Promovidos como destinos baratos e autênticos, Lisboa e Porto têm atraído, nos últimos anos, milhões de turistas que enchem hotéis, apartamentos e restaurantes, motivam o aparecimento de novos negócios e permitiram a sobrevivência de muitos portugueses durante a crise. Mas há quem aponte o outro lado da moeda e se queixe de que as cidades estão a esquecer quem lá vive e de que o emprego criado pelo turismo é precário. Cara ou coroa?
Corsários de sarja, sandálias confortáveis, pequenas bolsas presas à cintura. Paulo Lúcio e Anne Cherry estão de férias em Portugal e parecem-se com as dezenas de outros turistas que se demoram junto ao miradouro do Chão do Loureiro em Lisboa para apreciar uma vista panorâmica sobre a Baixa e o rio Tejo antes de continuar o passeio até ao Castelo ou de descer até à Rua da Madalena. Mas o casal, que vem de Paris, não é bem como todos os outros.
Paulo nasceu há 42 anos em França, filho de portugueses emigrados no país desde 1971. Apesar de nunca ter vivido em Portugal, conhece bem Lisboa, cidade que visitou dez vezes nos últimos vinte anos. Tempo suficiente para dar conta de todas as mudanças. Anne, que visita Lisboa pela quarta vez, junta-se ao parceiro na enumeração. Os tuk tuk, as obras que vão transformando a cidade, os prédios que vão sendo reabilitados, as noites passadas num Airbnb e já não num hotel, os restaurantes baratos e tradicionais que são agora mais difíceis de encontrar. «Talvez a autenticidade esteja a desaparecer um pouco, mas é assim em todo o lado», diz Paulo. Anne rejeita a ideia da perda de autenticidade. Talvez porque o namorado continua a saber encontrar os melhores locais para comer sardinha assada ou sopa da pedra.
Daqui a vinte anos, admitem, é provável que esses espaços desapareçam. Mas o casal parece energizado com a movimentação que observa nas ruas lisboetas. «Uma capital não pode ficar sem se transformar», diz Paulo. Aos seus olhos, Lisboa está a explodir de oportunidades, a gozar um período de dinamismo que Paris, debilitada pela crise e pelos atentados terroristas, parece ter esquecido por enquanto. «Já não há futuro em França», diz o filho de emigrantes que um dia acharam o mesmo sobre Portugal.
O boom turístico do país é atrativo para o casal que está a pensar mudar-se de armas e bagagens para Lisboa. «Temos vontade de sair de Paris e vir para aqui», diz Paulo, acrescentando que a ideia passa pela cabeça de muitos luso-franceses com quem discute planos de investimento em Portugal. Do alto da colina do castelo, Paulo e Anne observam o novo eldorado, uma terra que promete uma vida mais tranquila. Paulo, que trabalha em comunicação gráfica, vai continuar a fazê-lo à distância com clientes franceses. Anne, agente de turismo, vai gerir o novo negócio do casal. Uma guest house para turistas a poucos minutos do centro de Lisboa.
Distinguidas nos últimos anos pelos principais rankings do setor e com a chegada das operadoras aéreas de baixo custo, Lisboa e Porto tornaram-se o destino de eleição para muitos turistas em busca de uma alternativa mais barata e segura depois de a Primavera Árabe, os atentados terroristas em várias capitais europeias e a crise financeira mundial terem alterado as rotas turísticas mundiais.
A Lisboa chegam todos os dias mais de 37 mil turistas. Em 2015, a capital acolheu 5,25 milhões de hóspedes, o que perfaz um total de 3500 milhões de euros ao ano em receitas turísticas. No mesmo ano, o Porto acolheu 1,29 milhões de hóspedes, tendo registado um aumento de 11 por cento no número de dormidas comparando com 2014. O ano de 2015 foi o melhor de sempre para o turismo nacional.
