Trabalho comunitário. A pena que sai do corpo

Duas multas quase seguidas por conduzir com excesso de álcool no sangue, ambas taxa crime. A primeira com 1,7 g/l. Tinha bebido, sim, só que na esquadra, enquanto aguardava pelo preenchimento do processo, estava bastante tranquilo, ainda ajudou um rapaz que chegou com 0,9 g/l e que não se aguentava nas pernas. O polícia estranhou, a taxa que a máquina havia registado não parecia bater certo com a postura. Nuno Martins não aparentava estar sob efeito de álcool, não naqueles valores, talvez alguma coisa tivesse aumentado a taxa de alcoolémia, algo sem uma explicação, o agente partilhou essa situação com o juiz. Três meses sem conduzir.

Um mês depois de terminar essa pena, nova operação Stop, tinha havido festa em Ponte de Lima, Nuno viu o aparato, teve perfeita noção do que estava prestes a acontecer. Pediu aos polícias para o levarem para a esquadra e pouparem a boquilha do sopro na máquina. “Fui inconsciente e peguei no carro”, admite. Taxa de 1,8 g/l de alcoolémia. “Desta vez, o juiz não foi nada benevolente e com razão”, conta. A sentença foi pesada. Trezentos euros de multa, três meses sem conduzir, cinco anos de pena suspensa do crime cometido, nem sequer uma multa de estacionamento durante esse período, sob pena de ficar sem carta de condução, e 70 horas de serviço comunitário na sua área de residência.

Nuno acata tudo, recebe uma carta da reinserção social, vai ao serviço, tem a possibilidade de escolher, opta por fazer trabalho comunitário na Casa dos Rapazes, em Viana do Castelo, aos sábados e domingos. Entrava de manhã bem cedo, aos fins de semana, na instituição de apoio a crianças e jovens órfãos ou retirados da família, acompanhava as atividades, os pequenos-almoços, os trabalhos da escola, jogos de bola, passeios. “Não era um empregado da casa, era também um monitor”, diz. No tempo da faculdade, já tinha feito voluntariado numa escola, sempre teve amigos e amigas institucionalizados. “Senti que iria ser um trabalho onde podia dar um contributo melhor do que organizar um arquivo nos bombeiros ou limpar um jardim. Era um gosto pessoal.”

Rui (nome fictício) também teve problemas com a justiça. Era a sua segunda edição no Boom Festival, entrou como voluntário, já conhecia os cantos à casa da herdade para os lados de Idanha-a-Nova. Estava na faculdade, no segundo ano de Psicologia, integra uma equipa de voluntários com alguns colegas de faculdade, uma semana no festival de música, arte, meditação, evento multicultural com gente de várias partes do Mundo. “Foi um pouco irónico. Sou consumidor casual de drogas e durante o festival não consumi absolutamente nada”, recorda. É voluntário, está a trabalhar.

O Boom termina, dão-lhe algumas drogas, decide levá-las para casa. Ao chegar à Guarda, operação Stop, o carro é mandado parar. A polícia tem cães e vai direta ao assunto. Em caso de substâncias ilícitas, é preferível uma entrega voluntária, ou então os cães entram em ação, se encontrarem alguma coisa, todos os que estão na viatura podem ter problemas, acusação quase na certa. “Foi das únicas vezes que tive um contacto simpático com polícias que explicaram que estavam a fazer o seu trabalho.” Rui entrega o saco às autoridades. Vai à esquadra, ocorrência registada, substâncias apreendidas. “A polícia foi muito simpática, ninguém me julgou.” E segue caminho, em direção ao norte, no carro com os amigos.

O problema não estaria na variedade, mas sim na quantidade. O peso dos cogumelos excedia o permitido por lei para uso pessoal. Rui recebe uma carta em casa, tem de ir ao Tribunal da Guarda. “Não sabia o que esperar, não sabia muito bem o que ia acontecer, mas sabia que não ia preso.” É condenado a uma multa de 500 euros. O juiz fala-lhe da possibilidade de converter a multa em serviço comunitário, dessa espécie de voluntariado, de experiências boas, até de gente que agradece no final, que poderia gostar. Rui não hesita, serviço comunitário, em alternativa à multa de 500 euros que teria de pagar do seu bolso.

