A Câmara de Lisboa partilhou informação pessoal de três ativistas russos com a embaixada do país de Vladimir Putin. Era prática habitual e gerou um tsunami político. Costa garante que a capital não é centro de espionagem. Medina tenta manter-se à tona.
Da Rússia à Venezuela e à China
O Município lisboeta enviou à embaixada da Rússia nomes, moradas e contactos de três manifestantes russos que, em janeiro, participaram num protesto, na capital, pela libertação de Alexey Navalny, o principal opositor de Putin. A notícia trouxe mais casos à luz do dia: a Autarquia também partilhou dados de protestantes pró-Palestina com Israel, de ativistas pró-Tibete com a China e de manifestantes com a Venezuela.
O procedimento habitual e as desculpas
Fernando Medina assumiu que era “procedimento habitual” nas manifestações desde 2011, quando foram extintos os governos civis e as competências passaram para as câmaras. Mas essas só teriam de informar as autoridades locais. O “erro burocrático” que o autarca reconheceu ser “lamentável”, num pedido de “desculpas públicas”, foi corrigido em abril. Foi ordenada uma auditoria para averiguar em quantos casos isto aconteceu.
“Se a proteção dos direitos implica a alteração de comportamentos administrativos, então mudem-se os comportamentos. Se é um problema de lei, então altere-se a lei”
Marcelo Rebelo de Sousa
Presidente da República
Amnistia condena, PSD quer demissão
A Amnistia Internacional considerou gravíssima a atuação da Autarquia, que pôs em risco os ativistas. Os partidos pedem responsabilidades e Carlos Moedas, candidato do PSD a Lisboa, exige a demissão de Medina, que vai ter de ir ao Parlamento prestar explicações.
Costa reagiu cinco dias depois
O Governo sabia da partilha dos dados com a Rússia. Os ministérios da Administração Interna e dos Negócios Estrangeiros receberam uma queixa dos ativistas em março. Mas o primeiro-ministro só reagiu ao “Russiagate” cinco dias depois da notícia. Reconheceu que “qualquer violação à proteção de dados é grave”, mas não vê responsabilidades políticas e deixou claro que a Câmara de Lisboa não é “centro de espionagem do senhor Putin”.
80 milhões de euros
É o valor da multa que a Câmara de Lisboa poderá ter de pagar por violações à lei da proteção de dados. Foi aberto um processo pela Comissão Nacional de Proteção de Dados.
