Saída da autarquia portuense confirmada na última segunda-feira, após aprovação da Assembleia Municipal. Solução drástica pode ser seguida pelas câmaras da Póvoa de Varzim, Trofa, Coimbra ou Pinhel. A “culpa” é da descentralização.
PSD a favor, PS contra
A saída da Câmara do Porto da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) foi confirmada em Assembleia Municipal, na última segunda-feira, com os votos favoráveis dos independentes liderados por Rui Moreira, do PSD e do Chega. PS, BE, CDU e PAN votaram contra.
Um imbróglio chamado descentralização
Rui Moreira acusa a ANMP, atualmente liderada por Luísa Salgueiro, de ser conivente com as medidas adotadas pela administração central no âmbito do processo de descentralização, ignorando os interesses e preocupações das autarquias.
“Avançar para a regionalização com uma descentralização manca é correr um risco enorme de os portugueses não entenderem o passo que se pretende dar”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República
Providência cautelar sem efeito
A autarquia portuense interpôs, a 25 de março, uma providência cautelar para travar a descentralização nas áreas da educação e da saúde, mas o procedimento, embora admitido, não teve efeitos suspensivos, o que obrigou a Câmara a acomodar competências.
20 mil euros
O montante anual, por escola, previsto para atribuição às autarquias, para conservação e manutenção dos edifícios. Segundo cálculos de Rui Moreira, o valor necessário é superior a 67 mil euros, discrepância que reforça a indignação do autarca.
