A nota pastoral do cardeal-patriarca de Lisboa reabriu feridas da Igreja. Os católicos que voltam a casar-se não podem comungar? Devem ou não viver em abstinência sexual? Não pode o Homem separar o que Deus uniu? A fé dos que refazem o casamento permanece, até porque acreditam numa Igreja que não aponta o dedo, que não castiga, que aproxima e não afasta. E vivem sem culpas no corpo e na alma.
António Quadros, professor universitário aposentado de 67 anos, e Raquel Magalhães, pintora de 43 anos, recasados há cinco anos, ficaram bastante surpreendidos com o texto que leram há dias assinado pelo cardeal-patriarca de Lisboa sobre o casamento. Pessoas como eles estão no centro da mais recente polémica que abalou a Igreja Católica em Portugal. Um crente que se divorcia e quer voltar a casar-se pode ou não comungar, ter relações sexuais, viver publicamente sem vergonha?
Por um lado, foram estes casos que fizeram o Papa Francisco ter proposto na sua exortação de 2016 Amoris laetitia (Alegria do amor) a reintegração dos católicos divorciados que voltaram a casar-se ou que vivem em união fora do casamento, admitindo que «em certos casos poderia haver também a ajuda dos sacramentos». Por outro lado, são o alvo da nota pastoral do cardeal-patriarca de Lisboa, D. Manuel Clemente, que propõe a abstinência sexual aos divorciados católicos que voltem a casar-se.
«Não são as opiniões dos homens que abalam a minha fé», diz Ana Maria Nunes, duas vezes divorciada. Não percebe a «utilidade das declarações do patriarca».
«E essa é uma nota castigadora, é uma nota pouco ou nada construtiva. Os divorciados recasados não podem ser castigados pelas vicissitudes, se estão recasados alguma coisa correu mal e isso faz parte da vida», diz António Quadros, que teve um primeiro casamento de 20 anos com dois filhos. Divorciou-se, mas perante a Igreja continua casado com a primeira mulher, já que não pediu a nulidade desse matrimónio.
«Uma Igreja que exclui é uma Igreja retrógrada», acrescenta Raquel, que canta no coro da Igreja de Nossa Senhora da Conceição, no Porto. Seria essa a intenção do Papa quando escreveu a sua nota? António é confrade da Confraria das Almas de Leça da Palmeira. Estão os dois na catequese de adultos para serem crismados ainda neste ano. Têm uma filha de 3 anos que desde bebé vai à missa. Jejuam na Quaresma, não dão prendas na noite de Natal.
«O cardeal tem uma posição reprovadora que Deus não tem», diz Raquel. Não ficou presa ao texto. «É óbvio que não me senti abalada pelas palavras do cardeal porque a minha fé é muito forte e tenho sinais evidentes de que estou no caminho certo.» Sinais que escuta nos seus momentos de reflexão, de oração. «Um dos grandes problemas é que a sociedade é muito consumista, muito egocêntrica, muito à deriva, e não está atenta aos sinais de Deus.
Deus fala connosco. É preciso estarmos atentos, estarmos em sintonia. Mas é difícil arranjar esse tempo de reflexão. Não é um exercício fácil», avisa a pintora. E nesse exercício, a abstinência sexual faz sentido? O ex-professor universitário diz que «é um disparate». «O amor entre um homem e uma mulher implica essa relação.» Apesar de tudo, António reconhece que o texto de D. Manuel Clemente tem «a virtude de sacudir a consciência das pessoas». É precisamente isso que tem feito nas últimas semanas.
O assunto está longe de resolvido. Isabel Vianez, por exemplo, espera um dia poder casar-se pela Igreja. Há 17 anos casou-se pelo civil com Joaquim Vianez, divorciado, na Conservatória do Registo Civil da Póvoa de Varzim. Foi uma cerimónia simples à hora de almoço, uma festa para a família mais chegada – não eram mais de vinte –, e, ao final da tarde, foram à missa.
