Texto de José Miguel Gaspar

Há de ser um recorde vivo, Palmira Henriques, munícipe que nasceu e vive no Porto há 72 anos e que desde que se lembra não falha uma Assembleia Municipal, o parlamento regional que reúne ordinariamente uma vez por mês os seus 46 deputados municipais, incluindo os presidentes das sete Juntas do Porto, para fiscalizar e discutir a ação do Executivo.

“Venho cá sempre, a não ser que tenha motivo de força maior, saúde ou assim, desde que foi presidente da Câmara o Paulo Valada [1983-85, coligação PDS/CDS], era um senhor, foi há muito tempo mas eu lembro-me, não falhava uma e muitas vezes inscrevia-me para falar.

Depois veio o Fernando Cabral [1986-90, PSD], outro senhor, sim senhor, depois o [Fernando] Gomes [1990-99, PS], o [Nuno] Cardoso [1999-2002, PS], o meu Rui Rio [2002-13, PSD], foi o meu favorito, e agora o meu menino Rui Moreira [2013 – presente, Independente], chamo-lhe assim, o meu menino, ele ri-se, gosta de mim. E eu gosto muito deles todos, mas mais dos meus que eu sou social-democrata, gosto de vir cá, de os conhecer, de ver o que dizem, gosto de saber como está a minha cidade.”

Palmira, que é reformada de auxiliar de ação médica, tem duas filhas, duas netas e está divorciada há 25 anos, chega sempre mais cedo do que as 21 horas marcadas, entra, cumprimenta à esquerda e à direita, conhece-os a todos, é popular, e senta-se na ala do plenário dedicada ao público e à imprensa, a bolsa no colo, dois saquinhos plásticos aos pés e fica a observar.

O ambiente é acolhedor, primoroso e dali ela vê: à esquerda, colada à parede, a mesa da Assembleia presidida por Miguel Pereira Leite, o púlpito dos oradores para onde se sobe à vez, ao fundo a bancada do Executivo de Rui Moreira e no meio, logo à frente dela, o aglomerado de deputados municipais sentados muito juntos em cadeiras com tampos de amover.

É uma das salas bonitas da Câmara Municipal, com grandes candelabros de luz amarela onde sobressaem como em 3D as três tapeçarias colossais de relevo modernista de Guilherme Camarinha, do final de 1950. “Gosto muito, são lindas não são, tão refinadas”, diz Palmira a mirar a maior das três, a denominada “Hino em Louvor, Honra e Glória da Cidade do Porto”, que evoca acontecimentos marcantes da Invicta, desde a reconquista do burgo por Vímara Peres, passando pelo cerco à cidade e pela célebre doação de toda a carne de porco aos marinheiros que partiam para Ceuta, ficando só com as tripas, vem daí a fama dos portuenses como tripeiros. Ela sabe a História, Palmira, e aponta as outras duas tapeçarias, mais pequenas mas tão vibrantes, “A Faina do Douro”, que versa o Vinho do Porto, e a do padroeiro “S. João”, que afofam as paredes do plenário.

“É muito importante a nossa presença cá, somos nós, e a Oposição claro está, que é muito importante, que temos que fiscalizar aquilo que os políticos no poder andam a fazer.” (Palmira Henriques)

“É muito importante a nossa presença cá, somos nós, e a Oposição claro está, que é muito importante, que temos que fiscalizar aquilo que os políticos no poder andam a fazer. Mesmo que a gente não fale, e às vezes falar é difícil porque só nos deixam falar no fim, são as regras, e as reuniões vão sempre para lá da meia-noite, mesmo assim é importante eles verem que estamos cá”, diz Palmira, democrata ativa, atalaia da soberania popular.

Por um motivo de força maior, falhou a Assembleia da passada segunda-feira. “Não pude ir, era à mesma hora do debate entre o Rio e o Costa [para as eleições legislativas de 6 de outubro] e isso eu não podia perder”, diz ela a sublinhar que Rui Rio ganhou o debate – “ninguém sabe de números como ele” -, mas que não se importa que Costa vença a eleição.

