Protagonismo estrondoso de Elon Musk na cena mundial é a face mais visível do poder crescente dos multimilionários das grandes empresas tecnológicas. Desde logo, porque controlam as novas arenas de discussão, onde abunda a desinformação, favorável aos movimentos populistas e à subversão da lógica democrática. Os sinais preocupantes multiplicam-se e os Governos parecem impotentes para travar o fenómeno.
Quando, na segunda-feira (20), tomou posse como 47.º presidente dos Estados Unidos, Donald Trump foi destaque em todo o Mundo pelas declarações esdrúxulas: ora afirmou ter sido “salvo por Deus” para engrandecer a América, ora reforçou a ideia de uma deportação em massa, ora declarou o estado de “emergência energética” no país, ora anunciou que, dali em diante, seriam considerados apenas dois géneros. Mas, para lá das tiradas estrambólicas a que Trump nos habituou, um outro facto mereceu atenção: o lugar central que ocuparam na cerimónia as maiores figuras da “big tech” mundial. Elon Musk, dono da Tesla, da Space X e do X, Jeff Bezos, da Amazon, Mark Zuckerberg, da Meta – por sinal, são também os três mais ricos do Mundo -, e Sundar Pichai, da Google, tiveram direito a lugares privilegiados, bem próximos da família Trump, num sinal claro da importância que terão na nova administração. “Lugares tão próximos do presidente estão habitualmente reservados para a família, antigos presidentes e outros convidados de honra”, assinalou a agência de notícias americana Associated Press. É ainda mais curioso se tivermos em conta que, nas eleições de novembro, Trump foi o campeão dos votos da classe trabalhadora.
Dias antes da tomada de posse, no discurso de despedida da Casa Branca, Joe Biden tinha chamado a atenção para a questão. “Uma oligarquia de extrema riqueza, poder e influência está a ganhar forma na América, e ameaça literalmente toda a nossa democracia, os nossos direitos e liberdades básicas e uma hipótese justa para todos progredirem”, apontou, realçando que os americanos estão “soterrados numa avalanche de desinformação” e que “a verdade é sufocada por mentiras contadas em busca de poder e lucro”. A forte tomada de posição do presidente cessante veio dar ênfase e solenidade a um receio que tem vindo a ganhar força no espaço público: está a democracia em risco de implodir? O gesto ensaiado por Elon Musk num discurso que se sucedeu à tomada de posse de Trump – gesto em tudo semelhante à saudação nazi, por muito que o senhor Tesla tenha negado a intenção – veio adensar uma atmosfera de preocupação crescente. O jornal francês “L’Humanité”, vincadamente de Esquerda, fez até capa com a imagem de Musk, sob o título: “Technofascisme. Acte 1”.
Mas afinal, pode o poder desmesurado destes multimilionários levar ao fim dos sistemas democráticos como os conhecemos? “Não seria tão radical”, responde o constitucionalista Vitalino Canas. Reconhece, no entanto, que há “mecanismos democráticos que correm o risco de ser adulterados” e que figuras como Elon Musk gozam de “um poderio que pode fazer desequilibrar a balança”. Diogo Sardinha, filósofo, ressalva que as democracias “estão em constante mutação”, mas frisa que “o poder dos multimilionários degrada sempre” os sistemas democráticos, porque “a democracia é o Governo para um interesse geral e não para o interesse dos oligarcas”. Daniela Melo, cientista política, admite que este é “um momento de grande fragilidade para a democracia” e o início de “uma nova era, muito perigosa”. João Carvalho, também cientista político, concorda: “Está em jogo o futuro da democracia liberal”. Já Luís António Santos, investigador na área das ciências sociais, entende que é “particularmente sintomático” o facto de tal estar a ocorrer nos “espaços geográficos em que as democracias foram concebidas”. De resto, nem o economista Luís Aguiar-Conraria esconde a preocupação: “As democracias estão sob teste e, pela primeira vez em décadas, assistimos a retrocessos.” Já Vasco Lourenço, capitão de Abril, deixa um aviso pungente: “Há uma clara deturpação da democracia. O poder económico tem hoje mais peso que o poder político e o Mundo está a atingir uma situação paranoica. Qualquer dia, vamos precisar de uma revolução dos escravos.”
Para melhor percebermos os receios aqui enunciados, vale a pena olharmos para a forma como se consubstancia o poder destes novos barões, com Musk à cabeça. Pela mão do novo presidente dos EUA, o homem mais rico do Mundo tem hoje um lugar na administração americana (e um gabinete na Casa Branca), competindo-lhe liderar o Departamento de Eficiência Governamental. Daniela Melo, docente na Universidade de Boston, compara-o a um “agente supranacional livre” que é “o exemplo mais icónico” da forma como o poder económico se pode traduzir em capacidade de interferir interna e externamente. A cientista política concretiza.