São católicos, participam na vida religiosa da comunidade, leem textos sobre os aspetos da espiritualidade e refletem sobre isso, e a filha de 8 anos canta no coro da igreja. Isabel, enfermeira de 54 anos, já foi até catequista. «Tenho esperança de que ainda venha a ser possível casar pela Igreja. Deus é misericordioso, não cometi pecado nenhum, a consciência é o mais importante.»
Em Portugal, nem mesmo a opinião de D. Manuel Clemente é consensual – também há alguns sinais de abertura aos recasados. A arquidiocese de Braga publicou uma carta pastoral em que abre a porta aos divorciados e recasados para que voltem à Igreja e aos sacramentos. É a única do país com orientações para a integração de recasados e o arcebispo D. Jorge Ortiga criou o serviço Arquidiocesano de Acolhimento e Apoio Familiar para receber e esclarecer questões à volta do casamento e da separação. Há mais sinais.
Segundo o Expresso, os bispos das sete dioceses da região centro do país deverão aprovar um documento sobre a forma como a Igreja deve lidar com a questão dos recasados. O texto deverá ser conhecido em março, prevendo-se que seja uma demarcação da nota de D. Manuel Clemente, que já veio a público reconhecer que houve falhas de comunicação, mostrando-se disponível para acolher «outras perspetivas.»
Recasado com Isabel, Joaquim Vianez não comunga na missa «por respeito à lei da igreja.» Mas a própria arquidiocese de Braga põe em causa as regras
«O Papa Francisco é o terceiro papa que toca neste assunto. A Igreja procura ser inclusiva e tem de arranjar uma solução para incluir e não excluir os recasados», diz Joaquim, chamando a atenção precisamente para esse dilema que a Igreja quer resolver, e no qual a polémica de D. Manuel Clemente é apenas a ponta do icebergue. «A Igreja, no seu conteúdo sacerdotal, refere que o casamento cristão é algo que não pode ser dissolvido.
Se é dissolvido pela lei civil entra no pecado e afasta de outro sacramento que é a comunhão.» Ele esteve casado 11 anos, divorciou-se, teve uma nova relação em união de facto durante dois anos, da qual teve mais um filho, e há 17 anos casou-se com Isabel, moram na Póvoa do Varzim. Na sua perspetiva, há alguns caminhos.
«Sempre que o casamento possa ser dissolvido pelo tribunal diocesano deve aproveitar-se essa via. Quem está na base, no terreno, deve acompanhar os casais, ver se há vivência cristã, se há felicidade, se há amor. Se assim for, não hesitem em abrir os sacramentos aos recasados», pede.
Na nota pastoral, D. Manuel Clemente até toca neste ponto, repescando as palavras do Papa Francisco que diz que «os sacerdotes têm o dever de acompanhar as pessoas interessadas pelo caminho do discernimento segundo a doutrina da Igreja e as orientações do bispo.» E avisa que «pode ser conveniente que um eventual acesso aos sacramentos se realize de modo reservado».
Joaquim Vianez considera que o cardeal-patriarca «foi mal interpretado». «Essa nota é uma proposta.» Mas a verdade é que Joaquim não comunga na missa. «Por respeito à lei da Igreja», explica. Se a lei mudar, voltará à comunhão. Joaquim e Isabel asseguram que nunca se sentiram postos de parte na comunidade religiosa.
«Uma das grandes vantagens da Igreja é esta grande abertura, sentimo-nos livres», garante Isabel. «Não há nenhuma religião interessada em acompanhar o mundo, é o contrário. A religião procura mudar o mundo», conclui Joaquim Vianez.
TEORIA DO DISCERNIMENTO NO DIVÓRCIO
Em cima da mesa da sala de estar Lurdes Neto tem um Cristo de madeira, presente de um casamento que entretanto se desfez, um terço, a Sagrada Escritura, a Nossa Senhora de Lourdes, a quem chama madrinha. Neste compartimento ouve jovens casais que andam desentendidos, desavindos. Lurdes tem 69 anos é divorciada, ex-professora de Português e Francês, coordenadora da equipa diocesana de Braga do Renovamento Carismático, um grupo católico de oração. Escuta casais de forma voluntária e gratuitamente na sala de sua casa na Póvoa de Varzim.
Lurdes neto não quis voltar a casar-se, mas diz que essa foi a sua opção. «toda a gente tem direito a uma segunda oportunidade de ser feliz.»
