Mães do mesmo filho: “O amor vence sempre”

Texto de Rita Salcedas e fotos de Henriques da Cunha

Quando Isabel era pequenina e lhe perguntavam o que queria ser quando fosse grande, a resposta era curta e certeira: “Mamã.” O tempo passou, fez da criança mulher e o desejo da maternidade cresceu.

Isabel é lésbica desde que se conhece, mas recusou que a orientação sexual fosse impeditiva da concretização do sonho de menina. Teve a sorte de conhecer Daniela, com os mesmos planos para uma vida a duas.

Hoje, graças à vontade de ambas e ao desenvolvimento da ciência e das leis, podem ser mães do mesmo bebé. Estão no caminho para lá chegar. Daniela Santos e Isabel Ferreira tentam ter um filho desde 2016, ano em que fizeram a primeira inseminação artificial, em Espanha.

Na altura, o método ainda não era permitido em mulheres sem parceiro homem em Portugal. Correu mal. Como a segunda e a terceira tentativas, esta última já realizada em Coimbra, onde os médicos sugeriram uma mudança de estratégia.

Face ao insucesso do tratamento anterior, Daniela e Isabel atiraram-se de cabeça à maternidade partilhada, também chamada de fertilização recíproca, partilha biológica da maternidade ou ROPA (sigla para Receção de Óvulos da Parceira).

“A inseminação artificial só tinha os meus genes. Era o meu óvulo e o espermatozoide de um dador. A Daniela não tinha intervenção em nada. Na clínica, disseram-nos que podíamos usar o óvulo de uma e pôr na outra. O filho é das duas”, conta Isabel, gestante do bebé que, mais cedo ou mais tarde, acredita que há de vir.

A maternidade partilhada permite que, num casal de mulheres, ambas possam ser mães biológicas da mesma criança, através de um processo previsto na lei, em que as duas desempenham um papel ativo no projeto parental. Desafia a ideia tradicional de que um casal lésbico só pode ter um filho se adotar ou se uma das parceiras recorrer a uma fertilização in vitro (FIV) comum.

A ROPA é, também, uma FIV, na medida em que as células dos ovários são fecundadas pelo espermatozoide de um dador em ambiente laboratorial. Mas não é só. E aqui é que tudo ganha dimensão. Quando o óvulo desenvolve, em vez de ser implantado no útero da mulher que o deu, é inserido no da parceira. Uma dá o óvulo, a outra oferece a barriga. São as duas mães. “Eu até costumo dizer que estamos a tentar engravidar. Não é só ela. Somos as duas”, brinca Daniela.

“Tudo bem, casem, mas não têm o direito de trazer uma criança à vida” é coisa que vão lendo por aí. “As pessoas criticam-nos muito pelo facto de não termos ido para a adoção, mas um casal heterossexual também não opta logo pela adoção, opta por ter um filho pelos métodos normais. Nós sentimos essa necessidade como qualquer outro casal”, justifica.

A dadora de ovócitos – neste caso, foi Daniela – tem de estimular os ovários até atingirem um “aspeto morfológico e um perfil hormonal” que permitam gerar “óvulos de boa qualidade”, explicou à “Notícias Magazine” Isabel Torgal, diretora do centro de fertilidade “Ferticentro”, em Coimbra, onde o casal está a ser acompanhado.

Depois, segue-se a punção dos ovários, que serve para recolher os ovócitos, inseminados em laboratório com esperma de um dador. Os embriões desenvolvem-se numa incubadora e, quando atingem o ponto de maturação, são transferidos para o útero da gestante, que, entretanto, começou a ser preparado. Ao todo, o tratamento dura cerca de 20 dias e o custo ronda os cinco mil euros.

Enquanto a taxa de sucesso da inseminação artificial se fica pelos 10%, o êxito da maternidade partilhada ronda os 40%, percentagem “ainda mais elevada em mulheres jovens”, revela a especialista em Medicina da Reprodução e professora da Faculdade de Medicina da Universidade de Coimbra.

“Numa fertilização in vitro, vemos se os óvulos são de boa qualidade, vemos o espermatozoide a entrar no ovo, vemos todo o desenvolvimento embrionário”, sublinha. A possibilidade de controlar todas as fases até à implantação do embrião no útero faz com que seja mais provável engravidar com recurso a uma fertilização in vitro do que através do método tradicional, cuja taxa de sucesso é de cerca de 30%.

