O Governo constatou que quase 20 mil crianças de três anos não teriam lugar em setembro e apresentou medidas. A procura voltou a não bater certo com a oferta.
Panorama e exceções à regra
O levantamento foi feito e verificou-se que 19 600 crianças de três anos estavam sem vaga no pré-escolar no próximo ano letivo. Para contornar a situação, o Governo permite que as crianças continuem na creche e que tenham acesso a essa resposta de forma gratuita no privado, caso não haja vaga na rede pública do pré-escolar da área da freguesia de residência ou do trabalho da família – e não apenas na área do concelho, como até agora. Uma medida excecional para crianças que façam três anos entre 16 de setembro e 31 de dezembro.
As críticas e o futuro
O Governo apontou o dedo ao anterior Executivo de António Costa, acusando-o de “ausência de planeamento” por não ter acautelado a abertura de milhares de vagas no pré-escolar. E criou um grupo de trabalho para, até ao fim de novembro, definir uma estratégia que “assegure a continuidade na transição da creche para a educação pré-escolar e a qualidade pedagógica para crianças entre os zero e os seis anos”.
80%
das mais de 300 mil crianças pobres não frequentavam a creche em 2022
Mais 12 mil lugares
Sete em cada dez crianças não têm acesso a um lugar na creche. A evidência surge no estudo “Portugal Balanço Social, 2023”, da Universidade Nova de Lisboa, recentemente revelada, que colocou o dedo na incoerência do tão propalado acesso universal e gratuito. O Ministério da Segurança Social não tardou a reagir e a anunciar um aumento de mais 12 mil lugares nas creches, no âmbito do PRR – Plano de Recuperação e Resiliência.
O discurso e a realidade
Uma coisa é a constante e recorrente narrativa de que é preciso aumentar a natalidade em Portugal – e nos últimos dois anos até se ultrapassaram os 80 mil nascimentos, quando em 2021 se contaram 79 217, o menor número registado. Outra coisa é não haver uma resposta política e pública ajustada às necessidades das famílias que procuram vagas para os filhos antes da entrada no 1.º ciclo. Uma coisa não acerta com a outra. Há o discurso e há a realidade.
