O rol de substituições controversas sugeridas pelo Governo não dá sinais de abrandamento. Agora, é o Tribunal de Contas que está debaixo de fogo. O mal-estar paira no ar.
Recados fortes
Depois de o Tribunal de Contas (TdC) ter alertado que as novas regras para a contratação pública podem levar a “práticas ilícitas de conluio, cartelização e até mesmo de corrupção”, o Governo decidiu não renovar o mandato do juiz conselheiro Vítor Caldeira à frente da instituição. O também juiz conselheiro José Tavares foi o escolhido.
“Clareza tinha ajudado todo este processo”
Catarina Martins
Bloco de Esquerda
Procuradora-geral afastada
O primeiro-ministro tentou esvaziar a polémica e justificou que a norma utilizada para as trocas no TdC foi a do mandato único, a mesma que levou a que Joana Marques Vidal não tivesse continuado na liderança da Procuradoria-Geral da República, em 2018, outra decisão governamental que levantou celeuma.
Indiretas com destinatário
O presidente da República não criticou diretamente a decisão do Governo, mas deixou reparos nas entrelinhas. Antes de aprovar o nome de José Tavares para suceder a Vítor Caldeira, cujo mandato classificou como “ótimo”, Marcelo Rebelo de Sousa pediu que lhe fosse sugerido alguém com “exatamente a mesma exigência”.
