OPINIÃO

Refugiados: tudo o que eles querem é paz

Fogem dos países onde nasceram. Correm riscos, vivem inseguros e vêm para Portugal com o desejo de ter uma vida digna. Houve quem perdesse tudo o que tinha e quem tivesse de deixar filhos e família para trás. Só no ano passado, cerca de 700 pessoas receberam apoio do Conselho Português para os Refugiados. Objetivo: a integração na sociedade.

Texto Cláudia Pinto Fotografias Orlando Almeida/Global Imagens

As pessoas não fazem a mínima ideia de como é difícil ser refugiado.» Aram (nome fictício), natural da Arménia, tem 23 anos e vive como refugiado desde os 15. Já viveu na Holanda, na Alemanha e no Luxemburgo. Chegou a Portugal há cinco meses com o irmão, três anos mais novo. Foram oito dias de viagem, de autocarro, comboio e a pé, de Luxemburgo a Portugal.

«Na Arménia, os jovens com 18 anos têm de ir para o exército durante dois anos. Quando vais para a tropa, ou matas ou és morto. Segundo os meus valores, jamais conseguiria matar alguém. Quem se recusa é preso e não é possível sobreviver nas cadeias da Arménia. A única solução é fugir para outro país.» Aram recusa­‑se a aceitar o sistema do país natal. «Só sobrevive quem não fala. Se não tivesse problemas, teria gostado de ter passado a minha juventude no meu país e de não ter passado todos estes anos a fugir. Eu só quero ter uma vida em segurança e em paz.»

«Gostava de voltar a juntar toda a minha família, de constituir a minha própria família, e de criar uma fundação para apoiar refugiados, mas também todas as pessoas que não têm voz, ajudando­‑os a lutar pelos seus direitos»

O pedido de autorização de residência temporária de Aram ainda não foi aceite. Por se encontrar numa primeira fase do processo e ter apenas uma declaração comprovativa de pedido de proteção internacional, ainda não tem permissão para trabalhar, apesar de saber várias línguas e querer encontrar trabalho em Portugal.

«Claro que tenho sonhos. Gostava de voltar a juntar toda a minha família, de constituir a minha própria família, e de criar uma fundação para apoiar refugiados, mas também todas as pessoas que não têm voz, ajudando­‑os a lutar pelos seus direitos», diz Aram.

Vive com o irmão no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) na Bobadela, concelho de Loures. A instituição pertence ao Conselho Português para os Refugiados (CPR), fundado em 1991 para apoiar refugiados ou requerentes de proteção internacional. É lá que passa os dias, entre as aulas de Português e as atividades organizadas para o desenvolvimento de competências.

Em 2017, o Centro de Acolhimento para Refugiados recebeu mais trinta por cento de pedidos de asilo espontâneos do que no ano anterior e apoiou cerca de 700 pessoas de 53 nacionalidades.

Em 2017, e comparativamente ao ano anterior, o CPR recebeu mais trinta por cento de pedidos de asilo espontâneos, maioritariamente da República Democrática do Congo e de Angola, e apoiou cerca de 700 pessoas de 53 nacionalidades.

Além do CAR, na Bobadela, o centro acolhe menores não acompanhados, na Casa de Acolhimento para Crianças Refugiadas, no Parque da Bela Vista, em Lisboa, e espera inaugurar em setembro um novo centro em São João da Talha, com capacidade para noventa pessoas.

«O processo de fuga das pessoas que apoiamos é muito doloroso», diz Teresa Tito de Morais, presidente da direção do CPR. «Arriscam tudo porque a vida se tornou­ insustentável, ou nos países de origem ou nos países de trânsito onde já estão há muito tempo sem condições para viver com um mínimo de dignidade. Estas pessoas estão habitualmente entregues à sua sorte e em situações de vulnerabilidade extrema.»

«Se os países de origem estão em guerra ou existe violação dos direitos humanos, as pessoas são enquadradas na lei de asilo. Depois de analisados os pedidos, as autoridades portuguesas concedem­‑lhes o estatuto de refugiado ou uma proteção humanitária»

Existem diferentes categorias de refugiados: os espontâneos, que vêm diretamente do país de origem para Portugal; os recolocados, vindos de países europeus, e os reinstalados, que não estão no país de origem mas que vêm de fora da Europa.

Todas as pessoas que chegam ao CPR são enviadas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, iniciando­‑se a partir daí um processo que permitirá distinguir se estas pessoas são potenciais refugiados ou emigrantes que viajam à procura de melhores condições económicas, mas que têm um tipo de tratamento distinto.

«Se os países de origem estão em guerra ou existe violação dos direitos humanos, essas pessoas são enquadradas na lei de asilo. Depois de analisados os pedidos, as autoridades portuguesas, através do Ministério da Administração Interna, concedem­‑lhes o estatuto de refugiado ou uma proteção humanitária», explica Teresa Tito de Morais.

Uma vez que o CAR se encontra sobrelotado, são necessárias obras de manutenção para responder a um cada vez maior número de pedidos. Através da distinção na edição de 2017, do Prémio BPI Solidário, vai ser possível requalificar o centro.

O valor de mais de 38 mil euros vai permitir melhorar a resposta de alojamento provisório de pessoas que pedem asilo a Portugal, e no apoio dado nas diversas fases, até à sua integração na sociedade. «Sem este apoio, não nos era possível arranjar financiamento para executar estas obras, tão urgentes e necessárias», defende a presidente do CPR.

«Aqui, sinto­‑me segura mas não estou em paz. Só vou descansar quando conseguir trazer os meus filhos para vivermos juntos e poder cozinhar para eles»

Josephine (nome fictício) tem 33 anos, é uma das beneficiárias que já caminha para a integração. A viver há oito meses em Portugal, vinda da República do Congo com o marido e a filha mais pequena, já arranjou casa para viver e conseguiu um trabalho na lavandaria do centro. «Já é uma boa ajuda. Com o meu salário, a vida vai melhorar», diz.

Como se encontra na segunda fase do procedimento de asilo (a de instrução), foi­‑lhe concedida uma autorização de residência provisória com validade de seis meses, através da qual ingressou no mercado de trabalho.

Emociona­‑se ao falar dos três filhos (duas raparigas e um rapaz) que deixou para trás, com a sogra. «É muito difícil estar sem vê­‑los. Há pouco tempo, por telefone, a minha filha mais velha disse­‑me que não aguenta mais ficar ali e já não há condições para ir para a escola», diz com olhar triste e choro contido. «Aqui, sinto­‑me segura mas não estou em paz. Só vou descansar quando conseguir trazer os meus filhos para vivermos juntos e poder cozinhar para eles. É o meu sonho.»

Candidaturas abertas

Estão abertas as candidaturas para a edição de 2018 do Prémio BPI Solidário, no valor anual de 750 mil euros para repartir por instituições que combatem a pobreza e a exclusão social. Até ao próximo dia 18 de fevereiro, podem candidatar­‑se todas as instituições privadas sem fins lucrativos com sede em Portugal, através do site www.bancobpi.pt. Criado em 2016, este prémio já atribuiu 1,4 milhões de euros em donativos, distri­buí­dos por 32 projetos, de norte a sul do país e ilhas.

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