É o que diz o decreto-lei 238/2015 de 14 de outubro. Sem asteriscos, é uma boa notícia. Devemos esperar, por exemplo, deixar de ver e ouvir os anúncios às bolinhas mágicas de açúcar contra a gripe, apresentadas como um «medicamento homeopático», preparadas a partir de qualquer coisa, que pouco interessa o que é, diluída de tal maneira que no final não sobra nada, a não ser água, escorrida para as tais bolinhas de açúcar. Dizer que as bolinhas de açúcar previnem ou tratam a gripe não é certamente uma informação aceite «pela comunidade técnica ou científica». E chegamos ao primeiro asterisco: como será produzido este parecer científico, da responsabilidade da Entidade Reguladora da Saúde (ERS)? É preciso que assuma as exigências atuais para validar qualquer tratamento médico, sem estatutos especiais para quem não consegue apresentar provas, sob pena de a própria ERS passar atestados de validade científica a coisas que não a têm.
Essa regulamentação refere uma «rede de meridianos», «desarmonias energéticas», uma suposta «conceção holística, energética e dialética do ser humano» e outros delírios que não significam nada. Haverá pessoas legalmente habilitadas a praticar medicinas sem qualquer fundamento científico, mas que no entanto estarão impedidas de fazer publicidade aos tratamentos. Também estão oficialmente definidos os requisitos que devem satisfazer as licenciaturas em terapias alternativas. No caso da naturopatia, por exemplo, a formação abrange a auriculoterapia, que se baseia na ideia de que a orelha representa o corpo todo e nela podemos identificar problemas de saúde no fígado, nos joelhos, nos testículos, em qualquer lado. Ou seja: pode oferecer-se uma licenciatura em auriculoterapia, mas não pode publicitar-se os serviços do auriculoterapeuta, que não obstante poderá obter uma cédula profissional emitida pela Admnistração Central do Sistema de Saúde. A lei é boa, sem ironia. Vamos ver como correm os asteriscos.
Periscópio
CONTÁGIO NO PAVILHÃO
Já tem as portas abertas ao público, mas é na próxima quarta-feira, dia 11, a inauguração oficial da exposição Viral, no Pavilhão do Conhecimento, em Lisboa. Nela, o visitante é o protagonista de um percurso através dos vários tipos de contágio, começando pelo biológico. À entrada é-lhe entregue um dispositivo eletrónico e a partir desse momento está a participar num jogo de contágio com outros visitantes. Assume também o papel de um participante de um concurso televisivo, respondendo a perguntas sobre micro-organismos, doenças infeciosas e vacinas. É confrontado com a ideia de que podemos ser contagiados de outras maneiras, por exemplo, através das emoções.
É convidado também a contagiar uma multidão virtual num estádio de futebol e a levar ao rubro uma pista de dança. Ao todo são 24 módulos criados pela equipa do pavilhão, com a qual tive o privilégio de colaborar nesta exposição. Posso por isso dizer sem nenhuma imparcialidade que conheço e recomendo!
[Publicado originalmente na edição de 8 de novembro de 2015]