Costuma perguntar-lhes se se amam verdadeiramente ou se estão juntos por hábito ou interesse económico. Se sentem saudades quando estão longe um do outro. Se querem continuar ou não a relação. E dá alguns conselhos. Ouvir, olhar, ter tempo, amar. «Sinto que tenho de ajudar os outros.»
Lurdes tem fé, conhece as leis da Igreja, mas não vê mal algum que um divorciado se volte a casar. «As pessoas devem ter outra oportunidade, as pessoas devem ser felizes», afirma. Abstinência sexual numa relação de amor não é uma situação que faça sentido, na sua perspetiva. «Não posso acreditar que duas pessoas que se amam não tenham contacto físico, que o seu amor não seja concretizado no ato sexual».
A sua história é pesada: a separação foi um processo doloroso. Emagreceu 14 quilos, entrou em depressão profunda, perdeu amigos. Era «aquela que tinha sido deixada pelo marido.» Aos 42 anos, com dois filhos adolescentes, acabou por divorciar-se após 18 anos e meio de casamento. Os pais apoiaram-na, mas não aceitaram emocionalmente. «Doeu, doeu muito.»
Nessa altura, a Igreja era ainda uma coisa distante. «A minha ligação era superficial, não ia à missa.» Depois do divórcio foi a sessões de espiritismo, até que um dia, as canções de um dos encontros do Renovamento Carismático em Moreira da Maia ecoaram mais alto. De olhos fechados, ouviu alguém dizer-lhe que não a tinha abandonado e que havia uma missão para ela. Chorou, chorou, chorou. E ficou feliz.
A partir daí, nada foi igual. Ia aos encontros do grupo de oração, comprou livros, sublinhou-os, colocou pontos de interrogação nas partes que não percebia. Perguntava, queria saber. «A relação com os meus filhos e com os meus amigos mudou. Estava alegre». Desde então, está ligada à Igreja católica. Vai à missa todos os dias e aos encontros do Renovamento Carismático semanalmente.
Por opção, Lurdes não voltou a casar-se, apesar de o amor ainda ter pairado no ar por diversas vezes. «Para que preciso de um homem? A minha ligação é à Igreja.» Na sua fé, sente-se completa. E assim quer continuar, a ler e a refletir sobre a palavra de Deus, a questionar, a rezar e a escutar problemas de jovens casais que procuram ajuda. É nesta vida que encontra a sua missão.
Se a fé não diminui com o divórcio, fará sentido limitar-lhe a prática? Está uma manhã de chuva miudinha. Depois de deixar a filha de 13 anos na escola, Ana Maria Nunes, 53 anos, vai à missa das 09h30 na Sé de Bragança. «É sempre um momento do dia muito reconfortante para mim, uma oportunidade de autorreflexão e de autoajuda, pois encontro conforto na palavra», diz, pouco depois da missa conduzida pelo bispo D. José Cordeiro.
Ana é divorciada duas vezes, psicóloga, investigadora e professora no Instituto Politécnico de Bragança. E é também cristã, católica, crente em Deus. Mas não faz promessas nem pedidos a santos, até porque já viveu o suficiente para perceber que não vale a pena. Aos 19 anos, Ana estava casada com um homem 16 anos mais velho e pai de uma menina. Casou-se pelo civil, divorciou-se cinco anos depois. Aos 30, voltou a casar-se pelo civil, mas a relação terminou pouco depois do nascimento da filha.
Aos 40, Ana estava novamente divorciada. E assim se mantém. «Em ambos os casamentos, pensei ser para perpetuar. Não estava no meu horizonte temporal o divórcio. Contudo, há adversidades incompatíveis com o saudável funcionamento familiar. E, neste sentido, coloquei como prioridade o ambiente familiar no qual queria educar a minha filha.»
Ana é uma mulher resolvida com a vida e com a sua fé. Garante que nunca sentiu um dedo apontado. Nem da família, nem da sociedade, nem da Igreja. «Em nenhum dos momentos de divórcio senti qualquer tipo de discriminação, os olhares dos outros não são para mim um problema. Cada pessoa tem direito à sua opinião.»