O conselho do juiz fez todo o sentido na sua cabeça. Entra como voluntário no Espaço T – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, no Porto. Organiza o arquivo, ajuda na logística das formações da instituição. Três meses de voluntariado, horário adaptado para não colidir com o estudo na universidade. “O conselho do juiz fez todo o sentido, escolhi essa via, juntei o útil ao agradável.”

Em junho de 2018, Fernando Madureira, chefe da claque dos Super Dragões, foi condenado pelo crime de atentado à segurança rodoviária, por ter participado no apedrejamento contra 20 adeptos da claque do Benfica, numa área de serviço da A1. Um ano e quatro meses de prisão ou trabalho comunitário. Fernando Madureira optou pelas 480 horas de trabalho a favor da comunidade, o máximo previsto por lei. E disponibilizou-se para cumprir o serviço onde fosse indicado.

Assim foi. Três horas de manhã, três horas à tarde na C.A.O.S. – Coragem Acima de Outras Situações, em Campanhã, Porto, instituição que trabalha com jovens problemáticos. “Fui condenado, tive de cumprir. O tribunal e a juíza foram perentórios”, sublinha. Nos meses que passou na C.A.O.S., dedicou-se a dar de si na motivação dos jovens que frequentavam cursos da União Europeia destinados a quem tivesse poucas habilitações. “Estava presente, conversava com eles para poderem perceber que estavam a ter aqueles cursos de forma gratuita, que ganhavam competências para no futuro terem um melhor emprego”, salienta. Fazia-os entender tudo isso, ciente da sua figura conhecida por ali, pelo Porto. “Senti-me útil a trabalhar a favor da comunidade, foi bastante produtivo”, conclui.

Pagar uma dívida à sociedade de outra maneira

A justiça portuguesa prevê o trabalho a favor da comunidade em situações específicas. Como pena autónoma, substitutiva da pena de prisão não superior a dois anos. Como sanção substitutiva da pena de multa, após julgamento, requerida pelo condenado. Como dever ou regra de conduta imposta no âmbito da suspensão da execução da pena de prisão. E ainda como pena substitutiva da prisão, no âmbito da comutação da pena, total ou parcial, no processo de indulto.

É um trabalho não remunerado a favor do Estado ou de outras entidades, públicas ou privadas. A duração é variável, 480 horas no máximo, não pode ultrapassar os 30 meses, e é um trabalho que pode ser executado em dias úteis, fins de semana, feriados. Exige a aceitação do arguido e o seu empenho na execução de tarefas.

Dar de si aos outros não era uma coisa estranha para Nuno Martins que defende esta opção do sistema, sempre que possível, como primeira possibilidade. É a crise que obriga a fazer contas à vida antes de pagar uma multa, é a valorização de um trabalho que faz diferença na comunidade, é o que fica e é o que se aprende.

“Cometemos um crime, temos de pagar uma dívida à sociedade e podemos fazer algo que, literal e fisicamente, nos sai do corpo, perdemos horas de lazer, tempo livre, pomos mãos à obra, sentimo-nos úteis à sociedade”, destaca. Foi o que aconteceu consigo, adorou a experiência. Já se passaram alguns anos e Nuno Martins mantém o contacto com vários rapazes.

Rui partilha o que pensa. “Em termos ideológicos, sinto-me sempre do lado da reabilitação.” Há várias vantagens, em seu entender. Quem nunca trabalhou pode ter uma experiência num local semelhante a um emprego, reorganizar a vida, entender como funciona o mundo laboral. “Ir para um espaço fechado onde não se tem contacto com a realidade, onde o processo de alienação é maior. Ou ir para um sítio que pode ser reabilitador, fazer um trabalho que tem um significado, e ajudar.” Até porque, durante a vida, ouviu várias vezes dizer que “entras na cadeia com uma licenciatura em erva e sais com um mestrado em coca.”

Já lá vão meia dúzia de anos do cumprimento do trabalho comunitário em alternativa à multa de 500 euros. Rui voltava a fazer o mesmo. “Sem dúvida, sem dúvida, sem dúvida.” Repete três vezes. Sente apenas que até poderia ter feito mais nesses três meses de trabalho comunitário. Acredita que esse serviço pode ser um marco na vida e que até deveria constar no currículo como trabalho voluntário, não como pena.