“Como dono da SpaceX [indústria aeroespacial] e da Starlink [satélites], tem acesso a informação secreta do Governo e a questões que mexem com a segurança nacional. Por outro lado, é alguém independente, que não foi eleito para um cargo, mas que tem a capacidade de ligar a Xi Jinping [presidente da China] ou a Vladimir Putin [presidente da Rússia] sem que possamos escrutinar o que é dito.”
O “The Wall Street Journal” noticiou, em novembro, que Musk mantém contacto com Putin desde 2022. “Não estou a dizer que partilhou informação sensível, estou a dizer que pode partilhar. É alguém que não tem escrutínio nem responsabilidade política, mas que, por via do poder económico, tem a capacidade de afetar a segurança do país e de interferir nos acordos e até nos conflitos.” Como se percebeu por uma outra notícia, a dar conta de que, durante um telefonema com Volodymyr Zelensky, presidente da Ucrânia, Trump passou o telefone a Musk. “Isto é algo nunca visto.”
“Concentração de poder inédita”
Diogo Sardinha, investigador do Centro de Filosofia da Universidade de Lisboa, é muito crítico: “Hoje, é evidente que os multimilionários são uma ameaça onde quer que a democracia exista, exceto nos EUA, onde são um produto da mesma, e simultaneamente um dos pilares das mutações democráticas. É uma espiral. E os americanos parecem fascinados por isto.” Daniela Melo, que reside nos EUA há mais de 25 anos, reconhece que “há muito tempo” a política americana é permeável à influência de bilionários, “sobretudo através do lobbying”, mas entende que há hoje uma “concentração de poder realmente inédita”. Lembra, no entanto, que ela não começou a escrever-se hoje. “Começou na era de Ronald Reagan [1981-89] e prosseguiu durante os mandatos seguintes, com a remoção de regras governamentais que restringiam a operação de várias indústrias, designadamente na área dos media. Isso abriu caminho à criação de monopólios e à concentração de poder. Mais tarde, as grandes tecnológicas também beneficiaram desta desregulação. Depois, ainda veio o Telecommunications Act [1996], que deu carta branca aos responsáveis pelas redes sociais para se desresponsabilizarem de tudo o que lá é escrito.” Olhando para trás, a cientista política vê ainda um outro momento determinante para esta exponenciação do poder político dos super-ricos: o caso Citizens United vs. Federal Election Commission, uma decisão histórica do Supremo Tribunal dos EUA, que, em 2010, mudou as regras de financiamento das campanhas eleitorais. No fundo, as corporações e os sindicatos passaram a poder gastar quantias ilimitadas em apoio ou oposição a candidatos, desde que isso fosse feito de forma independente. “Isso levou ao surgimento dos Super PACs, ou comités de ação política, que legalmente não podem coordenar-se com as campanhas oficiais, mas que na prática o fazem. E escancarou a porta à influência dos bilionários.”
Conclusão: só nas últimas eleições, foram investidos nas campanhas, através desta via, perto de três mil milhões de dólares. Vitalino Canas, professor na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e ex-deputado do PS, realça, a propósito, diferenças significativas face à realidade europeia. “Nos Estados Unidos, há um foco muito expressivo na liberdade de expressão. Com base nisso, o Supremo Tribunal tem impedido que a lei de financiamento dos partidos seja alterada e torna-se muito fácil para alguém como Elon Musk injetar centenas de milhões de dólares. Enquanto na Europa é mais comum o financiamento público, nos Estados Unidos há participações financeiras massivas das grandes empresas. De resto, Kamala Harris [candidata democrata, derrotada nas eleições de novembro] também as teve.” A questão, assinala o constitucionalista, é que no caso das grandes tecnológicas, as tais representadas a alto nível na tomada de posse de Trump, o poder reforça-se através da “utilização que fazem dos setores que controlam”. “Sabemos que o X é um dos fatores essenciais que explicam a vitória de Donald Trump, porque se tornou um veículo decisivo de promoção, quer do proprietário [Musk], quer do amigo Trump. Hoje, estes multimilionários podem servir-se das redes que controlam para interferir nas campanhas, com uma capacidade de influenciar os eleitores muito superior à dos media tradicionais. E há a possibilidade de estas pessoas se tornarem protagonistas políticos utilizando o seu poderio financeiro.” Voltamos a Musk. “Não só o fez nos EUA, como está a tentar fazê-lo na Europa [manifestou apoio ao partido alemão AfD e atacou o primeiro-ministro britânico, Keir Starmer, pedindo a libertação do ativista de extrema-direita Tommy Robinson], através de meios que não estão ao dispor de nenhum outro cidadão.”
