A guerra, a defesa, a dependência energética, a economia, a agricultura, o clima, a imigração. A União vive um momento particularmente decisivo, que faz das eleições de 9 de junho umas das mais importantes de sempre. Acresce que o atual contexto político nacional promete dar-lhes redobrada relevância, também a nível interno. Uma viagem pelo que está em causa, sem esquecer as apostas mediáticas e as regalias dos eurodeputados.
Faltam mais de 20 dias para o arranque da campanha eleitoral rumo às eleições europeias e o tema já entrou em força no espaço público. O facto merece destaque, eventualmente algum grau de surpresa, sobretudo se tivermos em conta que falamos de eleições descritas pela literatura como de “segunda ordem”, com os números da abstenção a acompanharem esta aparente subalternização face a outros atos eleitorais (em 2019, por exemplo, na última ida às urnas para decidir a composição do Parlamento Europeu, apenas três em cada dez portugueses foram votar). Dir-se-á, numa leitura mais imediata e simplista, que este redobrado interesse terá muito que ver com o facto de vários partidos terem apostado em nomes mediáticos para cabeças de lista, com a opção da Aliança Democrática (AD) por Sebastião Bugalho, jovem jornalista de 28 anos que até aqui se destacava pelo comentário político, a liderar o top das surpresas. Escolhas à parte, parece consensual que há hoje vários fatores a contribuir para que olhemos para o sufrágio de dia 9 de junho como uma das eleições europeias mais relevantes da história da União.
Desde logo, o facto de serem as primeiras após a consumação do Brexit, após a pandemia, após o regresso da guerra ao velho continente. Depois, porque há desafios urgentes na calha, da defesa à economia, da imigração às alterações climáticas. Mais: porque o consenso necessário para implementar medidas prementes nestas áreas parece irremediavelmente ameaçado, face ao previsível robustecimento das fileiras mais conservadoras e extremistas. E os cidadãos não são alheios à conjuntura. Basta olhar para alguns dos dados do último Eurobarómetro do Parlamento Europeu antes das eleições, divulgado em meados de abril. Oito em cada dez cidadãos europeus acreditam que votar é ainda mais importante face à atual situação geopolítica. No caso dos portugueses, cerca de metade (51%) diz ter interesse nas eleições, percentagem que, não sendo brilhante, denota um aumento de 13% face ao valor registado antes do último sufrágio europeu. No meio de tudo isto, ainda há o peso destas eleições a nível interno, exponenciado pelo atual contexto político nacional.
Mesmo que os cabeças de lista dos partidos prefiram pôr a tónica na dimensão europeia. “Todas as eleições são relevantes, mas o que torna esta mais relevante do que as outras é o contexto externo, não a circunstância interna”, entende Sebastião Bugalho, que lidera a lista da AD. João Cotrim Figueiredo, da Iniciativa Liberal, garante até que não irá contribuir para a “nacionalização” deste sufrágio. “Quem o fizer estará, aliás, a dar provas de um espírito paroquial e de possuir vistas curtas”, avisa. Também Catarina Martins, do Bloco de Esquerda, frisa que não gostaria de ver estas eleições reduzidas a “uma segunda volta das eleições legislativas”. “Se passarmos as eleições europeias a discutir o Governo português, estamos a prestar um mau serviço à democracia.” Há, no entanto, uma leitura nacional implícita. Marta Temido, cabeça de lista do Partido Socialista, reconhece-o. “É natural que estas eleições europeias sejam vistas como tendo uma importância particular no atual contexto político.”
