É um mundo dividido a tentar encontrar soluções para acelerar a vacinação contra a covid-19. De um lado, Estados Unidos, África e Índia a forçarem a quebra de patentes das farmacêuticas, do outro, a Europa a garantir que essa não é a solução mágica.
Proposta ganha fôlego
Os EUA decidiram apoiar o levantamento das patentes das vacinas contra a covid-19 para aumentar a produção e acelerar o fim da pandemia. A proposta, feita em outubro pela Índia e pela África do Sul à Organização Mundial do Comércio, está a ganhar fôlego e até o Papa Francisco defende a ideia. A Europa debateu o tema, na Cimeira do Porto, mas vários países, incluindo Alemanha, França e Portugal, entendem que o caminho não é esse.
28%
da população da União Europeia estava, no início da semana, vacinada contra a covid-19. Os EUA já vacinaram 48%, a Índia 9,8% e África apenas 1,1%, segundo o Our World in Data.
“Deus Criador infunde em nossos corações […] um espírito de justiça que nos mobiliza a garantir o acesso universal às vacinas e a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual; um espírito de comunhão que nos permite gerar um modelo económico diferente, mais inclusivo, justo e sustentável”
Papa Francisco
Chefe da Igreja Católica
Para que servem?
As patentes ou os direitos de propriedade intelectual são a forma de proteger uma invenção: asseguram aos criadores um período de exclusividade de produção e comercialização. O desenvolvimento de um medicamento é longo, arriscado (pode dar em nada), exige grande financiamento e as patentes protegem os investidores (indústria farmacêutica). No caso desta vacina, o levantamento de patentes coloca-se porque a investigação recebeu muitos milhões de financiamento público.
A quebra de patentes acelera a produção?
Uns acreditam que sim, que resolveria dificuldades de produção e distribuição; outros garantem que os problemas existentes não têm a ver com as patentes. António Costa duvida até da legitimidade da ideia porque a emissão de licenças compulsórias está prevista quando há “um bloqueio por parte dos titulares das patentes ao fornecimento dessas licenças”, e tal não aconteceu. Em resposta, a União Europeia convidou os EUA a produzirem mais e acabarem com as restrições às exportações.
