Ganham os trabalhadores, que receberão mais apoios do Estado, protestam os patrões, que pediram a manutenção do atual regime simplificado. O retrato dos novos apoios em pinceladas de explicações que ajudam a pintar as novidades para os dois pratos da balança.
Dois salários mínimos
Por cada trabalhador, as empresas passam a receber dois salários mínimos e não apenas um, como previa o regime inicial. No entanto, ficam comprometidas a manter o posto de trabalho e a não encetarem processos de despedimento coletivo. Fica proibida a distribuição de dividendos.
Aumentos graduais
Até agora, os trabalhadores em lay-off auferem, no máximo, 66% do salário. O novo sistema prevê que o vencimento possa ser coberto entre 77% e 83% a partir de agosto, e entre 88% e 92% a partir de outubro.
Compensação de perdas
Em julho, o Estado irá aplicar um complemento de estabilização aos trabalhadores com salários até 1 270 euros afetados por, pelo menos, um mês de lay-off. O valor varia entre os 100 e os 350 euros.
Faturação perdida
Um mecanismo de apoio à retoma progressiva vai beneficiar empresas com quebras de faturação entre 40% e 60% (ou daí em diante). Estará disponível já em julho.
Exceções à regra
O lay-off simplificado, até agora em vigor, apenas poderá continuar a ser aplicado por empresas obrigatoriamente impedidas de laborar devido às regras de segurança sanitária de combate à pandemia de covid-19, como discotecas ou bares.
713 milhões de euros é o valor que o Governo estima gastar a partir de agosto, quando começarem a ser aplicadas as regras do novo lay-off emanadas do Programa de Estabilização Económica e Social.
