O crime está a crescer. E o medo também…

Daniel Galhanas tinha apenas 19 anos quando, há duas semanas, foi assassinado com uma garrafa partida. O crime aconteceu pelas quatro e meia da manhã de um sábado, junto ao Bairro Alto, em Lisboa. As imagens, gravadas por um telemóvel, mostram dois grupos em confronto e o jovem, de Odivelas, a ser agredido, no pescoço, pelo vidro fatal. As circunstâncias em que decorreram o homicídio continuam por esclarecer e não foram anunciadas detenções.

Detido foi, sim, um cadastrado, com 46 anos, que tentou matar a tiro os funcionários de um bar da Rua da Constituição, no Porto, na noite em que Daniel foi assassinado. Referenciado por vários crimes, disparou seis vezes do interior de um carro em andamento e os projéteis atingiram a fachada e a porta do “Pérola Antiga”. O automóvel com os alvos também foi alvejado, mas ninguém ficou ferido. O atirador seria apanhado nessa madrugada e posto em prisão preventiva. A Polícia Judiciária (PJ) informou que era cliente do bar e terá tentado matar os funcionários “motivado por desentendimentos antigos”.

Casos como estes têm preenchido as páginas dos jornais portugueses. Homicídios, roubos, guerras de gangues, tiroteios e facadas passaram a ser notícia frequente e a sensação de insegurança escalou. Mas será que a perceção de que uma onda de crimes varreu o País tem correspondência com a realidade? Os últimos dados mostram que a criminalidade cresceu nos primeiros oito meses do ano.

No início deste mês, o ministro da Administração Interna, José Luís Carneiro, fez questão de apresentar o balanço da atividade operacional da GNR e da PSP até agosto e os resultados foram reveladores. A PSP assinalou 16 473 crimes (mais 1,2% do que em 2022), dos quais resultaram 18 929 detenções (mais 7,5%), e registou um crescimento da criminalidade geral, da violenta e grave, da delinquência grupal e ainda da juvenil. Na área da GNR, a tendência foi semelhante. Mais crimes (8%), mais detenções (22%) e mais contraordenações (14%). Desde janeiro, os guardas apreenderam mais veículos (4%), mais armas (18%) e os 1989 episódios de criminalidade grupal significam um crescimento de 35%.

Realidade mais dramática do que a estatística

A Associação Nacional de Sargentos da Guarda (ANSG) garante que estes números não são verdadeiros porque o país está ainda mais violento. “As estatísticas de criminalidade são distorcidas e branqueadas, não refletindo a realidade, por não incluírem os crimes não denunciados/participados”, refere José Lopes. O presidente da ANSG tem, por isso, a certeza de que o “aumento da criminalidade, em particular os crimes contra o património e contra as pessoas, é real”, uma vez que a “descrença leva os cidadãos a não denunciarem muitos crimes”.

A estes sentimentos soma-se “um sério défice de patrulhas e viaturas, que compromete seriamente a operacionalidade e infere diretamente no sentimento de segurança das pessoas”. Também a “falta de capacidade de investigação [da GNR], ilustrada pela proporção da alarmante média de dez crimes a distribuir por cada investigador, mina a confiança do cidadão nas polícias e no Estado”.

Parte significativa da culpa pelo que está a acontecer, acusa José Lopes, é do ministro da Administração Interna, que permite “um funcionamento com base em interesses segregadores, nomeadamente o enorme “séquito” adstrito aos órgãos de direção e comando superiores, que provocam a absorção de recursos humanos e a natural desmotivação dos militares”.

Na PSP também há dificuldades que contribuem para um país menos seguro. “Temos um problema grave de capacidade de recrutamento (resultado da falta de atratividade da profissão) e um problema estrutural de envelhecimento dos recursos humanos”, destaca o vice-presidente do Sindicato Nacional da Carreira de Chefes (SNCC). Rui Silva defende que é “preciso reorganizar a orgânica das polícias, adequando a dimensão e a implementação territorial à nova organização das áreas urbanas”, e repensar as “funções de polícia”, “distinguindo-as daquelas que podem ser desempenhadas por outros atores”. Uma reflexão sobre “se é útil manter a profusão de órgãos de polícia criminal que existem atualmente” é outra proposta.

