Do crime ao contar da história: a psicologia do testemunho

Colocar perguntas que já sugerem uma resposta é sempre perigoso, mais ainda com crianças

Questionar um suspeito, atender uma vítima de violência doméstica ou ouvir as declarações de uma criança, seja numa esquadra ou num tribunal, requer competências específicas. É preciso saber escutar e, sobretudo, saber perguntar. As ferramentas psicológicas são cada vez mais importantes entre as forças de segurança e os atores do poder judicial.

Em 1974, num estudo que viria a ser conhecido como “A experiência do acidente de automóvel”, os psicólogos americanos Elizabeth Loftus e John Palmer mostraram a estudantes vídeos de acidentes de carro e pediram-lhes para responder a um questionário de seguida. Numa das perguntas, era pedido que estimassem a velocidade dos veículos no momento do impacto, mas a questão não era colocada da mesma forma a todos. Era apenas o verbo que mudava: a uns perguntavam a que velocidade seguiam os carros quando se “esmagaram” um contra o outro; para outros a formulação era a que velocidade seguiam quando “colidiram”, “bateram”, “chocaram” ou “tocaram”. Concluíram que a estimativa média de velocidade aumentava de forma consistente conforme a violência do verbo usado, demonstrando que uma subtil informação posterior a um acontecimento altera a forma como o percecionamos.

A maneira como se pergunta importa: um testemunho pode ser influenciado pela maneira como é recolhido. Trate-se de um suspeito, vítima ou testemunha, há muitos fatores que concorrem para a qualidade da informação obtida. A motivação para dizer a verdade ou mentir de quem presta as declarações é o fator mais evidente, mas, mesmo quando alguém tem intenção de ser honesto, a forma como a entrevista é conduzida pode moldar o que é dito. Por essa razão, há boas práticas na recolha de testemunho.

A inquirição deve “privilegiar questões abertas, complementadas depois por outras mais fechadas, de clarificação”, para tentar clarificar cinco pontos fundamentais: “quem, quando, onde, o quê e como”, esclarece Rute Agulhas, psicóloga especialista em Psicologia Clínica e da Saúde e também em Psicologia Forense, e perita do Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses. É também essencial “dar espaço à pessoa para expressar o que pensa e sente, efetuando pequenos resumos ao longo da entrevista”, explica a psicóloga, que ministra formação nesta área a psicólogos, advogados e juízes, entre outros.

Uma das aprendizagens mais importantes é o que não fazer. Os erros fatais a evitar. O primeiro é não colocar questões sugestivas, como “Ele levou-te para a sala, não foi?”, exemplifica a psicóloga. Colocar perguntas que já sugerem uma resposta é sempre perigoso, mais ainda com crianças. “As mais novas são, à partida, mais vulneráveis à sugestionabilidade e o entrevistador tem de ter cuidados acrescidos”, realça Rute Agulhas. Da mesma forma, não se deve “emitir juízos de valor sobre terceiros ou sobre as respostas”, “corrigir uma resposta da criança”, nem “interromper, especialmente durante o relato de algo relevante”.

“Eu fui lá para falar, mas não me deixavam falar,… estavam sempre a interromper e parece que me estavam a dar um sermão”, relata Filipe, de 13 anos. “Falei com um polícia, mas ele não tinha farda, e o outro escrevia tudo o que eu dizia. No fim, leram o que eu tinha dito e perguntaram se estava bem. Gostei de falar com o polícia”, conta Vasco, de dez anos. São dois exemplos reais – fornecidos por Rute Agulhas – da perceção de duas crianças depois de darem um testemunho. Não é difícil deduzir que a forma diferente como sentiram o ambiente e quem os questionou influenciou a maneira como contaram a sua história.

Uma audição muito especial: a da criança

Paulo Guerra tem um princípio: um juiz pode e deve despir a beca para falar com uma criança. O juiz desembargador e diretor-adjunto do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), o organismo responsável pela formação de magistrados judiciais e do Ministério Público, garante que embora ainda haja muito caminho a fazer, e o CEJ “dá a maior importância” à psicologia do testemunho. Exemplos disso, refere, são tanto os recentes cursos de Psicologia Judiciária, ministrados na formação inicial e na contínua, como a celebração de um protocolo com a Ordem dos Psicólogos Portugueses, que já criou ações formativas comuns às duas profissões.

O juiz garante que a preparação dos magistrados tem de os apetrechar de “ferramentas jurídicas e não jurídicas para melhor ouvirem os testemunhos de cada audiência ou diligência processual”, especialmente quando as testemunhas são crianças. “Ouvir crianças não implica somente fazer perguntas, mas antes observar, estar disponível, criar espaço, liberdade e transmitir respeito”, defende.

