Câmara de Lisboa no olho do furacão

Em causa está o processo Tutti-frutti, uma investigação iniciada em 2017

Numa semana, a autarquia foi, por duas vezes, alvo de buscas. Uma teve que ver com um processo que envolve a contratação dos serviços de Joaquim Morão, no tempo em que Medina era presidente da Câmara. Outra está relacionada com o processo “Tutti-frutti”.

O que está em causa no caso Morão
Dois contratos de prestação de serviços de consultoria nas áreas de gestão de projetos e construção de obras públicas assinados pela autarquia lisboeta com Joaquim Morão, envolvendo um valor que ronda os 118 mil euros. Os vínculos foram firmados em 2015 e 2016, durante o mandato de Fernando Medina. O DIAP Regional de Lisboa suspeita que os dois contratos foram feitos “à medida”, uma vez que a autarquia terá convidado três empresas para apresentar propostas e que duas delas pertenciam a António Realinho, empresário amigo de Morão e já condenado por burla e falsificação (Medina garantiu, no entanto, que a contratação se fez por ajuste direto). Não está ainda afastada a hipótese de os contratos esconderem financiamento ilícito do PS, através dos denominados sacos azuis (os socialistas negaram-na categoricamente).

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Arguidos constituídos na sequência das buscas ao departamento de urbanismo da Autarquia. “Três sociedades e respetivos representantes legais”, confirmou a PGR. Joaquim Morão e António Realinho são dois deles. Medina não é arguido.

“Nunca fui chamado a prestar qualquer declaração em nenhum processo”
Fernando Medina
Ministro das Finanças e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (pediu mesmo para ser ouvido pela PGR a propósito do caso que envolve Joaquim Morão)

Quem é Joaquim Morão
Um histórico socialista que foi presidente de câmara durante 30 anos, primeiro em Idanha-a-Nova (1982-1997), depois em Castelo Branco (1997-2013). Antes e depois, foi acumulando diversos cargos, como o de provedor da Santa Casa da Misericórdia de Idanha-a-Nova e presidente da Caixa de Crédito Agrícola da Beira Baixa. Cavaco Silva, então presidente da República, agraciou-o com a Ordem de Mérito em 2010.

Processo Tutti-frutti
Trata-se de uma investigação iniciada em 2017 sobre alegados favorecimentos de dirigentes políticos a militantes do PSD e do PS. O mega-inquérito conta já com dezenas de arguidos de vários quadrantes políticos e envolve duas dezenas de autarquias.
Fernando Medina, ministro das Finanças e ex-presidente da Câmara Municipal de Lisboa (pediu mesmo para ser ouvido pela PGR a propósito do caso que envolve Joaquim Morão)“Nunca fui chamado a prestar qualquer declaração em nenhum processo”