De facto, os resultados das recentes eleições legislativas, que ditaram um quase empate técnico entre os dois partidos do arco da governação (PS e PSD, que, no caso, concorreu em coligação com o CDS e o PPM), o facto de ambos terem lideranças recentes – Pedro Nuno Santos é secretário-geral do PS desde fim de março, Luís Montenegro lidera o PSD há menos de dois anos – e o crescimento exponencial da direita radical no derradeiro ato eleitoral são fatores que ajudam a conferir a estas europeias um certo estatuto de tira-teimas interno. Carlos Jalali, doutorado em Ciência Política pela Universidade de Oxford, concorda. Ainda que esta dupla leitura não seja uma novidade. O docente da Universidade de Aveiro contextualiza. “Por regra, as eleições europeias centram-se, em larga medida, em torno de temas nacionais. Daí a literatura chamá-las de eleições nacionais de segunda ordem. Muitas vezes, no passado, têm sido usadas pelos partidos da Oposição para apelarem a um voto de protesto contra o Governo.” Ainda em outubro, antes da demissão de António Costa e da dissolução do Parlamento, Montenegro dizia que as europeias eram uma oportunidade para mostrar um “cartão amarelo” ao Executivo. A este histórico soma-se o “contexto de volatilidade eleitoral que temos atualmente”. “A leitura nacional existe sempre e é bastante forte, mas é provável que nestas circunstâncias saia reforçada.”
Desde logo, importa perceber “se os resultados reforçam o Governo da AD ou a liderança de Pedro Nuno Santos, se há um crescimento do Chega, se partidos como o Bloco e o PCP se conseguem manter, se partidos como o Livre continuam a trajetória ascendente”. “Embora essa leitura também deva ser moderada pelo facto de estas eleições terem sempre taxas de abstenção muito elevadas, será interessante perceber que padrões sugerem.” António Costa Pinto, investigador coordenador no Instituto de Ciências Sociais (ICS) da Universidade de Lisboa e professor convidado na Universidade Lusófona, também chama a atenção para este ponto. Entende ele que, face aos expectáveis níveis elevados de abstenção, as europeias acabam por ser importantes internamente, na perspetiva de perceber “qual é o balanço que os segmentos mais ativos do eleitorado fazem em relação aos resultados das últimas legislativas”. “Para PS e PSD esse é o grande desafio, independentemente de depois dizerem, se os resultados não forem bons, que as europeias nada têm que ver com a governação.”
De resto, considera, o principal ponto de interrogação é mesmo o Chega. “Até que ponto o eleitorado de protesto vai acompanhar o partido numas eleições deste cariz e em que tipo de mobilização o partido apostará, sabendo-se que a sociedade portuguesa é fortemente europeísta. A agenda da direita radical europeia é muito diversificada e ainda falta perceber que tipo de agenda terá o Chega, se penderá mais para o euroceticismo ou para a questão da corrupção europeia, por exemplo. Até porque, se o cabeça de lista [António Tânger Corrêa] sempre teve posições mais conservadoras, o segundo [Tiago Moreira de Sá, ex-PSD] provém do centro-direita.” Proveniências aparentemente antagónicas que, na prática, significam pouco. “A mensagem do líder [André Ventura] será a mais relevante.” Já no caso dos restantes partidos, acredita que será mais “uma questão de sobrevivência, de conseguir manter algo equivalente” aos resultados das últimas eleições. A favor deles, o facto de na Europa não se colocar a questão do voto útil, o que em teoria permite maior liberdade de voto.
Rostos conhecidos e lugares apetecíveis
E a escolha de nomes mediáticos para cabeças de lista, como deve ser interpretada? Catarina Silva, investigadora e professora na área da Ciência Política e das Relações Internacionais, que também dá a cadeira de Marketing Político, destaca o facto de ainda não ter havido “tempo para o eleitorado respirar entre eleições”, o que se traduz numa “margem reduzida para fidelizar”. Neste contexto, “é mais fácil do ponto de vista interno apresentar figuras que são mais ou menos conhecidas e que já têm algum peso”. Refere-se, por exemplo, à escolha de Marta Temido para encabeçar a lista do PS, em detrimento de Francisco Assis, remetido para número dois. Note-se, a propósito, que a dada altura as sondagens davam a então responsável pela pasta da Saúde como “a ministra preferida dos portugueses” e mesmo como a favorita para suceder a António Costa (2021). “É uma figura consensual e que os socialistas esperam que possa devolver a vitória ao partido.”