No total, Portugal recebeu 17,4 milhões de turistas, mais 8,6 por cento do que em 2014, segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE). O boom turístico que dá nova vida e novos negócios a Lisboa e ao Porto está também a potenciar tensões latentes e a gerar novos problemas e desafios urbanos e fiscais. Em nome do turismo, reabilitam-se prédios devolutos e devolvem-se fachadas modernas e mais seguras às cidades, mas multiplicam-se os despejos de populações vulneráveis e os encerramentos de estabelecimentos históricos. Graças ao turismo, muitos portugueses lançam-se no negócio do aluguer de quartos, muitos jovens desempregados dão os primeiros passos no mercado de trabalho, mas nem sempre isso significa emprego com direitos e rendimentos acima da média. De uma forma geral, as discussões em torno do turismo dão voz a posições opostas entre os que lucram com o boom de chegadas e saúdam a modernização das avenidas e da economia e os que se indignam com a impossibilidade de apanhar o elétrico 28 no centro histórico de Lisboa, com a subida das rendas ou a destruição da tradição e da autenticidade. Mas há quem defenda que não se pode culpar o turismo e os turistas de problemas antigos que chegam agora à superfície. E há quem não consiga ver o turismo como a tábua de salvação da economia num país com elevado desemprego e altos níveis de precariedade.
Ao contrário de Anne e Paulo, o turismo não representou para Patrícia uma forma de mudar de vida, mas a única opção de trabalho após a saída da Faculdade. Patrícia Martins, de 27 anos, trabalhou um ano e meio como rececionista de um hostel no Porto até uma inspeção da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) ter descoberto que quase todos os trabalhadores daquele estabelecimento de alojamento local estavam a falsos recibos verdes. Patrícia, licenciada em Psicologia pela Universidade do Minho, foi dispensada através de uma mensagem privada do Facebook e levou a empresa a tribunal.
Três meses depois, voltou a trabalhar na área do turismo, desta vez como «babysitter de bêbedos», segundo expressão da própria. O trabalho consistia na visita a vários hostels do Porto para angariação de turistas que quisessem fazer um roteiro de bares da cidade durante a noite. «Tinha de entretê-los, fazer de conta que cada noite era a melhor da minha vida, dançar a macarena…», diz. Para que não bebesse demasiado, os donos dos bares, que tinham acordos prévios com a empresa que Patrícia representava, davam-lhe shots de sumo e não de bebidas alcoólicas.
Apesar de admitir que esteve exposta a situações de assédio, Patrícia garante que nunca aconteceu nada de mal. «Aguentei meio ano naquilo». Não se tratava de um trabalho certo. No máximo fazia duas a três noites por semana, pagas a 25 euros. Se não angariasse turistas recebia entre cinco a dez euros pela tentativa. «O trabalho não era declarado. Nem sei se a empresa existe», diz. Patrícia conta estes episódios no tom indignado e sarcástico de quem não espera melhores condições de trabalho. Revoltada com as empresas que «enriquecem com trabalho precário», considera que a precariedade no turismo, tal como na maioria dos outros setores, «é a regra e não a exceção». E não acha que o turismo esteja a ajudar os jovens licenciados à procura de emprego: «O turismo está é a ajudar os empresários, que podem recorrer a pessoas muito qualificadas como mão-de-obra barata.»
Lino, amigo de Patrícia, ouve tudo isto sem surpresa. Aos 32 anos e depois de uma licenciatura em Animação Socioeducativa, também ele trabalhou a falsos recibos verdes e a contratos de meio ano nas caves do vinho do Porto entre 2011 e 2015. Acabou por perder a paciência para as condições de trabalho e para aquilo que considera exploração e decidiu dedicar-se às traduções. Mas como o volume de turistas no Porto aumenta todos os meses, não é fácil virar as costas ao setor. Lino criou uma página de Facebook para divulgar-se como guia turístico e por vezes leva amigos de família em visitas guiadas pelo Porto. Diz que junta por mês cerca de 560 euros, rendimentos não declarados, na maior parte das vezes.«Gostava de passar recibo, mas vão pedir-me IVA. Tenho de pensar em mim e não no Estado.»