Há um dia que Nuno Martins não esquece, levou um grupo de rapazes que andava a preparar-se para cantar as Janeiras a uma instituição que acolhe bebés de berço, entrou lá, deu uma ajuda, pegou ao colo um que chorava, o instinto paternal veio ao de cima, um filho biológico, um filho adotado, pensamentos que ficaram a marinar. As 70 horas de serviço comunitário encheram-lhe os dias. “É uma lição de vida, contactamos com outra realidade, situações concretas do dia a dia. É uma lição de vida porque dinheiro para pagar uma multa, de uma forma ou de outra, arranja-se.” O trabalho comunitário fica para a vida. E acaba por ser mais do que pagar uma dívida à sociedade ou cumprir uma pena. Sentir que se faz a diferença na vida de alguém não tem preço.

Maria (nome fictício) está a cumprir 500 horas de trabalho comunitário numa instituição que dá apoio a famílias carenciadas, sobretudo grávidas, no interior do país. Quatro horas por dia, de segunda a sexta-feira à tarde, de manhã frequenta uma formação por estar desempregada. “Dou o meu melhor, o que propus fazer, faço. E se é para fazer, é para fazer em condições”, confessa.

A história de Maria tem muitas curvas e contracurvas e uma sensação amarga de que a justiça não funciona. Sente-se injustiçada, diz-se condenada sem julgamento. Alugou um estabelecimento comercial a um homem que afinal não seria o proprietário do espaço, uma subcontratação, um contrato que não terá sido registado, investimento feito no recheio, tudo apreendido, tudo por água abaixo, queixas de ambas as partes, o seu processo empancado, o outro não, uma carta com uma condenação por abuso de confiança. Garante que nunca foi ouvida em tribunal, que tem documentos e requerimentos. “Quero ser ouvida, quero explicar.” Daí toda a descrença na justiça, no sistema. Condenada a 500 dias de prisão, ou multa de 2500 euros, ou 500 horas de trabalho comunitário. Maria fez contas à vida, prisão não, o valor da multa é elevado, optou pelo serviço comunitário. Entretanto entra numa situação de desemprego. O trabalho comunitário está a andar. “Não me tratam mal, não me julgam, veem-me como uma voluntária.” É uma possibilidade bem-vinda. “O trabalho comunitário devia ser dado consoante as competências e a estrutura de vida das pessoas”, defende. Analisar o contexto, perceber vontades. Maria tem vários meses de serviço comunitário pela frente. Diz que está a gostar, mas a forma como a justiça trabalha continua atravessada na sua garganta.

Não julgar, não apontar o dedo

As 49 cadeias portuguesas têm, neste momento, cerca de 12 mil presos, 7,6% condenados por homicídio, de vários graus, 7,8% por conduzirem sem habilitação legal. Vítor Ilharco, secretário-geral da Associação Portuguesa de Apoio ao Recluso (APAR), puxa destas percentagens para falar do assunto. “Não devia haver tantas restrições ao aumento de pessoas em trabalho comunitário”, refere.

A APAR tem apresentado várias propostas nesse sentido para pequenas ofensas, pequenos delitos. Quem fosse apanhado a conduzir sem carta de condução, sem gravidade e sem consequências, poderia cumprir três ou quatro horas diárias de trabalho a favor da comunidade, a limpar carros de bombeiros ou de polícias, nas limpezas de um hospital ou de praias, em tanta tarefa que é necessária em tanto lado, durante um determinado tempo e até tirar a carta de condução – só assim terminaria a pena. “Não se justifica estarem na cadeia, alguns estragam a sua vida, saíam de lá mil e tal presos, deixaria de haver sobrelotação das cadeias”, comenta. “Parece que em Portugal há uma tendência para a cadeia”, acrescenta Vítor Ilharco, lembrando que o nosso país é o segundo mais seguro da Europa, com menor taxa de criminalidade, mas é o “país da União Europeia com mais presos per capita.” Números que dão que pensar.

Henrique Almeida, advogado em Cantanhede, analisou a prestação de trabalho a favor da comunidade na sua tese de mestrado. Recuou no tempo, à primeira aparição, em 1977, como proposta de lei, à implementação da prestação de trabalho a favor da comunidade como pena autónoma em 1982. Analisou sistemas e modelos de outros países, mergulhou na literatura em torno do tema, detalhou alguns bloqueios à aplicação desta pena, nomeadamente a vontade do Estado arrecadar receita através de multas. Depois de toda a investigação, concluiu que a pena do trabalho a favor da comunidade “teria tudo para ser explorada e transformada numa pena principal.”

