Pandemia ou corrupção. Qual a maior ameaça?

Portugal vive o 15.º estado de emergência com confinamentos às costas, regras sanitárias apertadas, medidas a várias velocidades que afetam diversos setores, decretos-lei costurados conforme as circunstâncias. A pandemia veio restringir liberdades individuais e coletivas, outrora intocáveis. A corrupção. O submundo dos favores, das cunhas, da promiscuidade, das ligações perigosas entre política e grupos económicos. Um plano anticorrupção carregado de críticas como uma mão cheia de nada, um conjunto de generalidades. A Operação Marquês ainda ferve. Um ex-primeiro-ministro senta-se no banco dos réus, os crimes de corrupção caem porque prescreveram, as datas de prescrição não são consensuais. Esse ex-primeiro-ministro deverá ser julgado por branqueamento de capitais e falsificação de documentos. A sociedade está inquieta, descrente. Fala-se no fracasso de um regime, mas também se fala num amanhã diferente. E domingo, 25 de Abril, o desfile pela liberdade voltou a sair à rua.

Pandemia e corrupção. Uma circunstancial, outra estrutural. Qual corrói mais a liberdade e o sistema democrático? Manuel Sobrinho Simões, cientista, médico, professor, investigador, dizia publicamente, em dezembro do ano passado, que andava preocupado com o “deslassar da sociedade.” A inquietação mantém-se e quando a pergunta tem pandemia e corrupção, liberdade e democracia, na mesma frase, avisa que “não é fácil deslindar a complexidade deste emaranhado”. De um lado, a repercussão de uma catástrofe natural, do outro, o comportamento humano. São categorias distintas, diferentes verbos e substantivos, causas e efeitos. No entanto, a pergunta não fica sem resposta. A corrupção, em seu entender, “é do pior que há” e muitíssimo mais grave, em termos sociais, para a democracia do que a pandemia. “Mais cedo ou mais tarde, vamos resolver a pandemia (imunidade, vacinas, terapêuticas) enquanto a corrupção deslassa a sociedade e rebenta com a democracia”, afirma.

Para Lídia Jorge, escritora, conselheira de Estado recentemente nomeada pelo presidente da República, ambas corroem a democracia, minam o desejável equilíbrio de uma sociedade democrática, favorecem a desigualdade. Fazem-no, porém, por vias diferentes. “Enquanto a pandemia corrói na circunstância, a corrupção corrói na essência”, refere a partir de Boliqueime, onde nasceu. “A pandemia resulta de um mal que se minimiza sanitariamente, embora inelutável porque provém de uma disrupção da Natureza, enquanto a corrupção tem causa na moral humana e por isso atinge o próprio coração do sistema, já que resulta da incapacidade de vigilância” – esse pilar fundamental que, em sua opinião, deve estar presente em todas as instituições.

A corrupção pesa um pouco mais na balança. “Não há dúvida de que a corrupção aniquila uma sociedade com muito mais gravidade do que uma doença de que não somos culpados, e contra a qual todos lutam. A corrupção aniquila a confiança, cria ressentimento, paralisia e, em última instância, promove a ironia, o cinismo e chama os instintos básicos de vingança”, sublinha Lídia Jorge.

A poetisa e escritora Maria Teresa Horta não consegue colocar pandemia e corrupção no mesmo saco. A primeira é uma questão de saúde, complexa de controlar, para qual já há vacina. A segunda é uma questão ideológica sem vacina. Mas de uma coisa tem a certeza: “Ambas destroem sociedades livres”. E sem liberdade, di-lo várias vezes, não se consegue viver porque falta o ar para respirar, dignidade para existir.

É incontornável, com o 25 de Abril tão perto, Maria Teresa Horta recua ao tempo do fascismo, aos dias em que a PIDE lhe entrava pela casa de madrugada e lhe desarrumava as gavetas, lhe levava livros, aos dias em que esteve presa, ao tempo da clandestinidade. “O fascismo é um vírus terrível. O fascismo destrói gerações inteiras.” Pandemia ou corrupção? “As duas coisas, para qualquer sociedade, são terríveis”, comenta a poetisa. O que corrói mais a liberdade? “São dois modos diferentes de fazer mal”, responde. “A corrupção é uma coisa terrível que põe em perigo a nossa liberdade. Num país livre, é mais fácil combater a corrupção do que combater um vírus que ninguém sabe o que é”, acrescenta.

