e dependência, e medo de retaliações a vários níveis, mesmo que sejam retaliações fantasiadas.”

Chamando particularmente a atenção para eventuais sentimentos de culpa (“Será que fui eu que dei a entender que estava disponível?”, é a questão que muitas vezes as vítimas colocam a si próprias), adianta ainda que, em casos mais graves, podem gerar-se situações de stress pós-traumático. E deixa uma afirmação corrosiva, que é uma espécie de soco no estômago. “Infelizmente, alguns professores, obviamente uma minoria, os que têm perturbação de personalidade, acham que têm uma espécie de coutada de caça ao seu dispor.”