Pandemia destapa violação de Direitos Humanos em Odemira

Marcelo Rebelo de Sousa, presidente da República

A covid-19 pôs o país a olhar para Odemira e a pasmar-se com uma realidade gritante. Milhares de imigrantes a viver em condições desumanas e suspeitas de tráfico humano. O Governo decretou cerca sanitária em duas freguesias e a requisição civil de um resort, onde também há casas particulares, e instalou-se a indignação.

Amontoados em contentores exíguos
Não é uma realidade nova, mas só agora ficou escancarada. Milhares de imigrantes, a maioria do Nepal e da Índia, chegam para trabalhar na agricultura e encontram condições deploráveis. Muitos entram com visto turístico e ficam ilegalmente. Há empresas de mão de obra temporária que ficam com parte dos salários e alojam-nos em contentores, onde ficam amontoados, às dezenas, em espaços pequenos, sem água quente ou qualquer comodidade.

Tráfico humano em investigação
O Ministério Público de Odemira tem em curso 11 inquéritos sobre auxílio à imigração ilegal para efeitos de exploração laboral, e todos estão em investigação, segundo o diretor da Polícia Judiciária nacional. Também o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tem 32 inquéritos no Alentejo, seis dos quais em Odemira, pelos crimes de tráfico de pessoas, auxílio à imigração ilegal e angariação de mão de obra ilegal.

“Infelizmente, pode haver mais clandestinos do que pensávamos. Temos de apurar o que há de ilegal e se há algo de criminoso. Não podemos explorar a mão de obra imigrante, temos de a tratar de forma humana, com a dignidade que vem na nossa Constituição”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República

Requisição civil de resort contestada
A saúde pública é a prioridade e o Governo decretou cerca sanitária em duas freguesias (São Teotónio e Longueira/Almograve) e a requisição civil de alguns edifícios, incluindo o empreendimento Zmar. Neste resort, em insolvência, há 260 casas, das quais 160 são de particulares (primeira e segunda habitação). O advogado que representa os proprietários garante que a medida viola a Constituição e avançou com uma ação contra a requisição civil.

6 mil
dos 13 mil trabalhadores agrícolas, permanentes e temporários, “não têm condições de habitabilidade”, diz o autarca de Odemira. Em 2020, viviam legalmente no concelho 9615 imigrantes . No distrito de Beja, são 20 mil (legais e ilegais), segundo a Solidariedade Imigrante.