Está escrito na Constituição. Nascemos iguais, temos os mesmos direitos e oportunidades. A corrupção, para o sociólogo António Barreto, é a negação destes princípios básicos, é um verdadeiro perigo para a democracia. “A corrupção significa que o poder político e a representação dos cidadãos se encontram capturados por alguns. A persistência da corrupção significa que a democracia é incapaz”, realça. É uma ameaça bastante séria. “A corrupção põe em crise a justiça, que é a mais firme e mais sólida garantia das liberdades e da democracia.”

Controlar um vírus, atacar o coração do sistema

Abrem-se os jornais, liga-se a televisão, navega-se na Internet, volta e meia, os temas do costume. Os desmandos da banca e injeções atrás de injeções para evitar a implosão do sistema financeiro. O submundo das parcerias público-privadas, as famosas PPP que protegem os privados. A justiça e a política, a política e a justiça. Onde acaba uma e começa outra? As elites que comandam num círculo fechado. O dinheiro dos contribuintes que tem de esticar para tudo. A confiança treme, a descrença aumenta. E a pandemia sempre no alinhamento da atualidade, agora faz-se assim, daqui a pouco faz-se diferente, restrições sanitárias, uns abrem, outros fecham. E o povo obedece de máscara na cara. Enquanto isso, o Governo envia apoios sociais para o Tribunal Constitucional com o argumento de violarem a Constituição e imporem um aumento da despesa fixada no Orçamento do Estado. E o povo não percebe.

Para José Gil, filósofo, ensaísta, professor, a corrupção é mais corrosiva do que a pandemia. Há, porém, que distinguir dois planos de corrosão da democracia: um plano estrutural que atinge instituições inteiras – judiciais, administrativas, políticas – e um plano psicossocial – da opinião pública, relação entre quem governa e quem é governado. Neste último, da corrupção estrutural, os efeitos são, em seu entender, “demolidores”. “Hoje, os portugueses sentem uma falta de confiança na justiça e na política, com a tendência para julgar corruptos todos os responsáveis, isto é, que as instituições democráticas são um logro, servindo, funcionalmente, para o enriquecimento ilícito dos dirigentes em detrimento do povo.” E assim se reforça a ideia de um sistema a abater.

José Gil, que tem publicado diversos artigos e ensaios científicos em revistas de todo o Mundo, que escreveu “Portugal, hoje. O medo de existir”, não vê na pandemia uma corrosão estrutural. “Os sucessivos estados de emergência não foram e não são aproveitados pelo Estado para reforçar os seus poderes excecionais provisórios.” Não lhe parece que, no nosso país, as imposições sanitárias esvaziem a liberdade dos cidadãos e conduzam a gestos de obediência automáticos.

Sobrinho Simões separa as águas: a corrupção é do domínio exclusivo do homem, o sujeito ativo ou passivo em termos jurídicos; a pandemia interpenetra a Natureza com a Humanidade. A corrupção, enfatiza, “é sempre uma causa direta de fragilização da democracia e das suas características, entre as quais se contam a liberdade”. Na pandemia, os homens começam por ser vítimas da catástrofe natural, e aqui abre parênteses para uma observação que termina com reticências. “É claro que já fomos nós quem demos cabo da Natureza e daí ser um abuso a gente vitimizar-se, mas, enfim…” Esta doença não é igual em todo o lado. “A ocorrência e a violência da pandemia criaram um inferno em que os homens passaram a ser simultaneamente ‘objetos’ e ‘sujeitos’ com reações socioculturais muito diferentes consoante a geografia, a demografia, a organização institucional, a economia, a religião, etc..”, observa Sobrinho Simões.

O sociólogo e professor Boaventura de Sousa Santos, diretor emérito do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, faz a sua leitura, olha para dentro e para fora, analisa o que tem sido dito e dissecado. “Abundam em Portugal comentadores especializados em cenários catastróficos sobre a sociedade e a democracia portuguesas. Fundam as suas análises no modo como tem sido gerida a crise sanitária que atravessamos e nos sinais mais recentes dos problemas do sistema judicial (Operação Marquês).” “Não partilho de modo nenhum dessas leituras”, esclarece. E explica porquê. “Basta uma análise comparada mesmo superficial e apenas limitada à Europa para concluir que Portugal tem tido um desempenho equilibrado dentro das extremas condições que vivemos, sendo um dos países onde menos se politizou a crise sanitária e onde melhor articulação existe entre a comunidade científica e a comunidade política.” Aqui destaca o comportamento geral dos cidadãos e o dinamismo dos municípios e continua: “Com as graves e antigas mazelas que lhe conhecemos, a justiça não funcionará melhor nem pior neste caso do que funcionou em muitos outros anteriores”.

