João Pedro Caupers: o inconstitucional

João Pedro Caupers é presidente do Tribunal Constitucional

No centro de uma polémica, merece elogios a alunos, críticas aos pares. “É arrogante, agressivo, dado a fúrias.” Em qualquer dos casos, ninguém quer dar a cara quando fala do novo presidente do Tribunal Constitucional.

Se lhe pedissem uma frase que abarcasse o olhar dele sobre o Mundo, João Pedro Caupers escolhia uma velha tirada de Groucho Marx. “Nunca pertenceria a um clube que me aceitasse como sócio”, resume, para o jurista, “as tensões e contradições da natureza humana, nos seus dilemas e paradoxos”. Assim explicou no discurso de tomada de posse como presidente do Tribunal Constitucional (TC): “Nós, seres humanos, somos capazes do melhor e do pior (…) mas temos uma particular compreensão desta verdade: somos capazes do melhor, nós; e do pior, os outros”.

“Todos daríamos uma pequena contribuição para um Mundo um pouco melhor se (…) procurássemos ter para com os outros alguma da tolerância que temos para com nós próprios; e se aplicássemos a nós próprios alguma da exigência que temos para com os outros”, acrescentou, passando pouco depois para o desígnio do Palácio Ratton – “Os cidadãos esperam do TC uma ação rigorosa e tão pronta quanto possível na defesa dos direitos que a nossa constituição lhes garante”.

Direitos constitucionais. Num texto público, escrito em 2010, a propósito do casamento entre pessoas do mesmo sexo, Caupers exprime ideias que colidem de frente com os preceitos que está obrigado a defender. Classifica os homossexuais como uma “inexpressiva minoria cuja voz é despropositadamente ampliada pelos media”. Critica a “promoção das respetivas ideias” e o “lobby gay”. Posicionando-se como integrante de uma “maioria heterossexual” e afirmando-se nem “disposto” nem “disponível” para ser “tolerado”. “Por eles.”

“Quando pressionado, Caupers não é de se retratar”, diz quem o conhece bem. Porém, o choque entre os textos – o dele e o constitucional – é de tal forma violento que se dispôs a um esclarecimento. “É o instrumento pedagógico, dirigido aos estudantes”, que utiliza “linguagem quase caricatural, usando e abusando de comparações mais ou menos absurdas”, para “melhor provocar o leitor”.

O que pensa hoje o recém-eleito presidente do TC sobre o princípio da igualdade, expresso no artigo 13.º da Constituição? Caupers não responde. Não faz declarações. Nem sobre si nem sobre a polémica. Confessa-se “massacrado”. “Por agora, já tenho a minha conta”, sublinha à NM.

Descendente de uma família da aristocracia austríaca, chegada a Portugal no século XVIII (segundo a página da Wikipédia), é professor catedrático da Universidade Nova de Lisboa, a casa onde leciona há 17 anos. Merece elogios a alunos, críticas aos pares. “É arrogante, agressivo, dado a fúrias.” Em qualquer dos casos, ninguém se dispõe a dar a cara.

Caupers chegou ao TC em 2014, cooptado pelos dez juízes eleitos pela Assembleia da República. Ligado ao Partido Socialista sobe, em 2016, à vice-presidência. De um tribunal “complicado”, com alguns membros “emparelhados por partidos”. Com tensões entre “juízes de carreira e juízes de academia”. Entre “juízes mais antigos e os que vão chegando”. Uma casa onde “o sentido de interpares não existe”, dizem.

Como presidente do TC, Caupers compromete-se a melhorar as condições de trabalho dos funcionários do Palácio Ratton – foi diretor-geral das Relações Coletivas de Trabalho (entre 1984 e 1987). No discurso inaugural deixou um recado, “mais explicito do que aquilo que seria de esperar”, referem alguns. “A situação atual, multiplicando e vulgarizando intervenções do Estado que, em nome da proteção da nossa saúde, vão limitando a nossa liberdade, torna ainda mais imprescindível e dramática a defesa daqueles direitos”, defende hoje.

João Pedro Barrosa Caupers
Cargo:
presidente do Tribunal Constitucional
Nascimento: 21/04/1951 (69 anos)
Nacionalidade: Portuguesa (Lisboa)