“Também gosto muito dele e sabe porquê? Porque o Costa devolveu-nos o dinheiro que o Passos Coelho antes dele nos tirou.” Tem uma batalha já antiga, Palmira, que morou muitos anos no bairro de S. João de Deus e habita agora no Bom Pastor, freguesia de Paranhos: “É haver um fiscal em cada bairro. Já houve, deixou de haver e agora tem que tornar a ter. Muito do mal que acontece nos bairros não acontecia se houvesse sempre lá um fiscal. É ou não é uma ideia com pés para andar?”.

David contra o colossal Golias

A democracia, governo em que o povo exerce a soberania em patamares de acesso por igualdade, conforme os gregos antigos já definiram desde o século V antes de Cristo, funciona por oposição à aristocracia, em que só um conjunto de nobres exerce a sua superioridade parlamentar. É quase assim, a lutar contra uma casta, que se sente Nelson Loureiro, 68 anos, munícipe socialista em Pedras Salgadas, vila da freguesia de Bornes de Aguiar, concelho de Vila Pouca de Aguiar, distrito de Vila Real, que desde o 25 de Abril foi governada em maioria de direita pelo PSD (à exceção de um mandato do PS de 1993 a 1996).

Desde há dez anos, quando se reformou como chefe de serviço qualificado das águas na Vila Termal de Pedras Salgadas, que Nelson Loureiro vai a todas as assembleias de freguesia e assembleias municipais. E vai sempre para falar, com discurso escrito, distribuído, a luta levada ao pequeno púlpito parlamentar. “Temos que falar e já somos poucos. É uma assembleia pequena, a terra é pequena, todos se conhecem, sabe como é, as pessoas têm medo, têm negócios, não se expõem, não se querem incompatibilizar, e por isso as assembleias são pouco participadas, muito pouco fiscalizadas, quase toda a gente deixa andar” – e isto a ele dá-lhe força para falar.

Natural de Sabroso de Aguiar, Nelson começou a trabalhar com 12 anos, viu o pai e a mãe trabalharem toda a vida na indústria termal, ela no engarrafamento, ele era transportador, casou em 1972, em Pedras, e por ali ficou desde a década a seguir; antes, passou dez anos em que não havia emprego e esteve em Paris emigrado a trabalhar. Quando voltou para a terra, via o turismo, outrora glorioso, que continuava a fenecer.

“Sonho que esta terra volte aos tempos de ouro de turismo termal que floresceu até à década de 1960 e ainda 1970, atraindo para cá milhares de pessoas por ano”, diz Nelson. “Aqui há turismo termal há 130 anos, já aqui funcionaram oito hotéis, esses fecharam todos, o Grande Hotel é hoje uma grande ruína e o SPA e Nature Park de Pedras Salgadas é moderno e é bonito, mas a sua ocupação fica a 50% e isso não chega, tem que mudar.”

Com a concessão das águas e a exploração turística a passar sucessivamente por Sousa Cintra, Jerónimo Martins e agora pela Unicer, que ali opera desde 2002 – em 2005, já com Sócrates como primeiro-ministro de uma maioria, viu aprovar o Projeto PIN Aquanattur de Pedras Salgadas no valor de 47 milhões de euros -, Nelson Loureiro diz sentir-se o pequeno David da história contra o colosso Golias. “A Unicer tem lucros astronómicos, beneficia de milhões em isenções por causa do PIN [Projeto de Interesse Nacional], mas desses milhões só cá ficam na terra uns tostões e há muita coisa do protocolo que não estão a cumprir, como a criação de emprego e reinvestimentos na terra.”

“As pessoas têm medo, têm negócios, não se expõem, não se querem incompatibilizar, e por isso as assembleias são pouco participadas, muito pouco fiscalizadas, quase toda a gente deixa andar” (Nelson Loureiro)

Como que a ver a infância dourada de Pedras Salgadas a esvanecer e a ensombrar futuro, Nelson cita o protocolo de mecenato entre a VMPS (Vidago, Melgaço & Pedras Salgadas, cuja dona é a Unicer), o município e a Junta de Bornes, que obrigava a empresa a pagar 20 mil euros anuais à Junta e que, tirando o primeiro ano, nunca mais terão sido saldadas, diz Nelson Loureiro.