A audição de menores é um assunto muito caro a Paulo Guerra. “Uma pergunta mal feita faz-nos perder a criança”, resume. O diretor-adjunto do CEJ acredita mesmo que uma audição mal conduzida é uma porta aberta para aquilo que toda a gente gostaria de evitar: o erro. “Pode levar ao silêncio da testemunha e, aí, a situação da criança é fatal: perdendo-se uma criança, nunca mais a encontramos. E ela pode perder-se depois de ser mal questionada por um juiz, com questões mal dirigidas e formuladas e em tom inadequado. O erro judiciário pode, assim, ocorrer.”

Evitar isso exige competências não jurídicas. Cita Salazar Casanova, em “O regulamento (CE) n.º 2201/2003 do Conselho e o princípio da audição da criança”, para dizer que, em tenra idade, “ela pode revelar a sua vontade por meio de gestos, atitudes, comportamentos, muitas vezes pelo próprio revelador silêncio tranquilo na presença de um dos progenitores, contrastando com a agitação nervosa quando na presença do outro progenitor”.

A importância de ser sensível a tudo isto leva-o, por um lado, a acreditar na necessidade de especialização temática: “Devemos ter magistrados especializados, da mesma forma que a Medicina tem a Pediatria para oferecer à criança”. A audição da criança em sede judicial deveria ser feita apenas por quem tem conhecimentos científicos e técnicos para o efeito. “O psicólogo ou pedopsiquiatra, quando o justificar, os operadores judiciários apenas devem propor perguntas sobre factos, mas não sobre a rigorosa forma de as fazer”, considera Paulo Guerra.

O testemunho como via para proteger as vítimas

Prestar testemunho é recordar. E evocar memórias é especialmente difícil para as vítimas de alguns tipos de crimes. Os estudos mostram que os depoimentos de uma vítima de violência doméstica ou de violência sexual podem representar uma segunda forma de agressão. “Qualquer atuação inapropriada pode aumentar a sua vulnerabilidade ou mesmo a revitimização – também conhecida por vitimação secundária, contribuindo para que a vítima perca a confiança na ajuda disponibilizada”, frisa Mauro Paulino, psicólogo clínico e forense, coordenador da Mind – Instituto de Psicologia Clínica e Forense e do livro “Police psychology – new trends in Forensic Psychological science (“Psicologia policial – Novas tendência em Psicologia Forense”, em tradução livre, sem edição em português). Assim, prossegue o especialista, “conhecer o funcionamento da memória e os efeitos da emoção na memória” cumpre dois propósitos: “Obter informação exata”, mas também “orientar as forças de segurança para atitudes relacionais […] que possam reduzir o eventual impacto negativo associado à prestação de depoimento”.

Nestas situações, há mesmo mecanismos legais que contemplam que as provas possam ser recolhidas de forma diferente: as declarações para memória futura. Este meio de produção antecipada de prova serve para “fixar os elementos probatórios relevantes a partir do primeiro relato, presumivelmente mais próximo e espontâneo”, mas também para “evitar os danos psicológicos implicados no relato sucessivo da dolorosa experiência e da exposição em julgamento público”.

A recolha do testemunho não se limita, porém, a salvar as vítimas de um processo traumatizante. Pode mesmo salvar-lhes a vida. Um bom exemplo, em Portugal, do contributo da psicologia para a recolha de testemunho foi “a formação dos profissionais da PSP e da GNR num instrumento de avaliação de risco de violência doméstica, o RVD, que se baseou nos fatores de risco identificados sobretudo por psicólogos”, refere Paulo Barbosa Marques, psicólogo clínico e forense, auditor de segurança interna e também coordenador da referida obra. Ou seja, quando uma vítima de violência doméstica apresenta queixa, os elementos das forças de segurança não se limitam a tomar nota num auto do que ela diz espontaneamente: há um instrumento de avaliação padronizado.

A ficha de avaliação de risco para situações de violência doméstica é usada desde 2014, para guiar a Polícia na recolha do testemunho. Um documento com 20 questões que visam apurar, por exemplo, se “O número de episódios violentos e/ou a sua gravidade tem vindo a aumentar no último mês” ou se “O/a ofensor/a já utilizou/ameaçou usar algum tipo de arma contra a vítima ou outro familiar ou tem acesso fácil a arma de fogo”. A cotação destas 20 perguntas padronizadas permite que os agentes quantifiquem o risco como baixo, médio ou alto, sugerindo que medidas de proteção das vítimas devem ser implementadas. E essa abordagem ao testemunho mostra como a sua recolha e avaliação pode ser, literalmente, uma questão de vida ou morte.