João Carvalho, investigador do ISCTE doutorado em Ciência Política, também vê nos super-ricos das “big tech” uma “crescente aptidão para influenciar”. “A primeira grande prova disso foi o escândalo da Cambridge Analytica [que, entre outras coisas, redundou no Brexit], em que percebemos que os multimilionários usaram as redes para fazerem publicidade junto de um segmento específico . Isto é cada vez mais um meio de influenciar os resultados eleitorais.” Por isso, não tem dúvidas de que nos estamos a aproximar da “democracia do século XIX, em que os industrialistas tinham um grande peso, em que os cidadãos mais ricos influenciavam os votos dos restantes, em que não havia mecanismos de igualdade”. Luís Aguiar-Conraria, economista e presidente da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho, faz notar, a propósito, que se trata de uma tendência já estudada na economia e que, de certa forma, é “contraditória”. “Os economistas gostam que haja competição e incentivo do lucro, porque isso é ótimo para os empresários desenvolverem os seus produtos, é ótimo para a economia dos países e do Mundo. O outro lado da moeda é o que acontece quando estes empresários ficam com poder a mais e passam a querer manter lucros astronómicos, não graças aos seus produtos fantásticos, mas à sua influência política, que acabam por ‘comprar’ para legislar em seu favor. E é evidente que isto é péssimo para a economia mundial, é mau para a economia americana e é mau para as democracias.” Também Luís António Santos, professor de Ciências da Comunicação na Universidade do Minho e diretor-adjunto do Centro de Estudos de Comunicação e Sociedade, evidencia que hoje há “quatro ou cinco senhores, curiosamente todos homens, que de alguma forma controlam a comunicação de pessoas por todo o Mundo e funcionam como os novos ‘gatekeepers’ [termo habitualmente aplicado aos jornalistas]”.
Desinformação e “degradação deliberada”
Ora, a este poder, soma-se uma outra nuance, relacionada com a desinformação e a propagação de narrativas tendenciosas que servem dados propósitos e ideologias. Vale a pena lembrar, a propósito, que dias antes de Trump tomar posse, Mark Zuckerberg anunciou o fim dos programas de verificação de factos no Facebook e no Instagram, duas das mais importantes plataformas detidas pela Meta. Daniela Melo faz notar que a disseminação em massa de desinformação “amplifica o espaço para discursos extremistas, que sempre existiram”, mas que ressoam hoje numa arena capaz de os amplificar e normalizar. Na génese do fenómeno, defende a especialista, está “um movimento transnacional de nova Direita, com um alinhamento entre grupos institucionais e extra-institucionais”. “E a tomada de posse de Trump também é a expressão simbólica desse movimento.” Desde logo porque, de todos os líderes europeus, o novo presidente só convidou Giorgia Meloni (primeira-ministra italiana), Viktor Orbán (chefe do Governo húngaro) e André Ventura (presidente do Chega), todos líderes de partidos de direita radical. Mais: todos recorrem a discursos populistas, com uma mira muito clara “ao sistema”, aos imigrantes, às minorias no geral. Vasco Lourenço, peça-chave no golpe que derrubou a ditadura em Portugal, não se conforma.
“O que me confrange é ver pessoas que vivem quase na miséria e não percebem o canto da sereia, não veem que, quando esta gente chega ao poder, não faz absolutamente nada que os ajude, pelo contrário. Mas o ser humano é assim, isto já aconteceu antes. Basta ver como Hitler chegou ao poder nos anos 1930. Hoje, vemos Trump a tomar posse no local que há quatro anos tentou invadir. E não sei até que ponto a sociedade vai ter força para enfrentar isto.”
Voltando à desinformação, Luís António Santos, vê-a como “parte de uma estratégia mais larga que pode vir a ter danos severos na organização política e social de um número substantivo de países”. A esse propósito, invoca uma ideia de Henry Farrell, conceituado professor da Universidade Johns Hopkins (Baltimore). Defende Farell que, mais do que a desinformação em si mesma, o que hoje se promove é uma “degradação do território da democracia e dos públicos democráticos”. “E a questão é que cada vez mais parece uma degradação deliberada”, acrescenta o docente. “Assistimos à promoção de discursos não verificados que excitam emoções, a uma ativação deliberada de conversas com grande potencial para confronto e de uma divisão permanente entre as pessoas. Eu próprio, quando entro nas redes e me deparo com gente a discutir sobre tudo, sinto-me cada vez mais próximo da apatia. E a apatia leva a duas coisas: por um lado, uma desconfiança enorme relativamente às formas coletivas de resolvermos os problemas; por outro, a uma tendência maior para aceitar que gente com respostas nos governe.”