Para Boaventura de Sousa Santos, “a democracia portuguesa tem funcionado melhor nas emergências do que na resolução dos problemas estruturais: desigualdade social muito acima da média europeia (salários baixos, proteção social frágil), promiscuidade entre o mundo económico e o mundo político, ausência de descolonização do passado e do presente, fácil captura do Estado por elites, nula prioridade real da ciência, da educação e da cultura”. E conclui: “O modo como nos imaginamos na União Europeia ajuda a resolver os problemas emergenciais e impede-nos de resolver os problemas estruturais”.

Um autarca foi condenado a prisão efetiva por fraude fiscal, abuso de poder, corrupção passiva. Saiu da prisão e foi reeleito. O povo votou, o povo assim quis. Há dias, o presidente da República abriu uma gaveta para tirar um tema que, de quando em vez, vem à tona. Marcelo Rebelo de Sousa avisa que é necessário encontrar maneira de criminalizar o enriquecimento ilícito, nomeadamente de titulares de cargos públicos. O assunto será debatido na Assembleia da República. Logo se verá. Na última semana, a Câmara de Lisboa, a maior do país, recebeu a visita da PJ por suspeitas de corrupção em projetos urbanísticos. E a pandemia sempre a marcar os dias.

António Lobo Xavier, advogado, conselheiro de Estado, está habituado a comentar a atualidade na televisão. A pandemia é uma coisa, a corrupção é outra. “A pandemia limita conjunturalmente a nossa liberdade, apenas.” “Já a corrupção constitui a maior ameaça estrutural à liberdade e à democracia.” Por várias razões. A corrupção, sustenta, “destrói padrões morais, modelos, e promove a revolta, a descrença e a desistência da participação cívica”. Mesmo que os efeitos da covid-19 perdurem mais do que o previsto, Lobo Xavier acredita que “o génio humano inventará uma nova fórmula adaptativa” e a História de progresso da Europa mostra que o pessimismo social não tem base de sustentação no longo prazo.

Já a corrupção causa feridas, um caso depressa se pode generalizar e tornar-se no todo, na regra. “A corrupção generalizada ou a sua perceção faz com que o cidadão comum identifique a degenerescência moral de alguns como uma prova do fracasso de todo um regime”, evidencia. É, em seu entender, um dos combustíveis do populismo e de propostas autocráticas que, no limite, desprezam valores e princípios democráticos. E, pelo tanto que está em jogo, é preciso agir. “A contenção, a prevenção e a punição exemplar da corrupção parecem-me ser o desafio essencial dos próximos tempos, a par de um progresso da justiça social”, salienta Lobo Xavier.

Fazer diferente para uma sociedade mais próspera

António Barreto volta à pandemia que, neste momento, vê como a maior ameaça da vida, da saúde, dos dias, fragiliza a economia e a sociedade. A lista é extensa. “Afeta a qualidade das relações familiares e de amizade. Altera os hábitos de trabalho, de descanso, de cultura e de lazer. Até de ócio, privilégio dos humanos. Corrói os serviços públicos e os rendimentos do trabalho. Põe em crise o progresso da educação. E deixa em profundo stress os serviços de saúde”, frisa. Cria medo e ansiedade e as crises que dela resultam podem pôr em xeque a democracia, mas, para o sociólogo, não a atinge diretamente. “A não ser que os políticos entendam que, para debelar a pandemia, seja necessário interromper os direitos e as liberdades.” Os vários estados de emergência, de sítio, de calamidade, podem ser vistos como uma redução das liberdades. Mas, para António Barreto, “tal resulta de um estado de necessidade e de ameaça vital e pode ser contido politicamente”.

Lídia Jorge também não esquece o que alimenta os extremismos. “O populismo o que mais não é senão o aproveitamento, por parte dos homens-únicos, das pessoas fragilizadas pela impotência diante do favorecimento da justiça em relação aos corruptos, escondidos ou desmascarados, mas que ninguém consegue julgar?” Fica a questão quando esse é, defende, o elevador da democracia. “Perante uma pandemia, o nosso instinto é salvarmo-nos em conjunto, aproximarmo-nos, repartirmos o que temos, unirmo-nos. A compaixão e a solidariedade acompanham uma doença global que não comprámos”, considera.

