O pacote do Governo em que cabem medidas de apoio e contestação

Um pagamento extra de 125 euros por pessoa em outubro, um suposto bónus de meia pensão aos reformados e a descida do IVA da luz para os 6% são algumas das medidas apresentadas pelo Governo para ajudar as famílias a fazer face à inflação. Oposição fala em truques e ilusionismo.

2,4 mil milhões de euros
O custo total das medidas de combate à inflação anunciadas na última segunda-feira. Segundo o Governo, este valor soma-se aos 1,6 mil milhões já gastos em medidas aplicadas durante o primeiro semestre, num total de quatro mil milhões de euros.

“Apesar do aumento da despesa, iremos cumprir tranquilamente os objetivos que estavam fixados, quer de redução do défice, quer da redução da dívida pública”
António Costa
Primeiro-ministro

Pensões e IVA no olho do furacão
Serão, porventura, os dois pontos mais contestados. Em relação ao primeiro, porque apesar de ser atribuído, em outubro, um suplemento extraordinário de meia pensão, o Governo quer limitar a atualização automática das pensões, transformando possíveis aumentos de 7 a 8% em incrementos entre os 3,5 e os 4,5%. No caso do IVA, porque a redução (para os 6%) abrange apenas a fatura da luz e os consumos mais baixos. O gás fica de fora.

“É uma ilusão que se pretende dar aos pensionistas, que só vão receber aquilo a que tinham direito por via da lei”
Joaquim Miranda Sarmento
Líder da bancada parlamentar do PSD

Aumento de rendas limitado
O Governo vai ainda impor um teto de 2% nos aumentos de todas as rendas das casas e das lojas em 2023. Os efeitos da inflação permitiriam, em teoria, subidas acima dos 5%.

“Não é um ‘pacote’ de medidas, é um baú de truques de ilusionismo”
Mariana Mortágua
Dirigente do Bloco de Esquerda

5,8 milhões
O número estimado de pessoas abrangidas pelo pagamento extraordinário de 125 euros a ser pago em outubro. Trabalhadores independentes e desempregados também estão incluídos. As famílias com filhos receberão ainda 50 euros adicionais por cada descendente.

“É uma proposta equilibrada”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República

Transportes contemplados
Outras medidas anunciadas foram o congelamento dos preços dos passes dos transportes públicos urbanos e dos bilhetes da CP, bem como o prolongamento, até ao final do ano, das medidas atualmente em vigor para ajudar a atenuar o encarecimento dos combustíveis.