O investigador assume-se tanto mais preocupado quando, paralelamente a este fenómeno de “degradação da vida democrática”, vê, em alguns destes multimilionários, a propagação mais ou menos assumida da ideia que a democracia é inviável. “Basta ver que uma das entidades fortemente apoiadas por Musk é o Future of Humanity Institute, que defende que os problemas sociais se resolvem com filantropia, com mentes brilhantes e homens poderosos que nos vão salvar. No fundo, o que se diz é: ‘Não acreditem nas democracias e em mecanismos representativos. Deixem isso nas mãos de um grupo de pessoas brilhantes’.” Vitalino Canas é mais comedido na análise, mas reforça que a “opinião pública pode ser dirigida através da desinformação para tomar decisões, em vários domínios, que podem ser preocupantes para a democracia como a conhecemos”. Ainda mais porque, no caso de Musk, “toda a intervenção que começa a ter, a nível global, de apoiar vários partidos de extrema-direita, fazem pensar que tem ambições que não são meramente de contribuir para a felicidade da população, mas antes de dominar o Mundo”. O constitucionalista salienta ainda que o discurso destas figuras aponta sempre para uma liberdade crescente, mas a promessa pode ser falaciosa. “Estas correntes supostamente querem melhorar a democracia, dar mais poder ao povo, é esse o leitmotiv dos populistas: retirar poder das elites e colocar instrumentos de poder no povo. Musk supostamente não quer conter a liberdade de expressão, quer intensificá-la. Uma das primeiras medidas de Trump foi voltar a autorizar o carregamento do TikTok. O discurso, aparentemente, não é antidemocrático, é de radicalização, agora se vai descambar numa erosão da democracia… se calhar vai, mas não é essa a narrativa.”
Mecanismos de salvaguarda: sim ou não?
Chegamos então à questão: têm as democracias atuais mecanismos suficientemente robustos para resistir ao poder dos super-ricos? A resposta é complexa, mas, entre as pessoas ouvidas pela “Notícias Magazine”, ninguém parece muito otimista. “Não diria que há salvaguardas suficientemente fortes porque, nalguns casos, estão em causa fenómenos recentes, e ainda não existem mecanismos constitucionais para os suster”, sustenta Vitalino Canas. Considera, ainda assim, que “as salvaguardas são menores nos EUA”. Já Daniela Melo, profunda conhecedora da realidade política americana, defende que “a democracia americana tem a capacidade e os mecanismos necessários para equilibrar as forças e reagir a este fenómeno”. “A questão é se queremos utilizar essas ferramentas. É importante perceber que o processo não chegou aqui com Donald Trump. Trump é o sintoma, mais do que a causa. Houve várias ações e administrações que nos trouxeram até aqui. Vivemos um momento difícil e decisivo, mas creio que superável, porque os EUA já enfrentaram outros momentos históricos e as instituições conseguiram adaptar-se. O país tem um movimento cívico muito forte e acho que vai haver uma reação.”
João Carvalho não está tão otimista: “Creio que não há grandes mecanismos para travar este processo nem grandes defesas, porque não há maneira de limitar por fora o papel das redes sociais. O movimento vai expandir-se e, sem regulamentação para enquadrar as redes sociais, temos tudo para seguir o modelo americano. Tanto que a desinformação, e a informação à la carte que favorece os movimentos populistas, já se vê na Europa, até com eco nos mainstream media”. Resta-lhe, no entanto, alguma esperança de que ainda seja possível despertar para um “movimento transversal” de regulamentação da atividade das redes e de aplicação de multas pesadas, que penalizem as empresas pela desinformação que grassa. Vitalino Canas também pede mais regulação: “Faria sentido haver limites a estas plataformas e redes sociais. Não se pode deixar que tenham um impacto destes, porque necessariamente isso gera desequilíbrios.” Quanto a Vasco Lourenço, não esconde a consternação: “Não consigo estar otimista. Vejo as democracias bastantes frágeis para resistir a isto. Ou há um milagre ou não vejo como sair deste círculo vicioso.” Já Luís António Santos confessa que tem andado “atarantado”, mas não se deixa derrotar totalmente. “Apesar de tudo, recuso-me a aceitar uma ideia pequenina que tenho na cabeça mas que faço por não ouvir, de que estas foram as últimas eleições livres nos EUA. A minha fé é na força do espírito humano que preza a liberdade. Já nos resta muito pouco, mas precisamos de continuar a acreditar nisso.”