“A Câmara e a Junta não atuam, o Governo não fiscaliza, e nós é que ficamos a arder, não pode ser.” Ele diz que dizem dele “que falo por tudo e por nada e talvez fale, não sei, está-me no sangue apontar a injustiça, é assim que tem que ser, chama-se cidadania ativa, democracia participativa, houvesse mais como eu, todos temos responsabilidade pelo que estamos a viver”. E esta é a sua batalha, “e há de ser até morrer”.

A vitória dos cidadãos

A liberdade e a igualdade constituíram a essência da democracia definida na Grécia antiga, regime que teve como pais fundadores Drácon e Sólon, dois legisladores que fundamentaram uma Atenas racionalizada, livre de tiranos e oligarcas e baseada em leis. 2 500 anos depois, expressando os seus princípios básicos, Rita Cruz, economista, 40 anos, alfacinha, fala com a segurança dos vencedores: o seu projeto de nascimento do Jardim do Caracol da Penha ganhou a 9.ª edição do Orçamento Participativo da Câmara de Lisboa 2016-17 com a maior votação de sempre e que ainda hoje é um recorde: 9 477 votos.

“Foi uma vitória da cidadania sobre a política. Creio que mudámos um paradigma entre a política de Lisboa: não podem mais ignorar a voz dos cidadãos”, diz Rita Cruz, e os cidadãos neste caso estão a mandar. A vitória é saborosa: aquele espaço de oito mil metros quadrados onde vai nascer o jardim, na zona residencial da Avenida Almirante Reis que cruza com a Rua Marques da Silva, nas freguesias de Penha de França e Arroios, ia ser um parque de estacionamento para 80 carros da EMEL.

Rita passeia entre os socalcos do futuro jardim camuflado entre os prédios. Para já o jardim é só um oásis de selva quase irreal, um grande pulmão onde medram os altos capins, árvores seculares, dezenas de fruteiras que continuam a crescer. Mas será, quando arrancar a obra que custará dois milhões de euros, que só deverá concluir-se em 2021 e terá três plataformas com zonas de lazer, praça multidisciplinar, hortas comunitárias e um anfiteatro natural, tudo envolto numa nuvem de verdura. E ela não pára de sorrir.

Como se conseguiu essa inversão da natureza sobre o betão? Com audácia, conhecimento, comunicação e insistência. Hoje, já transformado num movimento inspirador que supera a sua criação – Rita não fez tudo sozinha, a base do projeto envolve 12 pessoas altamente qualificadas e dezenas de voluntários -, o processo passou várias etapas até à redação da proposta para o Orçamento Participativo, com a criação do movimento, a expansão pela rede do bairro, recolha de assinaturas, petições, publicitação, discussão contínua na rua e online, lançamento e manutenção de plataformas com muita e boa informação.

“O que é preciso é perseverar”, diz a munícipe, “o nosso movimento deu várias facadas no ego dos serviços das Juntas e de certos autarcas cujas comissões de trabalho tinham pouca seriedade e pouca competência”. Foi uma verdadeira abada que quase humilhou a política dos eleitos, “em que pusemos a nu a incompetência dos políticos, a sua fraca visão e os seus pobres relatórios técnicos. Não estão habituados a ser escrutinados, os políticos, e nós, ao fazê-lo, provamos que é possível, é mesmo muito desejável, empoderar o cidadão”, diz Rita Cruz com grande satisfação.

O movimento do Jardim do Caracol – o nome advém da antiga designação da Rua Marques da Silva, dos tempos do início do século onde por ali grassavam as quintas senhoriais – é tão inspirador que já está a ganhar outras batalhas. É o caso do Movimento Stop Torre 60 m da Portugália, criado neste verão e que é, como o Caracol, “um movimento cívico totalmente independente de todos os partidos políticos”.