Só com alterações estruturais significativas será possível combater aquilo que o dirigente sindical diz ser uma “tendência de crescimento gradual dos crimes contra as pessoas e contra o património”. “A criminalidade organizada, bem como a grupal, são uma realidade há muito nos países do centro da Europa. Portugal não fica imune, ainda que estejamos longe dos problemas sentidos em França, na Alemanha, na Bélgica e nos Países Baixos. Vivemos desafios com o tráfico de droga, mas também com crimes relacionados com o meio ambiente, como o tráfico de meixão ou de resíduos, que passaram a ser objeto de redes criminosas organizadas. E isto, sim, são provavelmente novos desafios que precisam de novas e diferentes respostas. O foco tem de ser virado para a prevenção que, nos últimos 20 anos, foi secundarizada pelas áreas de repressão criminal”, critica.

Todos estão preocupados

Também os empresários de diversão noturna, seguranças e clientes da movida do Porto temem a violência que fez de Nuno Cordeiro, 41 anos, uma vítima. O crime ocorreu em 9 de setembro, quando o engenheiro, após uma noite de diversão com amigos, foi atacado na Praça Carlos Alberto. “Levei um murro pelas costas de um homem que veio balançado na minha direção. Tentava agredir-me ao mesmo tempo que gritava para lhe dar dinheiro”, descreve. Nuno teve que ser operado ao nariz e aos ossos da face, mas ainda não conhece a identidade do agressor.

Casos como o de Nuno Cordeiro começaram a fazer parte da movida da Invicta demasiadas vezes. “Isso acontece todas as noites e ao fim de semana agrava-se”, realça Cláudio Ferreira. Segurança em vários bares, confirma que se tem assistido “a um agravamento do crime” na Baixa do Porto e revela a existência de grupos que “praticam roubos, com recurso a facas, à frente de toda a gente”. “Há, ao mesmo tempo, um sentimento de medo dos clientes e um sentimento de impunidade de quem comete os crimes”, conclui.

Os donos dos bares e discotecas concordam. “Tenho clientes com receio de ir beber um copo à Baixa”, resume Carlos Machado. Presença constante no negócio da diversão de noturna desde 1978, o proprietário do bar Romanoff e da discoteca Griffon’s tornou-se, ele próprio, uma vítima quando foi assaltado à saída de um dos seus estabelecimentos. Edgar Gonçalves, que permanece há 44 anos atrás do balcão do Café Piolho, diz que nunca como agora assistiu a tanta violência na Cordoaria. “É evidente que a noite está mais agressiva. Há dez anos, qualquer pessoa bebia quatro ou cinco finos. Hoje, bebe quatro ou cinco shots e a violência surge depois.”

Delinquência juvenil estudada

Números a que a “Notícias Magazine” teve acesso mostram que, de janeiro a setembro deste ano, houve 349 roubos violentos no país, mais 149% do que no ano passado. Já os 1716 roubos por esticão representam um aumento de 26%, enquanto as denúncias de extorsão (1074) subiram 21%.

No Porto, a angústia criada pela violência associada à criminalidade justificou a marcação de uma assembleia municipal. No final, todos os partidos concederam que a cidade está dominada por uma perceção de insegurança. No entanto, recusaram fazer da Invicta uma localidade sem lei. “Não vemos o Porto como uma cidade insegura, mas como uma cidade com um sentimento de insegurança”, sintetizou José Maria Montenegro, deputado do movimento independente “Aqui Há Porto”.

Da Esquerda à Direita, os deputados identificaram o tráfico de droga como a origem da maioria dos casos criminais e o presidente da Câmara, Rui Moreira, calculou, então, que a venda de cocaína, heroína e haxixe na cidade movimente, no mínimo, 100 milhões de euros por ano.