Mas o que acontece é que esta pena aparece no fim da linha, como última alternativa. “Os nossos julgadores aplicam de forma sistemática e robotizada as penas de prisão e de multa, sem sequer olhar para as outras penas possíveis para o caso, fazendo disso uma prática judiciária rotineira”, escreve na sua tese. “A prestação de trabalho a favor da comunidade ainda não é vista como uma verdadeira pena, não sendo uma verdadeira ‘pena tradicional’ como o caso da pena de prisão ou da pena de multa”, adiciona.

Uma multa não é igual para todos. Não é nada para quem tem muito dinheiro e é muito para quem tem pouco. Os níveis de sacrifício variam substancialmente. Henrique Almeida considera que os juízes deveriam ter a prerrogativa de usar a condenação de trabalho comunitário como pena principal e não como pena de substituição. Quem é economicamente apossado não se importa de pagar uma multa e, desta forma, nunca fará trabalho comunitário. Do outro lado, estão os que têm menos posses. “O trabalho a favor da comunidade acaba por ser uma mais-valia só para quem não tem recursos económicos”, repara o advogado. Sendo pena capital, aplicada no mesmo regime da multa, o cenário mudaria de figura. “A pena seria uma verdadeira pena”, sustenta.

A Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais promove formas de cooperação junto de entidades públicas e privadas que queiram constituir-se como “entidades beneficiárias de trabalho”, no sentido de viabilizar a execução de penas judiciais. Desse trabalho a favor da comunidade. Câmaras municipais, empresas municipalizadas, IPSS, organizações não-governamentais, clubes recreativos, culturais e desportivos, bombeiros, fundações, associações, são algumas dessas entidades.

O Espaço T – Associação para Apoio à Integração Social e Comunitária, no Porto, é um desses parceiros, recebe uma média de dez pessoas em serviço comunitário todos os anos. Quando começam é-lhes perguntado o que gostariam de fazer na instituição que se mexe em várias áreas e abrange todas as faixas etárias em múltiplos contextos, da integração social pela arte, ao apoio psicológico, à ajuda na procura de emprego, a palestras, exposições, workshops, a um festival de teatro e dança. Quando acabam têm uma pequena festa de despedida. O balanço é positivo, sem uma única desistência. “Abrimos portas a uma comunidade que de outra forma não teria acesso, podem trabalhar com pessoas em cadeiras de rodas, com dificuldades físicas e mentais, imigrantes, crianças e idosos, conhecem o Espaço T e a sua realidade. Este impacto na vida das pessoas pode ser muito positivo”, afirma Jorge Oliveira, presidente e diretor-executivo do Espaço T. “Deixa marcas e provoca uma introspeção. Percebem que há outras pessoas, outras realidades.” E esse contacto não é indiferente naquelas horas do dia.

Regra geral, quem ali chega para cumprir trabalho a favor da comunidade, por pequenos delitos, excesso de velocidade, posse de droga, é gente formada, esclarecida, com vontade de fazer. “Cometeram uma infração, ninguém está livre de não cometer, acontece a toda a gente, não julgamos ninguém”, garante Jorge Oliveira.

O Companheiro, instituição particular de solidariedade social que trabalha na inclusão psicológica, social e profissional de reclusos, ex-reclusos e suas famílias, em Lisboa, também recebe pessoas que cumprem trabalho a favor da comunidade como alternativa a uma pena de prisão ou de multa. Foram já centenas, neste momento, são duas, e três estão em lista de espera.

Os contextos são diversos, gente analfabeta, gente com licenciatura, gente com cargos, competências variadas, e crimes vários, álcool, drogas, brigas, pequenos furtos, burlas. A amostra é diversa, há de tudo, e o processo é absorvido de diferentes maneiras. “A maior parte não entende o trabalho a favor da comunidade como uma medida. Não é trabalhar gratuitamente, é desenvolver uma atividade porque se cometeu um determinado crime”, revela Sílvia Moço, assistente social, responsável pelo gabinete de intervenção social de O Companheiro.

