Os emojis – bonecos e desenhos virtuais dos nossos telemóveis – aparecem cada vez mais nas provas dos processos judiciais e os magistrados têm tido dúvidas na hora de interpretar a intenção com que alguns são enviados.
Por exemplo: enviar uma faca ou uma pistola pode significar uma ameaça? E se forem corações ou bonecos aos beijos, pode ser assédio? De acordo com uma reportagem da CNN, a situação está a confundir os juízes que têm de decidir sobre as intenções de quem está por trás das mensagens.
O canal avança que, em 2017, foram 33 os casos que envolveram mensagens de texto com emojis. Um número que subiu para 53 em 2018, e que poderá ultrapassar os 50 só no primeiro semestre deste ano. Eric Goldman, professor de Direito na Universidade de Santa Clara, na Califórnia, confessa a ausência de diretrizes judiciais sobre o tópico. Por isso, têm sido várias as abordagens ao assunto.
Às vezes, um juiz descreve o emoji em questão ao júri, em vez de deixar que eles o vejam e interpretem por si mesmos. Outras vezes, os bonecos acabam por ser declarados irrelevantes para os processos.
Criados com o intuito de trazer “leveza” às conversas, a verdade é que os tribunais reconhecem que nem todos os emojis têm como fim o humor, são ameaças disfarçadas. Já são por isso muitos os causídicos que pedem estudos sobre o assunto e que defendem que advogados, juízes e júris obtenham a representação exata do que foi enviado e recebido nas mensagens.
É que a juntar a isto há outros dois pontos relevantes: os emojis podem ter significados diferentes dependendo da cultura; e representarem emoções diferentes dependendo do telemóvel ou sistema operativo utilizado.