Na resto do país, os crimes não são de menor gravidade. Na semana passada, um rapaz, com 17 anos, ficou em prisão preventiva por ter tentado matar, com várias facadas, um adolescente um ano mais novo. “Os factos ocorreram no recinto do festival da Juventude, na zona do Cacém, na sequência de um desentendimento que ali se iniciou e se prolongou depois para a via pública, após perseguição grupal”, descreveu a PJ. Em Chaves, outro jovem, de 16 anos, também foi detido por tentativa de homicídio. Em plena rua esfaqueou três rivais, com idades entre os 18 e os 25 anos, “num contexto de desentendimentos entre dois grupos de jovens”.

Confrontada pela NM, a direção nacional da PJ não revelou o número e o tipo de crimes que registou em 2023. Mas, há um ano, foram os dados fornecidos pela Judiciária que levaram a Comissão de Análise Integrada da Delinquência Juvenil e da Criminalidade Violenta a concluir que “em algumas zonas da Área Metropolitana de Lisboa (AML) se verifica uma “pulverização de grupos juvenis”. Segundo o relatório preliminar da comissão, estes gangues são compostos por jovens entre os 16 e os 25 anos, oriundos de zonas urbanas sensíveis. “Os grupos juvenis que cometem crimes estão essencialmente localizados em Lisboa, no Porto e em Setúbal, embora Lisboa tenha contornos mais complicados por via do envolvimento em homicídios e roubos”, consideram os especialistas.

A atividade da PJ permitiu ainda perceber que a maioria dos homicídios registados na AML, nos últimos anos, “tende a ocorrer no contexto da atividade grupal, decorrente de situações entre pares – rivalidade, vingança – ou no contexto de assaltos à mão armada que “correm mal”.

“Inexistem dúvidas em como os crimes de competência partilhada entre a PJ e o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras aumentaram”, sublinha a presidente da Associação Sindical dos Funcionários de Investigação Criminal (ASFIC) da PJ. Carla Pinto acrescenta que “uma eventual tendência do aumento da criminalidade poderá ter por base a crise económica que afeta os portugueses, mormente o aumento do custo de vida, que não encontra igual respaldo no aumento dos salários da classe média”. Outro fator, afirma, “poderá ser a ineficaz aplicação de sanções aos delitos cometidos por menores, que vão desenvolvendo a sua atividade criminosa com sentimento de impunidade pelo sistema penal e admiração pelos pares”.

Droga apreendida na costa algarvia já duplicou valores de 2022

Entre os grupos mais violentos a atuar em Portugal prolifera o tráfico de droga, crime que mais cresceu ao longo deste ano. Só a GNR apreendeu mais de 6,6 toneladas de droga de janeiro a agosto, aumentando em 101% a quantidade apanhada comparativamente ao ano transato. A PSP prefere destacar o crescimento de 26% do número de apreensões e os 3715 traficantes detidos (mais 37%).

Os portos e aeroportos portugueses também estão inundados de cocaína. Os grandes cartéis estão dispostos a tudo para manter o lucro de um negócio que está a pôr em perigo a Europa e pagam pequenas fortunas a estivadores e funcionários de empresas de handling, com acesso aos contentores marítimos e porões dos aviões que escondem a droga. Quatro deles foram apanhados, na semana passada, a retirar 100 quilos de cocaína do porto de Leixões.

No âmbito destas relações emerge a violência. Impiedosa e brutal. “Pirinhos” terá sido apenas mais um exemplo de um código de conduta que não poupa ninguém. O empresário de Gondomar desapareceu em maio último para ressurgir no mês seguinte, morto e com um saco na cabeça, na mala de um Fiat 500, estacionado em Braga. As autoridades acreditam que José Pires foi vítima de um ajuste de contas motivado pelo narcotráfico, mas, até agora, ninguém foi preso.