“Mas perante a corrupção sem castigo de uma determinada classe, o que acontece escandalosamente em Portugal, a sociedade descrê da disciplina do Direito, da aplicação da Justiça, e naturalmente, do sistema democrático que os tem como instrumentos da promoção da dignidade humana.” Os efeitos da doença serão atenuados em alguns anos, os da corrupção não. “Os efeitos da corrupção chegam sempre mais longe porque se alojam na alma profunda dos povos para os aniquilarem”, vinca Lídia Jorge.

Sobrinho Simões fala de populismo e do poder de cada um. “Entre várias ‘epidemias’ que se enxertaram na pandemia temos algumas que são particularmente corrosivas diretamente da liberdade, como o medo e o desânimo, assim como outras epidemias que passaram a ameaçar mais diretamente o sistema democrático, como o populismo, a precariedade do trabalho, a acentuação das desigualdades e a desinformação. Todos estes efeitos nefastos da pandemia são negativos, mas não são obrigatórios”, avisa. “Dependem de nós, da educação, da cultura/civilização, das comunidades, da organização social, etc., etc.. Dependemos da política com P grande como se costuma dizer a propósito do tal H do homem.”

O médico Eduardo Barroso concentra-se na pandemia, no vírus que mata vidas e destrói a dignidade, e espera pela normalidade de antes. Depois, há a corrupção. “Em princípio, um crime de corrupção, por maior que seja, envolve poucas pessoas e não mata ninguém. Devem ser exemplarmente punidos, depois de se conseguir provar”, diz. Esse é um problema que, reconhece, põe em causa o progresso de uma sociedade e impede uma melhor distribuição da riqueza.

“A grande maioria das pessoas afirma, com convicção, que a corrupção existe em todo o lado, sobretudo na classe política, sem, no entanto, conseguir apontar um caso concreto, uma prova inabalável”, repara Eduardo Barroso. Em todas as profissões, realça, há “vigaristas, ladrões, desonestos, incompetentes” e corruptos. “Às vezes, as leis, por mais bem-feitas que estejam, não contemplam exceções ditadas pela natureza e sentimentos humanos como a genuína solidariedade e a compaixão.” E o progresso de uma sociedade fica em causa. “Não existe liberdade nem democracia nos cemitérios”, diz. Para combater a corrupção, é preciso estar vivo.

Domingo foi dia 25 de Abril e Elvira Fortunato, investigadora, professora, inventora do transístor de papel, vencedora do Prémio Pessoa 2020, vice-reitora do Centro de Investigação de Materiais da Universidade de Lisboa, não esquece a data, não esquece o passado, olha para o que aí vem, acredita que é possível fazer diferente. “Há que simplificar, desburocratizar e focar na essência e no conteúdo, e não na formalidade burocrática, para um Portugal mais livre”, defende. “Isto pode ser sempre feito seguindo a lei escrupulosamente e acautelando a responsabilização na forma da utilização e gestão dos fundos públicos”, adiciona. Este é o caminho, em seu entender, para mudanças que são necessárias para a criação de mais riqueza científica e tecnológica. Este é o caminho para “um país mais livre, mais próspero e do qual todos nos orgulhamos”.

Um país é a sua gente e a sua construção é um processo que não pára. A Ciência é a arte de Elvira Fortunato. “Ao celebrarmos o 25 de Abril, num Portugal moderno, que busca prosperidade assente na sua maior riqueza, que são as pessoas, é fundamental que na área da Ciência se possam promover mudanças e transformações de uma forma livre, transparente, e acima de tudo responsável.” A investigadora fala de uma alteração profunda na forma como as candidaturas são feitas e os projetos científicos são executados. Fala da criação de mais riqueza científica e tecnológica. “Vamos ter já amanhã um grande desafio associado aos fundos do Programa de Recuperação e Resiliência, que representa, só por si, uma janela de oportunidade para se fazer completamente diferente”, aponta.

Domingo assinalaram-se 47 anos da Revolução dos Cravos, de tantas lutas pela liberdade e pela democracia. E o povo saiu à rua.