Texto de Alexandra Tavares-Teles
Manuel Ramos Soares traça o autorretrato: “Entre a razão e o impulso, sigo o impulso. Sou de saltar para a piscina, não espero para saber se a água está fria ou quente. Não quero saber. A verdade é que sou como os gatos. Caio sempre de pé. Tenho 54 anos e ainda não me dei mal”.
Como se compagina a impulsividade com a ponderação obrigatória em quem julga? O desembargador não hesita: “Antes de olharem para a lei, os juízes decidem com o instinto e com a consciência. Só depois vão à procura na lei de fundamentação para a decisão justa que encontraram”. Ser juiz “não é nada do outro mundo”, defende. “Trata-se de uma profissão invulgar executada por pessoas vulgares e ai do juiz que pense que não é assim.”
“A verdade é que sou como os gatos. Caio sempre de pé. Tenho 54 anos e ainda não me dei mal”. (Manuel Ramos Soares)
É este o líder da Associação Sindical dos Juízes Portugueses (ANJP), o poderoso sindicato da classe com 2 300 associados, representando 95% dos juízes. O perfil do sindicalista, eleito em maio de 2018, é feito por quem o conhece bem e há muito: Filipa Afonso Aguiar, 42 anos, juíza do Tribunal de Comércio de Guimarães, releva a “assertividade, a experiência e a capacidade de fazer valer as ideias até ao fim”.
Manuel Ramos Soares, garante, “não recua perante promessas vãs”. Para o retratado, porém, essa determinação inflexível “pode bem ser” o seu maior defeito. “Um defeito típico dos juízes”, acrescenta. À procura do antídoto fez-se rodear de pessoas capazes de lhe dizerem não.
Ser juiz “não é nada do outro mundo”
Melhorias salariais estão na base do braço-de-ferro com o Ministério da Justiça. A luta redundou na marcação de 21 dias de greve a cumprir ao longo de um ano, protesto inédito. “Pararemos mal deixe de fazer sentido”, avisa, otimista. “Acredito que não vai ser preciso fazer o caminho até ao fim.”
Manuel Ramos Soares nasceu em 1964. Em Almada, por acidente. Filho “de alentejanos pobres” de Aljustrel que emigraram para a cintura nos anos 60, faz questão de dizer que tem o coração no Alentejo.
Aluno mediano durante o liceu e a faculdade – acabou o Curso de Direito com média de 12, “confiando na capacidade de improviso” – foi o primeiro de toda a família a licenciar-se. Depois dos Estudos Judiciários fez o caminho das pedras: foi juiz em Ponte de Sor, Sesimbra, Santiago do Cacém, Lisboa (varas cíveis), Setúbal, Almada, até chegar, em 2016, à Relação do Porto.
Uma carreira longa, com dois interregnos: de 2001 a 2004, foi eleito pelos juízes vogal do Conselho Superior de Magistratura. Entre 2013 e 2015, integrou a missão europeia no Kosovo, “experiência muito interessante”. A trabalhar com magistrados kosovares, “formados num registo muito diferente”, deu por ele a elaborar uma sentença de 50 páginas em inglês e a aplicar leis que não conhecia.
Foi também uma fase “muito difícil”. Na sequência de alguns julgamentos de crimes de guerra, passou “por momentos de muita pressão”. Foi perseguido por homens armados. Medo, porém, não é palavra que “encaixe no seu perfil”. Escolhe então a que melhor o define: “Diria que é ‘tranquilidade’. Nunca me irrito”.
Cargo:
Presidente da Associação Sindical de Juízes Portugueses desde maio de 2018 para um mandato de três anos
Nascimento:
12/02/1964
(54 anos)
Nacionalidade:
Portuguesa
(Almada)
