Artigo de opinião de Viriato Soromenho-Marques, professor catedrático na Faculdade de Letras da Universidade de Lisboa.
Não há maneira suave de o dizer. Estamos a perder a guerra pela preservação das condições de habitabilidade do nosso Planeta. O coro das promessas e declarações de dirigentes políticos e económicos, que há décadas se reproduz em dezenas de reuniões internacionais – cujos temas se estendem do combate às alterações climáticas, à proteção da biodiversidade, dos oceanos, das florestas, dos solos, ou dos grandes rios internacionais -, termina quase sempre com um amargo de boca.
Os sinais do Mundo real revelam-nos ser a maioria dessas promessas desprovida daquela autenticidade que gera confiança mútua e conduz a transformações concretas. Todos os estudos sobre o estado do ambiente global, dolorosamente, confirmam: estamos a passar da situação de crise, que oferece margem para superação, para a situação de colapso, onde serão o caos e o sofrimento generalizados a ter a derradeira palavra.
Para combater um desafio é preciso estar à sua altura. A verdade é que os povos e os estados, incluindo aqui também o direito internacional e as próprias Nações Unidas, no seu combate à crise ambiental fazem lembrar os cavaleiros medievais, que se deixavam matar sob o peso das próprias armaduras. Neste caso, a armadura consiste numa constelação de interesses, preconceitos e ficções, que contaminam as leis e paralisam a eficácia das políticas.
(Foto: Gerardo Santos/Global Imagens)
A crise global do ambiente e clima é a prova definitiva de que a sobrevivência histórica da Humanidade só poderá acontecer se trabalharmos em conjunto, colocando a salvação comum bem acima dos particularismos e dos egoísmos de toda a espécie. Infelizmente, o mito da soberania absoluta dos estados, aliado à ficção de uma economia de crescimento infinito, indiferente aos limites ambientais, têm sido as duas causas principais da nossa ineficácia perante as crescentes ameaças globais.
O ano de 2022 será crítico. As Nações Unidas, pela ação do secretário-geral, querem inspirar pelo exemplo as grandes potências, sejam as que estão em queda (EUA), em ascensão (China, Índia), ou as que permanecem como promessas adiadas (União Europeia), para a urgência de reorganizar a ação coletiva na defesa da nossa casa comum. Em junho será realizada a Conferência Estocolmo+50, evocando, com olhos no futuro, a primeira cimeira da ONU sobre ambiente realizada em 1972.
As NNUU pretendem também submeter um ambicioso programa de ação, incluindo uma reforma interna que agilize a sua própria capacidade de intervenção, através de uma grande Cimeira do Futuro, calendarizada para 2023. Portugal deu já um sinal na direção certa, ao tornar-se o primeiro país no Mundo a reconhecer – na nova Lei do Clima – que o “clima estável” não é uma mera “preocupação comum” da Humanidade, como vagamente reza o atual direito internacional, mas um “património comum”.
Para tal, é imperativa a capacidade de articulação das soberanias nacionais, sob o primado de um realismo ecológico capaz de preservar o Planeta, também como habitação das gerações que ainda não nasceram.
Este artigo de opinião é parte integrante de um trabalho publicado na edição impressa da Notícias Magazine, em que desafiámos vários pensadores, de diferentes áreas, a lançar o ano de 2022. Viriato Soromenho-Marques abordou o ano que aí vem na perspetiva do Ambiente.