Adolfo Mesquita Nunes, antigo Secretário de Estado do Turismo e rosto da estratégia de promoção de Portugal como destino turístico nos últimos anos, diz ter tentado que o setor «alargasse as oportunidades de emprego próprio ou subordinado e que se criassem as condições necessários para o surgimento de empreendedorismo na área». Quando confrontado com o tipo de trabalho de Patrícia e de Lino, mantém a posição. «Mas esses jovens estavam a trabalhar noutro lado?»
O antigo secretário de Estado do Turismo considera que «num país de call centers, de falsos recibos verdes e de estágios, a dinâmica do setor do turismo e o seu potencial deve ser um sinal de esperança. Um jovem que comece a trabalhar numa empresa de turismo pode progredir, num call center não. O turismo é uma oportunidade e não apenas na área do alojamento e da restauração», diz. Adolfo Mesquita Nunes lamenta que as reações ao crescimento do turismo em Portugal não fujam do que, na sua opinião, acontece sempre que um setor ganha dinamismo. «Quando um setor começa a crescer, a criar emprego, a gerar oportunidades, a criar novos mercados, aquilo de que se fala é do aumento da concorrência, da qualidade do emprego – assim não vamos lá…»
O turismo também se tornou a única opção de Joana quando há dois anos perdeu o trabalho de formadora na área de equitação. Como Lisboa começava a encher-se de turistas e vive num prédio que pertence à família, ela e o marido decidiram lançar-se no negócio de alugar apartamentos a turistas. Joana colocou dois apartamentos
na plataforma Airbnb (o que implicou a não renovação de contrato com o inquilino de um deles) e tratou da legalização, tornando-se sócia da Associação do Alojamento Local em Portugal (ALEP). O sucesso fez que fosse referida por um amigo num ateliê de arquitetura que havia renovado edifícios em Lisboa e procurava um gestor para tomar conta do aluguer de apartamentos a turistas.
Neste momento, o rendimento de Joana depende dos apartamentos que aluga no seu prédio e do contrato mensal com a empresa de arquitetura, gerindo um total de seis apartamentos. Estima que, entre as despesas de
manutenção e a subcontratação de serviços a que por vezes tem de recorrer, o rendimento anda à volta dos 600 euros mensais, um valor inferior àquele que levava para casa todos os meses como formadora de equitação. Eduardo Miranda, presidente da recém-criada ALEP, quer combater a ideia de que o alojamento local é a galinha dos ovos de ouro para os proprietários, defendendo que as últimas notícias sobre o Airbnb render 530 euros por mês aos proprietários em Lisboa não andam longe da verdade. «Há a ideia de que o alojamento local é uma grande alternativa ao arrendamento tradicional, mas esta é uma atividade muito exigente. Convém acertar as expectativas em termos de rentabilidade e do trabalho que dá. Daqui a seis meses ou um ano isso vai acontecer. Nem todos vão ter rentabilidade e vão começar a abandonar ou a utilizar o imóvel para outra coisa. A cidade, entretanto, já ganhou porque fez-se a reabilitação do edifício», diz.
O sonho de Anne e de Paulo é o pesadelo de muitos moradores das zonas históricas do Porto e de Lisboa. Do Príncipe Real e de Alfama em Lisboa, aos Clérigos e à Vitória no Porto, há moradores forçados a sair de prédios degradados, adivinhando logo à partida que as suas casas serão transformadas em quartos de hotel ou apartamentos para turistas. Na Rua São Bento da Vitória, em plena zona histórica do Porto, Mário Ferreira, de 44 anos, olha para a varanda do prédio ao lado do seu, onde um casal de estrangeiros aprecia o fim de tarde quente e um vinho, e lamenta o desaparecimento dos vizinhos de sempre. «Sempre vivi aqui. Chovia cá dentro e nunca ninguém quis saber. Agora dizem que temos de desocupar o prédio porque está em risco de cair. Se estivesse em risco, não estavam aqui as crianças», diz, fazendo referência ao infantário que funciona no primeiro andar.