A herança genética que uma pessoa recebe à nascença resulta da combinação dos genes transportados pelo ovócito de uma mulher e pelo espermatozoide de um homem. Não há que enganar: a criança que vier terá o ADN de Daniela e do dador anónimo. Isabel não contribui com genes, mas, ainda assim, influencia o desenvolvimento intrauterino do feto, porque há características e experiências que se transmitem de pais para filhos e que não ocorrem através do ADN.

Durante a gravidez, a relação entre a gestante e o bebé pode provocar uma mudança na expressão de alguns genes. O que a mãe é, faz, come e sente são fatores preponderantes. Isabel Torgal admite que haja no bebé “interferência do ADN das mitocôndrias (responsáveis pela energia das células) da gestante”, uma vez que esta tem “genes reguladores que fazem com que o embrião se desenvolva”. “Se se introduzisse aquele embrião noutra mulher, seria diferente”, explica. “E muitas vezes até têm umas certas características da gestante”, acrescenta.

SNS privilegia o mais simples e barato
O Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida (CNPMA) emitiu, em janeiro de 2017, um parecer favorável ao acesso à maternidade partilhada. A deliberação surgiu como resposta a “diversos pedidos de esclarecimento requeridos por centros de PMA e por casais” de mulheres, depois de a lei ter alargado o “âmbito dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida”, lê-se no parecer ao qual a “Notícias Magazine” teve acesso.

“Entende o CNPMA que não está legalmente vedada a possibilidade de atender a um projeto de maternidade biologicamente partilhado por um casal de mulheres através do recurso a fertilização recíproca, desde que para tal não haja uma contraindicação clínica”, conclui.

Hoje, qualquer centro público ou privado autorizado a ministrar técnicas de PMA pode realizar esse tipo de tratamento. Além de Portugal, a maternidade partilhada só é legal em outros dois países da Europa: Espanha e Inglaterra. Atrasado em alguns domínios da saúde, Isabel Torgal orgulha-se em dizer que o nosso país “sempre esteve à frente dos outros, no que diz respeito à obstetrícia”.

No início de 2018, os centros públicos de Procriação Medicamente Assistida do Serviço Nacional de Saúde decidiram só aplicar a ROPA quando existisse indicação clínica nesse sentido. A primeira opção é a inseminação artificial, por ser menos invasiva, explica Pedro Xavier, presidente da Sociedade Portuguesa da Medicina de Reprodução. O especialista foi ao encontro da posição de Sónia Sousa, diretora da unidade de Medicina da Reprodução do Hospital de S. João, no Porto, que realçou a obrigatoriedade de cumprir a lei.

“E o que está na lei é que devemos fazer o tratamento mais simples para resolver a situação.” E, de facto, é. O Decreto-Regulamentar n.º 6/2016 estabelece que se deve “privilegiar a inseminação artificial em relação às restantes técnicas de PMA, atendendo à sua menor intervenção e invasividade”.

E ao custo mais baixo, acrescenta a especialista, cuja unidade não recebeu até à data qualquer pedido de ROPA. E, se receber, “não será a pedido”. Só depois de esgotadas todas as alternativas é que a maternidade partilhada será opção.

Quando Daniela e Isabel escolheram o dador, com base nas características (semelhantes às da gestante), este ainda era anónimo. Mas uma decisão de 24 de abril do Tribunal Constitucional sobre a lei da Procriação Medicamente Assistida chumbou o anonimato dos dadores de sémen.

“Quer dizer que, um dia, se a criança souber que nasceu de uma técnica de Reprodução Medicamente Assistida, pode requerer, a partir dos 18 anos de idade, a identidade do dador”, explica Isabel Torgal.

O cenário poderá dificultar a vida aos centros de PMA e aos beneficiários, complicando um processo já de si moroso. O Hospital de S. João tem vários utentes a aguardar por resposta do Banco Público de Gâmetas. As listas de espera e a “estabilidade financeira” levaram Daniela e Isabel para o privado.

