Turbulência severa nas escolas

A autodenominada Marcha Pela Escola Pública juntou, no sábado, 14, no Terreiro do Paço, em Lisboa, dezenas de milhares de professores

Um punhado de greves que se sucedem e sobrepõem, uma manifestação como há muito não se via, pedidos de demissão repetidos dirigidos ao ministro João Costa - a Educação vive um momento particularmente tenso. E há problemas de fundo para os quais não se vislumbram soluções.

Greves que se cruzam
Há um mês que o Sindicato de Todos os Professores (S.T.O.P.) convocou uma paralisação que tem ditado o encerramento de várias escolas por todo o país. Paralelamente, o Sindicato Independente de Professores e Educadores (SIPE) tem promovido uma greve ao primeiro tempo de aulas de cada professor. Acresce que, na última segunda-feira, 16, arrancou uma paralisação por distritos, convocada por oito sindicatos, entre os quais a FENPROF.

Ministro questiona legalidade
João Costa, ministro da Educação, considera que existem “indícios da violação da proporcionalidade” nas greves convocadas pelo S.T.O.P. e pelo SIPE e não descarta a possibilidade de pedir a definição de serviços mínimos para travar o protesto. Entretanto, foram pedidos pareceres sobre a legalidade do protesto à PGR e ao Centro de Competências Jurídicas do Estado.

“Esta greve é violenta? E os professores a viver em quartos minúsculos ou até em parques de campismo não é uma violência, senhor ministro?”
André Pestana
Coordenador do S.T.O.P.

Largos milhares em dia “histórico”
A autodenominada Marcha Pela Escola Pública juntou, no sábado, 14, no Terreiro do Paço, em Lisboa, dezenas de milhares de professores num protesto que o líder do S.T.O.P., promotor da iniciativa, jurou ser “o maior deste século”. Os manifestantes pediram repetidamente a demissão do ministro.

As reivindicações

  • Contagem integral do tempo de serviço (incluindo os seis anos, seis meses e 23 dias ainda congelados)
  • Fim das vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões (visto que há sempre mais candidatos do que vagas, muitos professores ficam impedidos de progredir na carreira)
  • Fim da precariedade (sobretudo no caso dos professores contratados que trabalham a muitos quilómetros de casa, sem quaisquer ajudas de custo)
  • Aumentos salariais
  • Falta de docentes (uma tendência que tem vindo a agravar-se)

Pestana, o agitador das águas
Um dos grandes responsáveis por uma vaga de protestos como há muito não se via na classe docente é André Pestana, o coordenador do S.T.O.P que repetidamente tem apelado a um sindicalismo “diferente”. Filho de professores, dá aulas de Biologia e, aos 46 anos, ainda é professor contratado.

“Esta é uma greve de impacto mínimo para os professores e de impacto máximo para as crianças, jovens e famílias”
João Costa
Ministro da Educação

2441
O número de docentes que se aposentaram no decorrer do ano de 2022, um novo máximo em quase dez anos. O incontornável envelhecimento dos docentes é um dos principais problemas que pairam sobre a classe. Um estudo da Nova SBE aponta para que, até ao final da década, se reformem 47 mil professores, mais de um terço do corpo docente atual.

45%
A desvalorização dos salários dos professores, em relação a 2005. Segundo a FENPROF, um professor com 26 anos de serviço ganhava, nessa altura, mais 800 euros do que aufere atualmente um docente com o mesmo tempo de serviço.