O homem que tem nas mãos o futuro de José Sócrates não deixa os cidadãos indiferentes. Nele confia-se muito, dele desconfia-se muito. E pela mesma razão – a sensibilidade do juiz de instrução do caso Marquês aos direitos dos arguidos em detrimento da “caça” ao criminoso e a visão ultraconservadora que aplica na avaliação da prova indireta.
Definido muitas vezes por comparação com Carlos Alexandre, juiz igualmente central do processo, com personalidade e visão do Direito nas antípodas das do perfilado, Ivo Rosa pouco se preocupa com a imagem pública que projeta ou dele projetam. “É um homem muito forte. Nunca vai abaixo nem sequer mediante a mais poderosa pressão.” Manuel Soares, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses e colega de curso no Centro de Estudos Judiciários, descreve um juiz “competente e com sentido de serviço”.
O magistrado sabe bem dos danos que os processos mediáticos podem causar à imagem da Justiça, mas está tranquilo. “Por duas razões”, explica. “Por um lado, porque Ivo Rosa tem suficiente distanciamento dos problemas para decidir em consciência.” Depois, “porque temos um sistema de recursos”.
“Trabalhador obstinado” na descrição de Manuel Soares, é considerado um juiz “rápido” a sentenciar. No entanto, são também várias as decisões revogadas pelos tribunais superiores, em alguns casos por “má fundamentação”. Há quem não pense assim. “Já nos cruzámos profissionalmente várias vezes, e nem sempre com sentenças favoráveis aos meus clientes. Porém, em todas as decisões pareceu-me uma pessoa equilibrada e com sentido de justiça”, declara o advogado Ricardo Sá Fernandes. Curiosamente, num desses processos – o caso EDP –, o despacho que anulou a constituição de Manuel Pinho como arguido acabaria revogado pela Relação.
Ivo Rosa, nascido na Madeira há 53 anos – aparenta bem menos –, decidiu que seria juiz ainda cursava o Secundário, aluno estudioso e metódico, cujos apontamentos serviam de auxílio a colegas. Licenciou-se em Direito, em Coimbra, e em 1990 regressou à Madeira, para cumprir o tempo de estágio. Que não concluiu. Filho de pais divorciados, sem abundância financeira, foi trabalhar para os CTT e como assessor jurídico da Câmara Municipal do Funchal. Porém, mal pôde, ingressou no curso de formação de juízes, no Centro de Estudos Judiciários. Tinha 26 anos.
Inicia aí uma carreira longa e internacional – esteve em Timor, de onde seria afastado depois de decretar a inconstitucionalidade de normas do Orçamento do Estado, em 2008, e na Guiné-Bissau, como juiz formador.
Nunca temeu a controvérsia, dizem. “Não conheço de forma direta nem pessoalmente nem profissionalmente Ivo Rosa. Mas são conhecidas as opiniões controversas relativamente à apreciação a prova e as manifestas divergências com as posições do Ministério Público”, diz António Ventinhas, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público. Se está tranquilo com o processo Marquês nas mãos de Ivo Rosa? “Não me pronuncio sobre isso.”
Não há juízes quimicamente puros, lembra Sá Fernandes. Porém, o advogado tem uma certeza: “Ao contrário do que dizem alguns, Ivo Rosa não é o juiz dos poderosos”.