A partilha biológica da maternidade e a gestação de substituição (conhecida popularmente por barriga de aluguer) são quadros completamente diferentes. O segundo nem sequer tem enquadramento legal em Portugal, apesar de haver, pelo menos, dois processos em curso, que o recente chumbo do Tribunal Constitucional a algumas normas da lei das barrigas de aluguer não travou.

Na gestação de substituição, a mulher que gerou a criança funciona apenas como uma “incubadora”, entregando o recém-nascido aos pais biológicos. Não participa no projeto parental e não tem quaisquer direitos jurídicos sobre o bebé. Na maternidade partilhada, o bebé tanto é filho de quem lhe dá o ADN como de quem o carrega até ao nascimento e o amamenta nos meses seguintes.

Quando o projeto de Daniela e Isabel deixar de ser só um projeto, o bebé vai ser tanto Santos como Ferreira. “O importante é que seja registado com o nome das duas”, diz Isabel.

“Sentimos que estamos a fazer a diferença”
Daniela é a melosa da relação. Passou a entrevista a gabar a beleza da mulher, que, apesar de mais contida, não disfarça a alegria de levar na mão esquerda a aliança que a une à cara-metade. Casaram em 2017, três anos depois de se terem conhecido. Daniela é de Torres Novas, Isabel é de Guimarães, mas foi em Leiria que juntaram os sotaques.

Em 2014, uma colega de faculdade de Daniela falou-lhe de Isabel. “Houve qualquer coisa que me despertou a atenção, mas não liguei muito. Entretanto, conversa puxa conversa.…Começámos a conversar por causa de quê?”, tenta recordar-se. “Meteste conversa comigo”, lembra Isabel. “Sim, nada de especial, coisas do Facebook.”

Viriam a passar uma pela outra, pela primeira vez, algures na Escola Superior de Tecnologia e Gestão, no Instituto Politécnico de Leiria, onde as duas estudavam e onde receberam a “Notícias Magazine”.

Na altura, Daniela, a formar-se em Engenharia Civil, namorava, mas o segredo em que a relação existia não a deixava feliz: “A Isabel fez-me perceber que quando estamos numa relação não há necessidade de escondermos aquilo que somos.” Agora, vive em liberdade. Sem jogar às escondidas.

Quando Isabel acabou o curso de solicitadoria, no verão de 2014, voltou para Guimarães, mas a insistência da namorada conseguiu fazê-la regressar. Em 2015, depois de uma temporada a dividirem casa com colegas, em Leiria, arranjaram um espaço só para as duas, onde hoje vivem com as duas cadelas que adotaram pelo caminho. Daí até começarem a pensar em casar e ter filhos – não por esta ordem – foi rápido. E, na passagem de 2016 para 2017, decidiram que não iriam esperar pelo ano seguinte para dar o nó que esperam eterno. Casaram em setembro seguinte.

“Procurar ideias para um casamento de duas pessoas do mesmo sexo é muito difícil em Portugal. Porque dois homens ou duas mulheres, quando casam cá, vão ao civil, vão fazer um jantar, qualquer coisa com os familiares, e não há fotos, não há registos, não há ideias de decoração, topos de bolo, por exemplo. Foi muito difícil arranjar um topo de bolo para nós, porque não havia nada”, conta Daniela, que, na véspera do casamento, chegou a casa com a ideia de criar um blogue de casal. Só faltava o nome. “Tem de ser uma coisa que tenha a ver com amor. Então, lembrei-me, o amor vence sempre”. E ficou.

Dez meses depois, têm um diário público, onde partilham a vida. Daniela é, simultaneamente, narradora e protagonista de uma história que tem ainda outra personagem principal. Uma escreve, outra corrige (já o fazem no dia-a-dia, em diálogo oral). Contam não só sobre os tratamentos de fertilidade que as têm consumido nos últimos tempos, mas sobretudo o que une um casal na banalidade do quotidiano.

“Sentimos que estamos a fazer a diferença, porque temos milhares de pessoas que se inspiram na nossa história. Todas as semanas, recebemos centenas de mensagens”, diz Daniela. Algumas são de pessoas que “conseguiram casar, assumir, ganhar coragem para contar aos pais”.

“Ganham inspiração e motivação para continuar e acreditam que podem ser felizes, que duas mulheres conseguem ser felizes, independentemente da família e de tudo o que de mal possa vir a seguir. As pessoas inspiram-se em nós e isso é reconfortante.”