Está desfeito o impasse. Depois da promulgação do presidente da República, as novas tabelas de retenção na fonte entram mesmo em vigor em setembro e com retroativos a janeiro.
Chancela socialista
A proposta que entra em vigor em setembro partiu do PS, tendo sido aprovada com os votos favoráveis da Esquerda e da IL, a abstenção do Chega e os votos contra do PSD e do CDS. Também os partidos de Governo apresentaram uma proposta de alteração das tabelas de retenção na fonte, mas esta acabou chumbada no Parlamento. A diferença? A que ficou pelo caminho propunha uma redução até ao oitavo escalão e uma descida menos significativa no segundo.
“Os portugueses saem a ganhar com uma decisão que beneficia a maioria, em particular a classe média, como o PS sempre defendeu”
Pedro Nuno Santos, secretário-geral do PS, no X
Descidas entre os 0,5 e os 1,5%
A proposta que entrará em vigor prevê descidas entre os 0,5 e os 1,5 pontos percentuais apenas até ao sexto escalão, com os maiores ganhos relativos a sentirem-se nos vencimentos mensais que estão entre os mil (3,5 euros/mês) e os dois mil euros (16 euros/mês) ilíquidos.
463 M€
O impacto estimado da medida nos cofres do Estado.
Orçamento à vista
A expectativa é de que a promulgação do diploma por parte do presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, ajude a facilitar o diálogo e um eventual consenso para a viabilização do Orçamento do Estado do próximo ano.