Já no caso da aposta em Sebastião Bugalho, que tanto tem dado que falar – ora pela falta de experiência política, ora por até aqui ser jornalista e comentador televisivo, ora porque toda a gente esperava que o cabeça de lista da AD fosse o atual presidente da Câmara do Porto, Rui Moreira – a docente da Universidade do Minho tem outra leitura. “Aí, acho que a ideia terá sido mais apostar numa figura disruptiva, que entre outras coisas ajude a combater o discurso disruptivo do Chega. Sendo certo que, por se tratar de alguém com tanta notoriedade, acaba por garantir mais visibilidade à coligação.” Na verdade, esta travessia relâmpago do jornalismo para a política não é nova. Basta lembrarmo-nos de Manuela Moura Guedes (que chegou a ser deputada pelo então Partido Popular), de Vicente Jorge Silva (cofundador e primeiro diretor do jornal “Público”, eleito deputado pelo PS em 2002) ou de Paulo Portas, que em 1995 abandonou a direção d’“O Independente”, e nesse mesmo ano foi eleito deputado pelo CDS, iniciando então uma carreira política relevante.
Carlos Jalali realça, no entanto, que “nos principais partidos, apostar numa figura que não tem experiência política para cabeça de lista é uma mudança de paradigma”. “Se isto é algo que vamos ter mais daqui para a frente vai depender do resultado que a AD obtiver.” Bem diferente, sublinha, é o caso de Joana Amaral Dias, que entre 2002 e 2005 foi deputada pelo Bloco de Esquerda, e agora encabeça a lista às europeias pelo Alternativa Democrática Nacional (ADN), conotado com a extrema-direita. “Isto de os partidos mais pequenos procurarem figuras que gerem mais visibilidade e lhes permitam crescer não é novo. Basta lembrarmo-nos de Marinho e Pinto [antigo bastonário da Ordem dos Advogados que em 2014 encabeçou a lista do MPT – Partido da Terra às europeias, tendo sido eleito]”, assinala o politólogo. Questionado sobre a polémica mediática gerada em torno da sua escolha para cabeça de lista, Sebastião Bugalho reagiu de forma lacónica: “Qual polémica?” [risos], questionou, numa resposta por email. Já Marta Temido, instada a comentar a aposta de outros partidos em figuras que se têm destacado pelo comentário televisivo, respondeu assim: “Admito que a notoriedade mediática seja um critério que alguns valorizem particularmente. O Partido Socialista, pelo contrário, com as suas escolhas, mostrou valorizar o currículo, a experiência e a capacidade profissional, executiva e política.”
Mas, afinal, há nestas escolhas uma jogada de marketing político? Edson Athayde, reputado publicitário brasileiro que foi responsável pela campanha do PS nas legislativas de 1995, responde que “numa campanha eleitoral, tudo é marketing, até o que não é”. E se apostar em nomes mediáticos “garante sempre uma atenção ou um reconhecimento maiores por parte do eleitorado” também há o reverso da moeda. “Atenção não quer dizer aprovação geral ou automática. Pessoas conhecidas podem trazer nas suas personas alguma ou muita rejeição. No marketing político, como em tudo, não há panaceias.”
Quanto a António Costa Pinto, recusa ler na escolha de Sebastião Bugalho por parte da AD um manifesto de privilégio do mediatismo em detrimento da experiência política. “Os partidos inovam e é sua função inovar. É uma prova de que estão vivos e de que continuam a desafiar a sociedade.” Aliás, não retira das escolhas da AD ou do PS leituras particularmente relevantes. Reconhece que “apostaram em figuras mais próximas da saliência mediática”, mas salienta que não estão em causa “lugares principais no panorama nacional”. “Convém lembrarmo-nos de que até há pouco tempo o Parlamento Europeu era uma espécie de parque de estacionamento da elite política.” Francisco Paupério, cabeça de lista do Livre, também menciona este aspeto, quando explica as razões para ter abraçado o desafio. “Ainda se olha para a ida para o Parlamento Europeu como uma espécie de reforma ou prémio para os políticos portugueses e não pela sua verdadeira importância”.
