O documento que dá acesso ao mundo quase todo

É a época de excelência para dar uso ao passaporte. Para alguns destinos não se viaja sem este objeto que garante maior segurança ao partir e regressar.

Texto de Cláudia Pinto

A origem do passaporte não é absolutamente clara. As primeiras referências a este comprovativo que permite a viagem e a entrada em alguns países remontam ao Antigo Testamento.

Pensa-se que o seu nome poderá ter raízes em França, como referência à passagem de comerciantes pelos portões das cidades (“passer porte”) ou pelos portos (“passer port”). No final da Idade Média, quem viajava levava na bagagem um documento oficial com uma lista de cidades em que podia “passar o portão”, mas as pesquisas entram por caminhos tão indefinidos quanto misteriosos.

Foi no começo do século XX que o passaporte, como hoje se conhece, passou a ser obrigatório para viajar para os Estados Unidos da América, por exemplo. Em 1920, a Liga das Nações realizou duas conferências para uniformizar o formato do documento, que assim se aproximou daquele que é hoje familiar. A padronização foi acordada bem mais tarde, em 1980, graças à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI).

São várias as cores que identificam as capas consoante os países. Em Portugal e na maioria dos outros membros da União Europeia, assim como na Bolívia, Equador, Chile e Peru, é utilizada a cor bordô.

Para quem necessite de pedir o seu Passaporte Eletrónico Português, é possível fazê-lo em mais de 315 locais, como os serviços de registo (Conservatórias e Lojas do Cidadão), em todas as sedes de concelho no continente e nos Governos das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores, mas também no Aeroporto de Lisboa e no Aeroporto do Porto. O prazo de validade em Portugal é de cinco anos, mas para quem viaja frequentemente é possível aceder a um novo modelo, com mais páginas, disponível desde março após aprovação em Conselho de Ministros, o que permite reduzir o número de renovações e os custos respetivos. Outra das mudanças instituídas diz respeito à emissão do passaporte para pessoas com deficiência visual, que passou a conter o nome do titular, o número do documento e a validade inscritas em braille.

No futuro, não será muito especulativo imaginar que os passaportes venham a incluir microchips com dados biométricos, fotografias e impressões digitais. Permitindo passar portões, portos, planetas. lm