Diz que a sua fé é dirigida ao Criador e não aos humanos. «Não são opiniões de homens que abalam a minha fé. Toda esta polémica encontra-se exacerbada, aliás, como outras questões mediáticas que ocupam as nossas mentes.» E pergunta: «Podemos questionar-nos: que utilidade isto terá? Vai trazer-nos felicidade, conforto, bem-estar?»
O cardeal-patriarca, que entretanto referiu ao Expresso ter sido mal interpretado, não rejeitando o que escreveu mas admitindo reformular o seu texto, remexe num assunto sensível da Igreja que defende que o casamento é indissolúvel. A realidade dos factos e da vida das pessoas muitas vezes vai contra aquilo que lhes dita a sua igreja. O consenso está longe de consumado.
ANULAR CASAMENTOS
Quando a Igreja fala na anulação do matrimónio religioso refere-se a um processo conduzido por um tribunal eclesiástico. Portugal tem 14 tribunais eclesiásticos que podem anular casamentos católicos. Não é de divórcios que trata, é da anulação do matrimónio por motivos fortes – como casos de violência doméstica e de toxicodependência, por exemplo. O processo está mais simples desde que o Papa Francisco deu orientações nesse sentido.
Se antes era necessário duas sentenças do mesmo caso, agora as duas partes têm de estar de acordo e juntar provas para que a nulidade matrimonial aconteça. A decisão é tomada pelo bispo da diocese num prazo máximo de 45 dias. Segundo o JN, no ano passado, havia cerca de 250 pedidos de nulidade de casamento, um número superior aos 200 de 2016 e mais do dobro dos apresentados em 2015.
AS SEIS «ALÍNEAS OPERATIVAS» DO CARDEAL
D. Manuel Clemente avisa, no início da sua nota pastoral, que se baseia em três documentos que devem ser lidos na íntegra. A exortação Amoris laetitia, do Papa Francisco, a correspondência entre os bispos da região pastoral de Buenos Aires e o Papa e ainda as indicações dadas aos sacerdotes da diocese do Papa pelo seu cardeal-vigário Agostino Vallini.
O seu texto condensa-se em seis alíneas operativas, como lhes chama, indicações para os recasados. São elas: acompanhar e integrar as pessoas na vida comunitária; verificar com atenção as especificidades de cada caso; não omitir a apresentação ao tribunal diocesano quando há dúvidas sobre a validade do casamento; se o matrimónio é válido, «não deixar de propor a vida em continência na nova situação»; atender às circunstâncias excecionais e à possibilidade sacramental; e continuar o caminho do discernimento, «adequando sempre mais a prática ao ideal matrimonial cristão e à maior coerência sacramental».
O patriarca lamenta que as atenções tenham recaído na alínea da abstinência sexual, mas não a renega. «Digo que é uma proposta para quem tenha disponibilidade e para quem seja capaz de o fazer, acrescento eu. Porque, às vezes, quem menos se espera adere até com mais franqueza», refere ao Expresso.
PALAVRAS DO PAPA FRANCISCO
(Amoris Laetitia, 2016)
«Acolho as considerações de muitos Padres sinodais que quiseram afirmar que “os batizados que se divorciaram e voltaram a casar-se civilmente devem ser mais integrados na comunidade cristã sob as diferentes formas possíveis, evitando toda a ocasião de escândalo. A lógica da integração é a chave do seu acompanhamento pastoral, para saberem que não só pertencem ao Corpo de Cristo que é a Igreja, mas podem ter disso mesmo uma experiência feliz e fecunda. (…) A sua participação pode exprimir-se em diferentes serviços eclesiais, sendo necessário, por isso, discernir quais das diferentes formas de exclusão atualmente praticadas (…) possam ser superadas. Não só não devem sentir-se excomungados, mas podem viver e maturar como membros vivos da Igreja, sentindo-a como uma mãe que sempre os acolhe, cuida afetuosamente deles e encoraja-os no caminho da vida e do Evangelho. Esta integração é necessária também para o cuidado e a educação cristã dos seus filhos, que devem ser considerados o elemento mais importante”.»