Mário está desempregado e vive com os pais, o filho e um sobrinho no segundo andar – todos dependentes da reforma do pai de Mário. Há uns meses foram informados da intenção do senhorio de vender o prédio. «Já dei com uns chineses a fotografarem isto. A minha mãe só chora…», diz, zangado. Ao redor da casa, uma placa indica o encerramento de um café porque o prédio vai ser transformado em hostel, há dezenas de quartos alugados a turistas, homens e mulheres de calções e trolleys que entram e saem de prédios recentemente pintados com cores vivas e que contrastam com a degradação de outros edifícios num bairro ainda habitado maioritariamente por população desempregada ou dependente de rendimentos ligados ao tráfico de droga.
Na Rua do Diário de Notícias, no Bairro Alto, em Lisboa, Ricardo Correia, 31 anos, respira de alívio porque o senhorio desistiu de alugar a turistas o apartamento onde vive. «Lá percebeu que ia dar-lhe muito trabalho», diz. Mas uma das vizinhas de Ricardo não teve a mesma sorte. Já idosa, Alice foi confrontada com a possibilidade de ter de partilhar o apartamento com turistas, sendo que ela ficaria a viver numa das pontas da casa depois de serem feitas obras a dividir o espaço. Ao que parece, as obras imaginadas não são possíveis e a solução passará por retirar Alice do apartamento onde vive há 50 anos para um espaço no mesmo prédio que tem apenas uma divisão e uma casa de banho.
Os problemas relacionados com a habitação nas zonas históricas de Lisboa e Porto em pleno boom turístico são resultado da conjugação de um conjunto de fatores legais e fiscais que criaram a tempestade perfeita e estão na origem das queixas de muitos moradores. A nova lei de arrendamento urbano de 2012 passou a permitir aos proprietários dos edifícios despejar os inquilinos, indemnizando-os com um ano de rendas, desde que alegassem obras de reestruturação.
O anterior governo aprovou uma lei que permite a reformados europeus com pensões superiores a 2000 euros e morada principal em Portugal, a isenção de impostos durante pelo menos uma década. Antes disso havia já os Vistos Gold, a autorização de residência para investimento em Portugal com a condição de que parte desse investimento (500 mil euros) fosse em imobiliário. Além disso, a moda do alojamento local transformou-se no rosto mais identificável da perda de espaços para aluguer tradicional por parte de muitos moradores das cidades mais turísticas. No site Airdna, que permite contabilizar o número de quartos ou casas registadas na Airbnb, havia 8290 anúncios disponíveis em Lisboa, no início de julho (77,8 por cento correspondendo ao apartamento por inteiro, 20,6 por cento a quartos privados). No Porto, havia 2835 anúncios (75,3 por cento dos quais apartamentos e 23,4 por cento quartos privados). Tudo isto levou à subida dos preços das rendas e à especulação imobiliária.
A questão da habitação é central para Catarina Botelho, artista, e Joana Braga, arquiteta, que em junho dinamizaram um debate que teve como mote a questão «Quem vai poder morar em Lisboa?» As ativistas aproveitaram o facto de o turismo se ter transformado num tema quente para discutir a questão que consideram ser verdadeiramente importante. «Enquanto as pessoas continuarem a discutir o civismo e o número de turistas não estamos a discutir o que realmente importa. Está a gerar-se uma xenofobia que não interessa nada», diz Catarina. Por isso, Catarina e Joana não querem centrar-se no boom turístico dos últimos anos, preferindo falar dos enquadramentos legais que facilitam os despejos e a venda de prédios a estrangeiros. «Esta liberalização está associada à ausência de políticas de habitação», considera Joana.
É para esse problema antigo, que não está diretamente relacionado com o turismo, mas que está a ser exposto devido à pressão turística, que as duas querem chamar a atenção. «Neste momento está em curso uma segregação espacial na cidade de Lisboa », diz a arquiteta. «As classes baixas estão a ser excluídas da cidade», continua a artista plástica.