O rótulo está necessariamente ligado às condições apetecíveis inerentes ao cargo de eurodeputado. O vencimento mensal ronda os dez mil euros brutos, traduzindo-se num valor que anda perto dos oito mil euros líquidos (os diferentes países podem aplicar impostos nacionais adicionais, pelo que os valores líquidos finais dependerão sempre do regime fiscal em causa). Note-se que, entre os titulares dos cargos políticos em Portugal, o que aufere um salário mais elevado é o presidente da República, com uma remuneração-base mensal bruta que não chega a oito mil euros. Voltando aos eurodeputados, vale a pena acrescentar que ao salário se junta um subsídio para despesas gerais (sejam elas no aluguer de escritórios no país em que são eleitos, em equipamento informático e software, em material de escritório, em telemóveis ou em assinaturas de serviços móveis e de Internet). Ao todo, este subsídio traduz-se em quase cinco mil euros adicionais. Segundo o site do Parlamento Europeu, também há ajudas de custo diárias (350 euros/dia), que cobrem alojamento, refeições e despesas conexas. A instituição assume ainda as despesas de viagem para permitir que os deputados participem nas reuniões do Parlamento Europeu. Entre outras regalias de que gozam os eurodeputados, destaque para o reembolso de dois terços das despesas de saúde, o direito a um subsídio de reintegração, no momento em que terminam o mandato, e a possibilidade de utilização de veículos oficiais, sempre que tenham de participar em reuniões ou eventos que se realizem em Bruxelas ou em Estrasburgo.
O que está em jogo
E se estas benesses ajudam a tornar o Parlamento Europeu um lugar apetecível, a verdade é que, a avaliar pelos números da abstenção, as eleições europeias continuam longe de seduzir a esmagadora maioria dos portugueses. O que é particularmente curioso dado que, de acordo com o Eurobarómetro de 2022, por exemplo, Portugal era o país com maior confiança na União Europeia. Uma das explicações mais frequentes para o aparente desinteresse dos portugueses é um alegado desconhecimento face ao impacto do trabalho do hemiciclo europeu no nosso dia. Comecemos por aí. Da lei do clima à proteção de dados, da proteção dos direitos dos consumidores e dos viajantes ao controlo da qualidade dos alimentos, passando, por exemplo, pela cooperação entre tribunais, são muitas as matérias tratadas e decididas pelo Parlamento Europeu que, por via das diretivas europeias, têm reflexo nas leis nacionais e no nosso dia a dia.
Acresce que estas eleições acontecem num momento particularmente definidor, “em que há grandes desafios em várias áreas”, destaca a investigadora Catarina Silva, que se tem debruçado sobre o funcionamento do Parlamento Europeu. “Desde logo, ao nível da segurança e da defesa, com a guerra na Ucrânia, e de alguma forma com o conflito entre Israel, a Palestina e o Irão, que afeta as instituições.” Mas também ao nível da energia, mais concretamente em matéria de segurança e dependência energética. Ou da imigração. Ou da agricultura e segurança alimentar. Basta recordarmos as imagens dos milhares de tratores que, em fevereiro, pararam estradas Europa fora. Igualmente críticos são pontos como o futuro do mercado único e da economia europeia e as políticas de transição verde, essenciais para mitigar a emergência climática.
Catarina Silva duvida, no entanto, que este seja um dossiê primordial ao longo dos próximos cinco anos. Não porque não seja essencial, mas porque as sondagens sugerem “uma perda de representatividade dos partidos verdes”. O grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia é atualmente o quarto grupo político mais representado no Parlamento Europeu, com 72 eurodeputados, num total de 705. Atualmente, o top 3 do hemiciclo é liderado pelo Partido Popular Europeu (PPE, onde se incluem PSD e CDS), com 177 eurodeputados, seguido da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D, onde está o PS), com 139 eurodeputados, e do grupo liberal Renovar a Europa (onde se encaixa a Iniciativa Liberal), com 102 representantes.
No entanto, é expectável que estas eleições ditem uma alteração desta correlação de forças. Uma projeção disponível no site do “Politico” aponta para uma queda do grupo dos Verdes (quase menos 30 eurodeputados) e dos liberais do RE (menos 14), que contrasta com a previsível subida dos extremistas do Identidade e Democracia (de 59 para 83 eurodeputados, segundo a mesma projeção) – note-se que o Chega já aderiu a este grupo, apesar de o partido de Ventura não ter, atualmente, nenhum eurodeputado – e dos Reformistas e Conservadores Europeus (de 68 para 76). Mudanças que, a confirmarem-se, se traduzirão numa alteração daquilo que têm sido as dinâmicas do Parlamento Europeu, com impacto direto nos grandes desafios que se colocam à União. “Uma nova configuração do Parlamento vai necessariamente obrigar a exercícios de alianças fora do chamado ‘centrão’, com os conservadores a poderem assumir um papel mais importante. E claro, o desafio maior será lidar com o peso acrescido da extrema-direita.”