Nem tudo corre às mil maravilhas, há gente que falta, há gente que não cumpre. “As pessoas com menos competências são mais trabalhadoras e mais responsáveis.” É preciso paciência, atenção, uma gestão cuidada. “Fazemos uma avaliação da situação antes de começarem o trabalho comunitário para percebermos o tipo de pessoa.” Tudo feito de forma a não colidir com a atividade profissional. “Não pode ser uma penalização que lhes vá complicar a vida”, adianta Sílvia Moço. A instituição funciona em pequenos pavilhões pré-fabricados, em Benfica, com passeio exterior repleto de árvores. As possibilidades de trabalho comunitário vão desde a limpeza de exteriores, pinturas, mudanças, arrumar e distribuir roupa, preparar refeições, pôr e levantar as mesas na cantina social, tratar e regar a horta, apoiar o estudo dos vários programas educativos que a instituição desenvolve.

Mais homens, menos mulheres

O caso de José Castelo Branco ainda está fresco. Condenado a pagar uma multa de 550 euros ao tribunal, por ter furtado um perfume no Aeroporto de Lisboa em 2019, o socialite mandou dizer que está disponível para prestar serviço comunitário e não pagar a dita multa. Aguardam-se novos desenvolvimentos.

Os casos de figuras mediáticas são contados pelos meios de comunicação em todo o Mundo. Os Estados Unidos não brincam e trabalho a favor da comunidade é uma pena que pesa, como outra qualquer. Em 2007, Naomi Campbell, modelo britânica, foi acusada de ter agredido a sua empregada, atirou-lhe um telemóvel por, conta-se, não ter encontrado os jeans que queria vestir. Atingiu-a na nuca no seu apartamento em Manhattan. Cinco dias nas limpezas num espaço municipal, no Departamento Sanitário de Nova Iorque, de macacão, boné, equipamento completo de limpeza. Ao quinto dia, para a despedida, a modelo mudou de roupa e apresentou-se ao serviço com um vestido prateado, cintura pronunciada, da dupla italiana Dolce & Gabbana. Um ano antes, o cantor Boy George passou uma semana a varrer as ruas de Nova Iorque depois da polícia ter encontrado cocaína no seu apartamento. Contou que correu tudo bem, ao início, só teve dúvidas se o macacão laranja lhe assentaria bem por causa das suas pernas curtas.

Este ano, a modelo Katie Price prestou serviço comunitário numa instituição de caridade cristã, que dá apoio e teto aos mais carenciados, depois de ter sido apanhada a conduzir com mais álcool no sangue do que o legalmente previsto. Cem horas de trabalho comunitário, pena suspensa de 16 semanas sem poder conduzir. Em 2018, o piloto holandês Max Verstappen, recentemente consagrado bicampeão mundial de Fórmula 1, foi condenado a dois dias de trabalho comunitário pela Federação Internacional de Automobilismo. Castigo pelo empurrão que deu ao francês Esteban Ocon no final do Grande Prémio do Brasil.

Em Portugal, o número de pessoas em trabalho comunitário, como pena por um crime cometido, tem vindo a diminuir nos últimos cinco anos. Foram 8825 em 2008, no ano seguinte 7456, em 2020 desceu mais ainda para 6453, em 2021 caiu ligeiramente para 6380. Este ano, à data de 31 de agosto, 5494 cumpriam trabalho a favor da comunidade em várias instituições do país. Em termos de sexo, a proporção varia substancialmente entre homens e mulheres. São mais homens, a diferença é bastante significativa. No fim de agosto deste ano, e segundo dados apenas de 2022, estavam 4608 homens e 886 mulheres em trabalho comunitário por cumprimento de uma pena. Nos anos anteriores, confirma-se a prevalência: 7522 homens e 1303 mulheres em 2018, 6304 homens e 1152 mulheres em 2019, 5428 homens e 1025 mulheres em 2020, no ano passado 5378 homens e 1002 mulheres.

O número de pedidos recebidos pela DGRSP para apoio à execução de penas e medidas de trabalho em favor da comunidade tem sido substancialmente superior à procura. Desde 2007, o pico foi atingido em 2013 com 23 902 pedidos, chegou aos 23 139 em 2015, nos anos seguintes foi diminuindo consecutivamente até aos 9159 em 2020, talvez devido à pandemia, e subiu no ano passado para os 10 382.

E, tudo espremido, é o que fica e é o que se aprende, são as experiências e as realidades, são dias e dias que dão que pensar.