Dois meses para desapertar levemente o cinto

Conferência de Imprensa do Conselho de Ministros sobre a descida do IRS. Na imagem, Joaquim Miranda Sarmento, ministro do Estado e das Finanças, Luís Montenegro, primeiro-ministro, e António Leitão Amaro, ministro da Presidência (Paulo Spranger)

Entrada em vigor das novas tabelas de IRS, com retroativos a janeiro, traduz-se em aumentos nos meses de setembro e outubro. Mas é sol de pouca dura.

A medida
A 12 de junho foi aprovada, no Parlamento, uma proposta de redução das taxas de IRS gizada pelo PS. O diploma traduz-se numa nova tabela em que as taxas dos primeiro ao sexto escalões descem entre 0,25% e 1,5%, com retroatividade a janeiro. Esses retroativos serão então pagos nos meses de setembro e outubro (pelo menos em 90% dos casos, estima a bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados).

O caso das multinacionais
Apesar de a maior parte dos softwares das pequenas e médias empresas já ter sido atualizado para acomodar a descida do imposto nos salários de setembro e outubro, de forma a garantir a tal retroatividade, as empresas ligadas a multinacionais, cujos softwares são feitos fora de Portugal, podem sentir mais dificuldade em aplicar já as novas taxas. A atualização terá obrigatoriamente de estar concluída até dezembro.

E dos pensionistas
Já no caso dos pensionistas, o alívio fiscal só será sentido em outubro. O Ministério do Trabalho já explicou que, quando as pensões referentes a setembro foram processadas, não foi possível aplicar as novas tabelas.

“A taxa de retenção em novembro vai estar ligeiramente abaixo da aplicada em agosto, mas não tem o impacto de setembro e outubro”
Paula Franco, bastonária da Ordem dos Contabilistas Certificados, num alerta aos contribuintes

259€
É a poupança extra garantida, em setembro e outubro, por um trabalhador que aufira um salário bruto de 1800 euros, segundo simulação feita pelo JN. Isto porque até agosto a retenção era de 283 euros e nestes dois meses será de apenas 24. A partir de novembro a retenção passa a ser de 266 euros.