Guia de bolso das eleições americanas

(Foto: Sean Rayford/AFP)

Conheça as respostas para as perguntas que importam.

Como se elege o presidente dos EUA
A eleição presidencial norte-americana realiza-se de quatro em quatro anos e este ano é a 3 de novembro, terça-feira. O incumbente é Donald Trump, 74 anos, pelo Partido Republicano, que procura a reeleição (dois mandatos é o limite). O adversário que o desafia é Joe Biden, 77 anos, pelo Partido Democrata. Há cerca de 250 milhões de eleitores americanos; em 2016 votaram 138 milhões (55%).

Dois partidos dominantes
O sistema político dos EUA é dominado por dois partidos. O Partido Republicano, também conhecido por Grand Old Party, ou GOP, é conservador e de Direita. Defende impostos mais baixos, a posse de armas e restrições à imigração. A sua base de apoio tende a ser mais forte no interior, no sul, e nas zonas rurais da América. Ex-presidentes republicanos incluem George W. Bush (2001-2009), Ronald Reagan (1981-89) e Richard Nixon (1969-74; renunciou a meio do 2.º mandato no escândalo Watergate).
O Partido Democrata, de Centro-Esquerda, tem posições humanistas e liberais em assuntos como os direitos civis, a imigração e as alterações climáticas. Acredita que a saúde é um direito e que o Governo deve garantir o seu acesso universal. O apoio ao partido é mais forte nas zonas urbanas e costeiras da América. Ex-presidentes democratas incluem Barack Obama (2008-2016), Bill Clinton (1993-2001) e John F. Kennedy (1961-63; assassinado no terceiro ano da presidência).

Eleger através de um colégio eleitoral
A votação é indireta e cada candidato concorre para ganhar o colégio eleitoral, o órgão que elege depois diretamente o presidente. Cada um dos 50 estados que compõem os Estados Unidos da América vale um determinado número de votos no colégio eleitoral, com base na sua população. Há 538 votos em disputa e vence quem tiver a maioria simples de 270 ou mais votos.

Sistema: o vencedor leva os votos todos
O vencedor em cada estado arrebanha o total de votos atribuídos pelo colégio eleitoral a esse estado e não apenas a percentagem de votos que recebeu. Significa isso que a eleição é decidida a nível estadual, em vez de nacional. É por essa razão que um candidato pode ganhar a votação a nível nacional, mas perder no colégio eleitoral e assim perder a eleição, como aconteceu já duas vezes: em 2000 (Bush vs Gore) e em 2016 (Trump vs Hillary Clinton).

Em 2016, três estados viraram a eleição
A maioria dos estados tem identificação histórica com um partido: Califórnia e Nova Iorque pelos democratas, e Texas, Mississípi ou Montana pelos republicanos. Assim, a eleição pode ser decidida em meia dúzia, ou menos, de estados considerados flutuantes ou “swing states”, que são os campos da batalha. Este ano eles são a Florida (vale 29 votos no colégio eleitoral), o Ohio (18) e os três que em 2016 viraram e deram a eleição a Trump com uma diferença inferior a 70 mil votos: Pensilvânia (20), Michigan (16) e Wisconsin (10). Outros estados fortemente republicanos no passado, como Arizona (11) ou Texas (38), são campos de batalha indecisos em 2020.

Também se elege o Congresso
A eleição do presidente domina a eleição, mas também se vota para eleger o Congresso. O Congresso é a parte do Governo dos EUA que redige e aprova leis e é composto por duas câmaras: a Casa dos Representantes, considerada a câmara baixa, e o Senado, câmara alta. Os membros da Casa têm mandatos de dois anos, enquanto no Senado os mandatos são de seis anos e são divididos em três grupos – este ano, um terço deles vai a votos. Os democratas já têm maioria na Casa de 435 assentos, vão à frente nas sondagens, e lutam para ganhar o controlo do Senado (têm menos três senadores do que os republicanos), onde se disputam 33 lugares.

Voto por correio ou presencial
É permitido o voto antecipado, tanto presencial, com urnas abertas há várias semanas, como por correio. Este ano, uma semana antes do dia eleitoral de 3 de novembro, a votação antecipada já corresponde a 60 milhões de votos (em 2016, o total de votos antecipados foi de 48 milhões), o que faz prever recordes de afluência às urnas.

Pode demorar dias a saber-se quem ganhou
Pode demorar vários dias até todos os votos estarem contados, mas normalmente o vencedor é conhecido às primeiras horas da manhã seguinte. Em 2016, Donald Trump fez o discurso de vitória em Nova Iorque às três da manhã (oito horas em Portugal). Este ano, devido à pandemia e ao aumento de votos por correio, talvez tenhamos que esperar mais – possivelmente dias, até semanas; em 2000 demorou um mês, devido a sucessivas recontagens na Florida e o imbróglio foi decidido no Supremo Tribunal – porque há estados, como a Pensilvânia, por exemplo, que autorizam receção de votos até três dias após a eleição.

Tomada de posse 78 dias depois
O presidente eleito toma posse só a 20 de janeiro de 2021 na cerimónia solene conhecida como Inauguração, no Capitólio, em Washington. Entre o dia da eleição e a ocupação do cargo decorrem 78 dias.