O Governo aprovou o Pacote Mobilidade Verde. O alargamento de passes gratuitos, o passe ferroviário verde e o incentivo à aquisição de veículos elétricos são algumas das 13 medidas, divididas entre passageiros e mercadorias.
Passe Social + alarga cobertura e muda de nome
O Passe Social +, que passará a chamar-se Circula.pt, foi alargado a todo o território continental, aos desempregados de longa duração e a cidadãos com incapacidade igual ou superior a 60%. O novo passe abrangerá 2,5 vezes mais cidadãos (aproximadamente 100 mil pessoas) do que o anterior.
Ferroviário Verde entra em vigor a 21 de outubro
O Passe Ferroviário Verde, de 20 euros mensais, entra em vigor a 21 de outubro. Será válido no serviço Intercidades, em segunda classe, sendo obrigatória a “reserva de lugar antecipada”, mas com um limite de antecedência máxima de 24 horas. Será ainda permitido reservar lugar, sem custos, no máximo para duas viagens distintas por dia. Relativamente aos comboios urbanos, pode ser usado em todos os urbanos de Coimbra, mas nos de Lisboa e do Porto a utilização está limitada às viagens fora das respetivas áreas metropolitanas.
9 milhões de euros
é o apoio dado por ano, entre 2024 e 2028, aos operadores ferroviários nacionais de mercadorias. A ajuda é atribuída com base no volume de toneladas/km transportadas e será gerida e financiada pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes.
Jovens até aos 23 anos com passe gratuito
O alargamento do passe gratuito para jovens estudantes a todos os jovens até 23 anos, independentemente de estarem ou não a estudar, é outra das novidades. O Governo estima que mais 241 mil jovens possam ser beneficiados com a medida.
4000 euros
é o valor da comparticipação por veículo até aos 38 500 euros, majorado para 5000 euros por veículo se se destinar a ser usado por instituições particulares de solidariedade social. O apoio obriga ao abate do ligeiro de passageiros atual.