Episódio com deputada invisual do Partido Socialista exponenciou o debate sobre eventuais medidas a tomar para travar a onda de impropérios na Assembleia da República. Mas não há consenso.
Ana Sofia Antunes visada
O debate parlamentar de 13 de fevereiro ficou marcado por ataques à deputada socialista Ana Sofia Antunes, que nasceu com deficiência visual. Primeiro, Diva Ribeiro, deputada do Chega, disse-lhe que só intervinha em assuntos relacionados com deficiência. Depois, com o microfone desligado, vários deputados da mesma bancada parlamentar ter-lhe-ão chamado, segundo vários relatos, “aberração” e “drogada”.
Partidos admitem mudanças
Na sequência do episódio, que motivou indignação geral, o PS propôs, na Conferência de Líderes, um quadro de sanções para os deputados que violem de forma repetida o dever de urbanidade, entre as quais a possibilidade de admoestar o deputado, retirá-lo da sala até ao fim do debate ou proibir a participação em viagens internacionais. Bloco de Esquerda, Livre e PAN apoiaram a iniciativa.
“Era bom podermos continuar a viver com estas regras, mas já não podemos. Temos uma força partidária que passa todos os limites da decência”
Alexandra Leitão
Líder da bancada parlamentar do PS
PSD assume reservas
Por sua vez, PSD e CDS mostram-se renitentes e defendem que “cabe aos eleitores avaliar” o comportamento dos parlamentares. O mesmo defendeu o social-democrata José Pedro Aguiar-Branco, presidente da Assembleia da República. Já o Chega enveredou pela via da vitimização, defendendo que os seus deputados são os principais visados pelos apartes no Parlamento.
Como é noutros países
Multas, cortes salariais, suspensões forçadas de mandato, são várias as sanções passíveis de ser aplicadas a deputados que não cumpram as regras de urbanidade. Em França, por exemplo, há quatro medidas possíveis: chamada à ordem; chamada à ordem com inscrição na ata; censura simples; censura com exclusão temporária das instalações da Assembleia Nacional durante 15 dias.
