Juízes do Supremo Tribunal dos Estados Unidos aprovaram a reversão da decisão do caso Roe vs. Wade, abrindo portas à proibição do aborto nos estados norte-americanos. Ondas de choque atingem todo o Mundo.
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O número de anos que passaram desde que, na sequência do caso Roe vs. Wade, a constituição dos EUA passou a proteger o direito total da mulher a fazer um aborto nos primeiros três meses de gravidez. Agora, o país volta ao cenário que vigorava antes de 1973, quando cabia a cada estado decidir se proibia ou autorizava interrupções voluntárias de gravidez.
Roe, a precursora
Roe vs. Wade opôs Henry Wade, promotor público antiaborto do Texas, a Jane Roe (pseudónimo de Norma McCorvey), uma mulher que estava grávida do terceiro filho no Texas – onde o aborto era ilegal – e queria interromper a gravidez. As advogadas de Roe apresentaram queixa contra Wade, defendendo que a lei do Texas era inconstitucional, e venceram. O caso chegou ao Supremo em Janeiro de 1973, onde sete juízes votaram a favor de Roe (e dois contra).
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milhões de mulheres em idade fértil vivem nos 20 estados americanos que já tinham leis antiaborto prontas para serem aprovadas caso o precedente Roe v. Wade fosse revertido.
“Um dia triste para o tribunal e o país. Agora, sem Roe, sejamos muito claros, a saúde e a vida das mulheres desta nação estão em risco”
Joe Biden
Presidente dos EUA
O papel de Trump
Sim, o ex-presidente norte-americano, Donald Trump, tem muito que ver com isto. Foi ele que deu início a uma revolução conservadora na Constituição do Supremo Tribunal. Em cinco anos, nomeou três juízes conservadores (Neil Gorsuch, Brett Kavanaugh e Amy Coney Barrett), todos com historial de sentenças coerentes com posições antiaborto. A decisão agora aprovada contou com seis votos a favor (dos seis juízes conservadores) e três contra (dos liberais).
Reversão nas mãos do Congresso
Joe Biden apressou-se a defender que a “única forma segura de garantir o direito de escolha das mulheres” seria o Congresso restaurar as proteções de Roe vs. Wade como lei federal. Por isso, apelou diretamente ao voto nos democratas nas eleições intercalares de novembro.
Clivagem nas ruas
Assim que foi conhecida a decisão do Supremo Tribunal dos EUA, milhares de pessoas saíram à rua em dezenas de cidades do país para protestar ou festejar a decisão. A clivagem estendeu-se a várias metrópoles mundiais. Em Madrid, por exemplo, milhares de pessoas celebraram nas ruas.
“Este é um dia monumental para a santidade da vida”
Eric Schmitt
Procurador-geral do Missouri, o primeiro estado a ilegalizar o aborto nos EUA na sequência da decisão do Supremo
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O número de mulheres que morrem ou são hospitalizadas por dia, em todo o Mundo, devido a procedimentos de interrupção da gravidez feitos de forma inadequada. Os dados são da Organização Mundial da Saúde.
Polémica também no Brasil
Quase em simultâneo, no Brasil, rebentou uma polémica que tem marcado a agenda mediática: o caso de uma menina de 11 anos que engravidou depois de ter sido vítima de uma violação e que foi pressionada por uma procuradora e por uma juíza para prosseguir com a gravidez.