A causa é impedir a construção de uma nova torre de 60 metros de altura e 85 apartamentos no quarteirão da mítica Cervejaria do vale de Almirante Reis. “É um verdadeiro atentado, seria o triplo da altura dos prédios mais altos da avenida e uma volumetria muito superior à existente nesta parte da cidade”, diz Rita a adiantar que o movimento está a dar frutos porque ao projeto inicial de 60 metros já foram cortados 11 metros. “Já ganhámos uma batalha, a discussão continua, é uma guerra para ganhar.”

“Pusemos a nu a incompetência dos políticos, a sua fraca visão e os seus pobres relatórios técnicos. Não estão habituados a ser escrutinados, os políticos, e nós, ao fazê-lo, provamos que é possível, é mesmo muito desejável, empoderar o cidadão.” (Rita Cruz)

Cerco às praias de Setúbal lança união

Cidadãos informados, interessados e com vontade de participar, já vem tudo da antiguidade clássica em que a democracia se expressava através de três princípios básicos: isocracia, isonomia e isegoria. Três munícipes de Setúbal, a terra de Bocage, o poeta da insubmissão – são Paulo Pisco, arquiteto, Vanessa Alexandra Sequeira, professora, e Elisabete Cavaleiro, socióloga; a NM falou com os dois primeiros -, lançaram mão à isegoria, que é o direito da manifestação e da palavra na assembleia dos cidadãos, e desde há um ano que estão a atuar.

“Chamamo-nos AHUA – Afinal Havia Uma Alternativa e somos uma plataforma cívica de discussão da vida pública de Setúbal, com forte expressão no Facebook, a rede que une as nossas vozes e as amplia com o seu microfone social”, diz Paulo Pisco. “É uma espécie de torre de vigia em que não nos limitamos a ver; discutimos e tratamos de atuar sobre assuntos em necessidade”, diz Vanessa Alexandra. Eles falam num domingo à tarde quente, na sombra frondosa da Praça Machado dos Santos que está apinhada de turistas e grelhados e tem um grande busto da célebre Mariana, a mártir conserveira, ícone local, assassinada nos anos 1920 por levantar a voz pelos direitos laborais.

“Acreditamos na democracia e nas suas virtudes”, explica Paulo, sublinhando que o movimento AHUA nunca quis nem quererá ser um partido, apesar dos seus milhares de seguidores, “mas hoje a participação cívica é cada vez mais relevante para que se cumpra o desígnio desses valores”. A isso chama-se, junta Vanessa, “cidadania ativa, que exerce ação, traz influência e se faz credora”.

O AHUA – o nome, se for lido como onomatopeia, quer ser uma homenagem a uma figura típica local já desaparecida, um homem surdo-mudo muito contestatário celebrizado por produzir aquele som zoado – já tem várias causas, mas as maiores são duas. A primeira deve-se ao cerco às belas praias da Arrábida e à confusão com os carros. Belas entre as mais belas da Europa, onde se inclui a praia dos Galapinhos, as praias, de difícil acesso, viviam em estacionamento automóvel selvagem, mas agora ficaram pior. Foi quando a Câmara decidiu intervir, diz Vanessa.

“Acreditamos na democracia e nas suas virtudes […] mas hoje a participação cívica é cada vez mais relevante para que se cumpra o desígnio desses valores”. (Paulo Pisco e Vanessa Alexandra)

“Por decisão autárquica, a GNR fechou a estrada e meteu cancelas entre a Figueirinha e o Portinho da Arrábida, com acesso exclusivo a transporte público. Mas o serviço é mau, é ineficaz, demora muito e é caro, custa quatro euros de Setúbal ou Azeitão, a tarifa é pelo menos o dobro da praticada pelo concessionário para outros locais.” E Vanessa continua: “A medida foi anunciada como provisória em 2018, mas ainda continua e é preciso pará-la”. O AHUA já conseguiu duas pequeninas vitórias – a viagem foi incluída nos passes sociais e as zonas de espera e embarque, que eram inclementes ao sol, já têm sombras -, mas a guerra ainda está aí para ganhar.

A segunda causa é mais consensual: o grupo clama desde janeiro de 2018 pela devolução da Taxa da Proteção Civil, cobrada durante seis anos nas faturas da água e considerada inconstitucional. “São mais de quatro milhões de euros que a autarquia tem que devolver aos munícipes. Tirando exceções que se contam numa mão, nada está a ser devolvido, e já fez um ano que se anunciou.”