Falta dizer que estas novas dinâmicas impactam diretamente nos tais desafios críticos que se colocam à União nos próximos cinco anos. “Em matéria de segurança e defesa, por exemplo, se temos grupos mais eurocéticos ou mais conservadores, será mais difícil que certas leis passem. É expectável que os conservadores criem obstáculos a tudo o que mexa com a soberania nacional.” E para lá das aritméticas e das dinâmicas, o que entendem os partidos portugueses que está em jogo nestas eleições europeias e nos próximos cinco anos? A “Notícias Magazine” colocou a questão a todos os cabeças de lista dos partidos com assento parlamentar (em Portugal).
Sebastião Bugalho, da Aliança Democrática (AD), destaca a segurança do projeto europeu, a paz e “as liberdades que nos distinguem”. “A Europa é paz e o meu foco é ajudar, com humildade, a contribuir para essa prioridade”, reforça. Marta Temido, do PS, lembra que está em jogo “a nossa visão para o futuro da Europa”, designadamente ao nível da gestão de crises, das políticas de saúde, habitação e emprego, mas também da sustentabilidade ambiental e digital. E fala num momento decisivo para escolher entre soluções assentes “no medo e no ódio” ou na “confiança e solidariedade”. António Tânger Corrêa, antigo embaixador que é cabeça de lista pelo Chega, aponta com particular veemência para o “o direito de acesso pleno à informação da União Europeia, sem normas ditatoriais e sem regimes totalitários – um perigo que se avizinha num futuro próximo.” Não especifica, no entanto, de onde chegam esses perigos e sob que forma. Já João Cotrim Figueiredo, da IL, defende que a Europa não pode permitir a erosão das liberdades cívicas ou políticas “sempre que ocorre uma qualquer crise”, nem abdicar da sua capacidade autónoma de defesa, “ainda que enquadrada no pilar europeu da NATO”. Acrescenta que a União não deve hesitar “em encarar o alargamento da UE, a começar pela Ucrânia” e sublinha que tem de voltar a pôr o crescimento económico “no topo das prioridades”, recusando “impulsos estatistas”.
No outro lado do espetro político, Catarina Martins, do Bloco, realça a importância de apostar num projeto que não ceda à pressão sobre os serviços públicos na Europa e à ideia de que “não são necessários”, que se centre numa lógica de transição climática, sem que esta seja, “como está a ser, desculpa para uma redefinição que empobrece quem vive do seu trabalho”, que privilegie os direitos humanos. Na CDU, João Oliveira insiste nos temas habitualmente caros ao PCP: o aumento dos salários e das pensões, a habitação, a saúde, a educação, uma distribuição mais justa da riqueza, a afirmação da paz. Para isso, diz, é preciso “enfrentar as imposições da UE em sentido contrário”, dando como exemplo o “conjunto de regras que conduziram à liquidação de mais de 400 mil explorações agrícolas e a mais de metade da frota pesqueira, bem como à desindustrialização”. Quanto ao cabeça de lista do Livre, Francisco Paupério, dá particular ênfase à emergência climática, lembrando que esta é a última oportunidade para a mitigar. Foca ainda a questão da autonomia estratégica – em termos energéticos, industriais e de materiais críticos -, que ganha particular relevância num contexto de “guerra à porta da Europa”. Este ponto é também evidenciado por Pedro Fidalgo Marques, do PAN, que afirma estar em jogo “o futuro geopolítico da Europa”. “Precisamos de um projeto de integração europeia que seja um projeto de paz e que não deixe cair o pilar social.” Pede ainda “medidas mais ambiciosas no combate às alterações climáticas e preservação da biodiversidade”. Divergindo nas prioridades – afinal, a discussão política é isso mesmo -, num ponto todos parecem estar de acordo: esta é a hora H da Europa.