Eduardo Miranda, presidente da ALEP, diz que 30 por cento dos apartamentos do centro histórico de Lisboa já estavam vazios antes do boom do alojamento local. Entre 2000 e 2011, Alfama perdeu 20,5 por cento de habitantes. O Bairro do Castelo perdeu no mesmo período 33,6 por cento da população, diz. Agora, insiste, «o alojamento local é inexpressivo fora do centro histórico », acrescentando que, em Lisboa, esta modalidade de aluguer se concentra maioritariamente (88 por cento) nas freguesias de Santa Maria Maior e Misericórdia, sendo quase irrelevante no resto da cidade. «Não é que não haja habitação para arrendamento devido ao alojamento local, é que falta habitação para arrendar», diz. Mas, pelo menos num ponto, Eduardo Miranda concorda com alguns dos que se preocupam com as soluções de habitação em Lisboa, considerando que é necessário regular o investimento estrangeiro em imobiliário.
Nos últimos meses o alojamento local «virou alvo fácil para se evitar discutir os Vistos Gold e o regime de residente não habitual na habitação», diz Eduardo. E esse impacte, assegura, é muito maior do que o provocado pelos associados da ALEP, na maioria pequenos proprietários que encontraram no alojamento local uma saída para a crise. Segundo a ALEP, noventa por cento dos associados detêm apenas entre uma e três unidades de alojamento local.
Adolfo Mesquita Nunes desvaloriza a subida do preço das rendas, dizendo apenas que «não faz sentido voltar a soluções que deram cabo do mercado de arrendamento durante décadas», quando estas estiveram congeladas, o que, diz, «cilindrou» o arrendamento em Portugal. O ex-secretário de Estado do Turismo afasta por completo a possibilidade de proibir o Airbnb e outras plataformas de aluguer de apartamentos a turistas como recentemente aconteceu em Berlim, numa tentativa de controlar o preço das rendas. «Não se consegue parar o fenómeno, apenas se gera economia paralela», diz. O antigo governante admite, no entanto, que o crescimento do turismo «altera o quotidiano das cidades, colocando desafios de planeamento e gestão urbana», mas diz que esse é que deve ser o desafio e que a solução nunca pode passar pela proibição. «O investimento autárquico em turismo pode passar hoje não tanto pela criação da nova oferta, ou pela promoção, mas por investimentos destinados a atenuar as alterações de quotidiano que o turismo provoca como o reforço da limpeza urbana, alterações no planeamento urbano e no tráfego, o reforço da segurança e do policiamento.»
Na resposta à pergunta «Quem vai morar em Lisboa», Manuela Correia, de 60 anos, médica e professora assistente na Faculdade de Medicina da Universidade de Lisboa, pode estar prestes a dar a resposta «eu não». Manuela mudou-se para o Príncipe Real em 1997 porque queria «fazer a vida a pé» e «sempre gostou de viver em bairros com alma». Há cerca de três anos que decidiu seguir o exemplo de amigos e antigos vizinhos e começou a procurar casa fora do bairro e fora de Lisboa. «Sinto-me sitiada na minha casa. Não posso ter janelas abertas porque aumentou a sujidade, o ruído», diz. Se Manuela decidir deixar o Príncipe Real e Lisboa não o fará por questões económicas, mas sim por sentir que a Lisboa de que gosta está a desaparecer. «Sinto-me despejada – não literalmente, como as pessoas de estrato mais baixo, mas acabo por me autossegregar por diminuição da qualidade de vida», diz.
Na rotina de sábado de manhã, que ainda consegue manter – entre a florista, a papelaria e a mercearia –, Manuela vai ouvindo queixas de comerciantes com menos possibilidades económicas que lamentam que os estrangeiros tentem «todos os dias» comprar apartamentos ou prédios inteiros. Manuela Correia, que corre o mundo como turista, diz que «ainda bem» que há mais turistas, mas fala da necessidade de haver quotas para o alojamento local e para hotéis para que o «residente fixo seja prioritário».
Por que é tão importante que o residente seja prioritário? Por que é tão importante que a cidade seja pensada não apenas para turista ver? A tudo isto, Manuela responde com uma preocupação democrática, deixando no ar as consequências hipotéticas de tal cenário. «Se houver um esvaziamento dos bairros históricos, quem vai ficar para votar?»
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