Mais a sul, a droga e a violência chegam de lancha rápida. Até setembro, a Polícia Marítima (PM) apreendeu 33 barcos – mais do dobro do que em todo o ano passado – carregados com quase 33 toneladas de droga, quantidade que duplica os valores obtidos em 2022. À NM, a PM adianta que também identificou e deteve 81 tripulantes de narcolanchas, quando, no ano passado, tinham sido apenas oito os suspeitos intercetados.

Os números são, por si só, esclarecedores, mas a constatação do contra-almirante Vizinha Mirones não deixa margem para dúvidas: “Existe um crescimento emergente no tráfico internacional de estupefacientes por via marítima, cujas redes criminosas assumem novas estratégias de atuação utilizando meios tecnológicos mais evoluídos”. O segundo comandante-geral da PM esclarece que “a esmagadora maioria destas apreensões ocorreram ao largo da costa sul do Algarve” e visaram grupos que partem da costa de Marrocos, usando “embarcações de alta velocidade, de pesca ou de recreio”.

Além de mais ativos, o contra-almirante Vizinha Mirones dá conta que os traficantes de haxixe estão mais agressivos. Um dos episódios violentos teve lugar em fevereiro “quando, numa ação de fiscalização dirigida ao narcotráfico, uma embarcação suspeita abalroou propositadamente” uma das lanchas da PM. “A embarcação abalroou com tal violência que passou por cima, de um bordo ao outro, da embarcação da PM e colocou em risco a vida dos agentes.”

País seguro usado por redes internacionais

Os peritos internacionais estão atentos ao que se passa em Portugal e retiram conclusões ambivalentes do que está a acontecer por cá. Em agosto, o Índice da Paz Global, elaborado pelo Instituto para a Economia e Paz, fazia de Portugal o sétimo país mais pacífico do Mundo. Este ranking utiliza “23 indicadores qualitativos e de fontes altamente respeitadas” para medir o estado de paz em três domínios: o nível de segurança e proteção da sociedade; a extensão dos conflitos internos e internacionais em curso; e o grau de militarização.

Um mês depois, todavia, o relatório anual da Iniciativa Global contra a Criminalidade Transnacional Organizada garantia que Portugal estava na mira das redes de tráfico de seres humanos. “Acredita-se que os casos de tráfico de seres humanos são significativamente subnotificados. A maioria das vítimas menores são rapazes da Roménia, explorados para fins de adoção, exploração laboral, servidão doméstica, mendicidade ou exploração sexual”, alerta a organização não governamental.

O “Índice Global do Crime Organizado 2023” assegura que Portugal é, simultaneamente, usado para o tráfico de “armas para África” e de diamantes retirados do sudoeste africano para abastecer o mercado negro da Bélgica. E identifica “grupos mafiosos que se dedicam à extorsão, ao jogo, ao tráfico de droga, à exploração sexual e à posse e tráfico ilegais de armas e munições”. “Alguns grupos são constituídos por seguranças privados associados à vida noturna das grandes cidades, como o Porto, e estão ligados a casos de homicídio”, lê-se.

“O recrudescimento do crime organizado em Portugal enquadra-se numa tendência global a que temos vindo a assistir nos últimos tempos. O crescimento dos mercados criminais e dos grupos envolvidos em atividades criminosas trouxe consigo o aumento da corrupção e da violência associadas a ajustes de contas e à disputa por territórios de atuação”, interpreta a investigadora do crime organizado, Sylvie Isabelle Figueiredo. Para a professora universitária, “existem sinais visíveis dessa realidade, com o aumento do consumo de droga nas ruas e casos de ajustes de contas, trazidos a público e relacionados, por exemplo, com o tráfico de seres humanos”. “O maior número de redes criminosas a atuarem no país é um reflexo do mundo global em que vivemos e da utilização do país como espaço para trânsito ou destino de bens ou de serviços criminosos. As notícias divulgadas no último ano indicam a atuação em Portugal de redes criminosas de diferentes nacionalidades, nomeadamente chinesa, brasileira, italiana, espanhola, marroquina, paquistanesa, indiana, entre outras, para além, claro, da portuguesa. Este fator é um indicador de que o país se encontra no circuito dos territórios nos quais atua o crime organizado transnacional”, declara.