Joca, o deputado do povo

Luís Jorge Videira, 57 anos, é um deputado de Viana incomum, tanto pelo trajeto como pelo comportamento – e a conduta dele é uma ansiedade compulsiva, repetitiva, tem que resolver problemas do bem comum. “Sou assim, sempre fui, tenho um sangue impulsivo, não posso ver nada mal que tenho logo que tentar resolver. É com tudo, injustiçados, carenciados, desempregados, problemas sociais, com arruamentos, sinais, vedações, iluminação, resolvo aqui e noutras terras se preciso for”, diz o jovial Jorge, olhos vivos, muito inquieto. “Ainda agora nas férias estive em Vilamoura e mandei seis cartas ao presidente Telmo [Pinto], da Quarteira, coisas práticas, cercas caídas, sinais tortos, buracos, falta de luz, ele agradeceu-me, sim, disse que ia resolver”, diz sem disfarçar algum júbilo.

Criado só pela mãe entre 11 irmãos, foi independente logo aos 15 anos, saiu de casa, cresceu “com certa revolta”, andou com os excluídos, foi sem-abrigo, viveu de expedientes como vender garrafas ou cartão, formou-se “na universidade da vida, a melhor que há”. Aos 17 anos, teve o primeiro emprego, na casa de fotografia Joaquim Roriz, e essa paixão ainda o faz pulsar. “Sempre fui popular, muito sociável, falo com todos, até os estrangeiros, trazia clientes. Eu estimo toda a gente, sabe, sou estimado por todos, tenho essa felicidade comigo.” Dez anos depois abre a sua própria casa, Joca Fotógrafo, que ainda mantém. Entretanto casou, tem duas filhas, uma neta, ergueu a sua família feliz, alargou o espetro de ação.

O primeiro cargo político foi uma inevitabilidade – “com este feitio tinha que me dedicar à causa pública e tentar fazer mais do que como cidadão” -, há 12 anos, é eleito como independente pelo PS para a Assembleia de Freguesia de Monserrate, hoje União de Freguesias com Santa Maria e Meadela. Fica, dá-se a conhecer, passa a ser “Joca, o zelador do povo, assinava assim JZP, como se eu fosse o meu partido”. Mas Joca queria fazer de mais, entupia os serviços, “queria servir e servia muito, resolver tudo, não parava e começaram a olhar-me de lado”.

Sai, depois volta pelo MTP, “mais do que socialista sou humanista”, é eleito em 2017, “sou popular, ninguém duvide, tive sozinho quase tantos votos como o BE e o CDS”, mas com esse partido também se incompatibilizou, mantendo-se, no entanto, como independente. “Eu não sou político, eu faço política, trabalho problemas reais, é diferente, sou um empregado do povo, os políticos é que não pensam assim.”

Já “Joca, o deputado do povo” – andar com ele na rua é uma aflição, está sempre a parar, à esquerda e à direita, sempre a cumprimentar -, Luís Jorge Videira, o intrépido, prepara-se agora para voar: aceitou o convite de Jaime Pinho, vereador da Câmara da Maia, e é candidato a deputado à Assembleia da República pelo JPP – Juntos pelo Povo.

“Sou assim, sempre fui, tenho um sangue impulsivo, não posso ver nada mal que tenho logo que tentar resolver. É com tudo, injustiçados, carenciados, desempregados, problemas sociais, com arruamentos, sinais, vedações, iluminação, resolvo aqui e noutras terras se preciso for.” (Luís Jorge Videira)

“Parece mesmo um partido feito para mim, não é?, comenta ele a sorrir. “Sabe, a vida é umas férias que a morte nos dá, é uma frase minha que gosto muito de usar. E é isso, a vida só vale pelo que fizermos pelos outros, é isso que sei fazer, é nisso que vou continuar.” Como Sísifo, ele resiste e insiste. “E mesmo que caia, mesmo que falhe, levanto-me e continuo, continuarei sempre, mais uma vez e outra e outra, a tentar.”