Criminalidade está mais baixa do que há uma década

O ministro da Administração Interna opta pelo outro lado da moeda. “É importante termos sempre em mente que, de acordo com estudos internacionais comparativos, Portugal se assume como o quinto país mais pacífico e seguro da Europa e o sétimo a nível mundial”, frisa.

José Luís Carneiro recorre aos efeitos do confinamento imposto pela covid-19 e impactos dos conflitos armados na Ucrânia ou no Médio Oriente para defender que “a comparação de 2022 com 2019 é mais rigorosa em termos estatísticos”. E, nessa confrontação, “houve uma redução de 7,8% na criminalidade violenta e grave e um aumento ligeiro de 2,5% na criminalidade geral”.

José Luís Carneiro compara outros períodos para demonstrar que o país não está mais perigoso. “Se olharmos para os números de janeiro a setembro deste ano, comparados com o período homólogo de 2013, verificamos que há uma descida de 31,9% na criminalidade violenta e grave e uma descida de 3,8% na criminalidade geral. Com um maior número de pessoas em território nacional, os números da criminalidade são mais reduzidos do que eram há uma década”, vinca.

Na guerra de números, o governante abraça outro argumento. “Se a GNR e a PSP estão mais ativas no terreno, ou seja, com níveis de operacionalidade superiores, isso reflete-se nos indicadores da criminalidade”. Até setembro deste ano, “a GNR realizou mais operações de fiscalização, mais 8% de patrulhas, fez mais 22 % de detenções e efetuou mais 2600 patrulhas de controlo costeiro”. Já a PSP “reforçou as suas operações especiais de prevenção criminal e fez mais de 30 mil operações policiais”.

O governante não se dá como satisfeito e anuncia o reforço do “sistema de vigilância costeiro, operado pela GNR, na Região Autónoma dos Açores”, para lidar com o tráfico de droga. Numa resposta às críticas dos agentes do setor, lembra que “Portugal possui, em comparação com a generalidade dos países europeus, um número elevado de polícias”, fruto do empenho do Governo “no rejuvenescimento das forças de segurança”. “Em 2022, ocorreram cerca de 2500 ingressos na GNR e na PSP, o maior número dos últimos oito anos. Em 2023, prevemos que os ingressos nas forças de segurança sejam superiores a 1600.”

O responsável pela tutela assegura que haverá ainda “64 milhões de euros para investir em veículos; 15 milhões de euros para equipamentos de proteção, 11 milhões de euros para armamento, cerca de cinco milhões para equipamentos de apoio para atividades operacionais e 236 milhões para esquadras da PSP e postos da GNR”. E adiciona: “O nosso plano prevê um investimento total de 607 milhões de euros até 2026”.

Da PJ, vem mais um pedido. “Carecemos de um aumento na qualidade da formação face à celeridade do desenvolvimento dos meios tecnológicos e financeiros utilizados pelos criminosos. Por outro lado, era desejável uma maior celeridade legislativa para que a investigação conseguisse acompanhar a criminalidade, como é o caso da lei dos metadados ainda por publicar”, sustenta Carla Pinto.

Só com mais ferramentas, como as que reclama a inspetora e líder da ASFIC, será possível combater casos como o anunciado, na última terça-feira, pela PSP e que levou à detenção de dois adolescentes. Os rapazes, ambos com 16 anos, são suspeitos de integrar um gangue juvenil que, ao longo do último verão, roubou e agrediu diversas vítimas. Uma delas foi atacada com murros, pontapés e esfaqueada quatro vezes nas costas, enquanto tinha uma toalha enrolada na cabeça. Apesar da violência do crime, os jovens foram libertados.